Transparência Nas Leis de Incentivo

Sefic divulga informações detalhadas sobre os recursos do incentivo fiscal em 2011

Visando dar maior transparência aos recursos públicos destinados a projetos culturais pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e atendendo recomendação dos órgãos de controle, o Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), divulga informações detalhadas sobre o montante de recursos autorizados à captação durante o ano de 2011.

As informações estão organizadas em planilhas, discriminadas por beneficiário, pessoas físicas e jurídicas, com listagens dos proponentes e incentivadores. Além do montante autorizado, evidencia o valor captado, elenca o quantitativo de projetos por área e segmento cultural e os valores referentes à autorização para a renúncia fiscal contida na legislação orçamentária de âmbito federal.

Todos os projetos, em sua integralidade, passaram por avaliação técnica, homologação da instituição vinculada responsável (Funarte, Ibram, Iphan, Casa Rui Barbosa, Ancine ou Fundação Biblioteca Nacional) e apreciação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), de acordo com a legislação vigente.

Essas e outras informações mais específicas referentes a qualquer um dos projetos estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salicweb) no site do MinC.

Relatório

Relação de proponentes pessoa física

Relação de proponentes pessoa jurídica

Relação de incentivadores pessoa física

Relação de incentivadores pessoa jurídica

Relação de projetos captados por área e segmento cultural

Leia texto completo e saiba mais sobre Incentivo Fiscal e a Tramitação de Propostas

 

Fonte MinC

Seleção Natural dos Artistas

Muitos acreditam que se vivêssemos em um mundo ideal com espaço para todos os artistas exporem, todos que fossem alegadamente artistas receberiam materias em quantidade para criarem “obras de arte” , mas tal não funcionaria e veriamos somente arremedos de arte sendo colocados como obras primas sem sequer deterem qualidades artisticas. Mas pensemos nas exposições de arte, ela gera custoscustos ao ser montada, divulgada, seguranças, atendentes, e em um mundo ideal o Estado deveria fornecer isso, mas no mundo real tal não ocorre e somente os artistas conceituados pelo meio artístico e pelo mercado ganham enlevo, ou seja os que passaram por extremas dificuldades são os protegidos e os novatos ainda com a garra toda tem que lutarem por seu lugar ao sol... tal lei da selva parece cruel, mas ela é uma seleção natural engendrada na qualidade, na persistência, no afinco dos artistas em um quase ritual de passagem entre o anonimato e a grandiosidade. Como alguém tem que pagar, os artistas mais antenados fazem projetos para leis de incentivo, formam cooperativas e criam suas exposições , investem em seus talentos com trabalho e suor, pois sabem que somente no ato de pintar não termina a atuação de um artista e sim quando sua obra ganha o publico, os menos antenados se lamuriam que não tiveram oportunidades, que foram rejeitados pela sociedade que são incompreendidos e deixam de ser artistas... Esta lei natural que rege o meio artístico parece ser cruel, mas ela separa o joio do trigo, os melhores, os mais perseverantes o que melhorem se adaptarem as condições sociais impostas sobrevivem como artistas, os demais vão fazer outras tarefas que são tão importantes quanto serem artistas, pois possuem sua função social sem contudo deter a mesma visibilidade ou notoriedade social... Se fosse um mundo ideal e todos que desejassem fossem artistas, haveria uma carência de profissionais em outras áreas que exigem certo controle dos dons de criação... o pagar, ou o se organizar e estudar meios de obter recursos para as exposições são de algum modo um rito de passagem que se abandonado veremos absurdos como no enaltecimento do "realismo Soviético" onde o Estado determinava quais vertentes artísticas desejáveis ou merecedoras de existirem... a lei da seleção natural das artes sem duvida faz vitimas, mata o sonho de muitos que não possuem a estrutura para vivencia-las, mas é a mais justa de todas, pois vira grande artista somente quem se supera e vence os percalços da nossa sociedade... Eu lá no incio na juventude paguei para expor aqui e ali... agora não pago mais... em minha vida artista vi exposições pagas de extrema qualidade assim como vi gratuitos que eram desperdício de espaço e de materiais... Diante disso o critério deve ser sempre o da qualidade do conjunto das obras expostas e não o fato se alguém pagou ou não para que tenham sido organizadas... ser artista não é uma mera questão de querer e esperar que a sociedade tutele o individuo  é sim o processo de luta que envolve até critérios de uma seleção natural e tal não pode ser ensinado, não pode ser construído do nada, só é pertinente aos que tenham garra para enfrentarem todas as dificuldades.  do processo de luta, o artista se reinventa, pesquisa trabalha, tenta, acerta, erra... enfim cresce e de desenvolve, coisa esta que não ocorreria para "artistas" que recebessem tudo de mão beijada... Viva a Seleção natural , pois ela gera aqui e ali um grande mestre das artes, os que estão no topo da cadeia alimentar artística... E isso nada tem haver com capitalismo tem haver com naturalismo e sua seleção natural.

por Wellington R Costa

“TV Social” é novo modelo de compartilhamento e consumo de vídeos

Nomes como Socialtape, ShowYou, Shelby, VHX, Dragontape e Cull representam hoje um novo estágio na forma como consumimos e compartilhamos vídeos. De acordo com o blog Meio Desligado, essas são algumas das ferramentas que formam a “TV social”, na qual a programação é construída a partir de interações sociais e o resultado final é personalizado e online.

Boa parte dessas ferramentas criam “canais virtuais” a partir dos vídeos enviados por amigos/contatos de um determinado usuário no Twitter, Facebook, Tumblr e outras redes sociais, mas possuem suas singularidades.

O Socialtape é um aplicativo para Facebook e iPhone que reúne os vídeos enviados por seus amigos na rede social em forma de mixtapes visuais (listas de reprodução). A interface é semelhante a de programas de edição de vídeo/áudio em camadas e permite que o usuário facilmente altere a ordem, adicione ou retire vídeos da lista, que na sequência pode ser compartilhada e reproduzida em outras páginas da web.

O Socialtape é complemento do Dragontape, serviço para criação de mixtapes a partir de vídeos do YouTube ou arquivos de áudio do Soundcloud, que podem ser criados individualmente ou de forma coletiva (ou até mesmo a partir de vídeos tweetados juntos de alguma hashtag específica, como #carnaval, resultando em uma lista atualizada constantemente a cada 15 segundos). A diferença, neste caso, é que o Dragontape é focado na música.

O Showyou é exclusivo para dispositivos da Apple (iPhone, iPad, iPod Touch) e Kindle Fire. Suas listas de reprodução automáticas são criadas através dos vídeos compartilhados pelos seus contatos no Twitter, Facebook, Tumblr, Vimeo e/ou Youtube.

O Shelby capta vídeos compartilhados no Vimeo, Youtube e Twitter e, diferente do Socialtape, que é um aplicativo que funciona dentro do Facebook ou no celular, funciona em site próprio. Com interface próxima ao Shelby, o VHX é bastante semelhante mas tem o diferencial de ter o intuito de também funcionar como uma rede social, com a opção de seguir outros usuários, criação de diversas playlists e canais específicos como o da equipe do serviço e os mais populares entre todos os usuários.

Já o Cull tem como proposta ser “o canal de música do futuro”. O site permite que o usuário crie ou acompanhe canais específicos, geralmente focados em estilos de músicas específicos ou de acordo com algum tema. Diferente dos outros serviços que agregam vídeos espalhados por redes sociais, o Cull tem a ideia de curadoria de conteúdo como ponto central na construção de material relevante para o público.

Prestes a completar um mês em funcionamento, a TV Meio Desligad@ (com 100 vídeos no ar) é uma experiência nesse sentido. Os curadores constroem o conteúdo diferenciado e considerado relevante, ao mesmo tempo em que o fluxo das redes sociais influencia a programação. As escolhas de cada curador agora também podem ser assistidas isoladamente no blog e há mais uma forma de visualização dos arquivos mais instintiva e sem categorizações.

*Com informações do blog Meio Desligado

Fundação Nacional do Livro Iinfantil e Juvenil recebe incrições para editais

A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) recebe projetos para uma série de concursos com inscrições abertas até o dia 10 de março.

Um dos principais deles, o 17º Concurso FNLIJ – Os Melhores Programas de Incentivo à Leitura junto a Crianças e Jovens de todo o Brasil, tem como objetivo dar visibilidade aos diversos programas de incentivo à leitura junto aos públicos infantil e juvenil. Poderão participar programas desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Em 2004, a FNLIJ iniciou parceria com o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), presidido pelo escritor Daniel Munduruku. Agora, em 2011-2012, como uma ação de fortalecimento da nova década dos povos indígenas (2005 – 2015) proclamada pela Unesco, promovem a 9ª edição dos concursos “Curumim – Leitura de Obras de Escritores Indígenas” e “FNLIJ/INBRAPI Tamoios de Textos de Escritores Indígenas”.

Podem participar do concurso Tamoios indígenas adultos brasileiros que tiverem sua filiação indígena apresentada. O texto, com foco no universo infantil e juvenil, deve ser inédito e pode ser produção coletiva. Já o concurso Curumim vai premiar textos que sejam fruto do trabalho de leitura de livros de literatura para crianças e jovens de autoria de escritores indígenas.

Para premiar relatos, ficcionais ou reais, de uma situação de leitura partilhada, o “Concurso FNLIJ Leia Comigo!” chega em sua 11ª edição. O concurso é consequência da Campanha de mesmo nome, criada em 2001, e que procura incentivar nas famílias o interesse pela leitura.

Para ler o regulamento de todos os concursos, acesse o site da FNLIJ.

*Com informações do site Brasil Literário

CBL adota plataforma de cadastramento internacional

Um projeto da Câmara Brasileira do Livro (CBL) que começou a ser desenhado há cerca de dois anos começa a sair do papel agora, com o objetivo de instituir um novo padrão de cadastramento para todos os livros publicados no Brasil, como já acontece em outros países.

A promessa é que, a partir dessa iniciativa, as editoras passem a atualizar informações completas sobre seus catálogos seguindo as mesmas diretrizes e disponibilizando os dados de forma eletrônica e instantânea a todos os interessados: canais de venda, bibliotecas, leitores etc. Em resumo, a ideia é fazer com que o mercado editorial tenha acesso a informações atuais e precisas, de maneira mais prática e eficiente do que acontece hoje.

Batizada de Cadastro Nacional do Livro (CANAL), a plataforma recebeu até agora investimentos de R$ 197 mil por parte da CBL, de acordo com Karine Pansa, presidente da entidade. Ela destaca que o aporte é significativo, comparável ao custo do Censo do Livro, que é realizado anualmente pela Fipe com recursos da CBL e do Snel, o sindicato dos editores.

Este mês, o CANAL entra em período de testes com a participação de cinco editoras selecionadas pela CBL – entre elas a Saraiva, Gente e Loyola –, que começam a experimentar a plataforma. A expectativa da entidade é que a fase “beta” do projeto aponte o que precisa ser corrigido, para que o lançamento oficial do mesmo aconteça no segundo semestre do ano.

Clique aqui para ler a matéria completa.

*Com informações da Publishnews

Como adendo de tal informação, o cadastramento mencionado é relativo a aspectos comerciais, o registro de aspectos autorais antes mesmo dos livros serem publicados pode ser feito na Fundaçaõ Biblioteca Nacional.

1°Concurso de ocupação Urbana

A Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul e a Coordenadoria Municipal da Juventude convidam artistas da cidade a participarem deste evento, que integra a programação A Cidade como Museu a Céu Aberto: a transformação do espaço urbano em patrimônio cultural e espaço de fruição estética, parte da 10ª Semana de Museus do Instituto Brasileiro de Museus, e que terá continuidade no mês de maio.

SME/SP abre inscrições para ProArt 2012

 

Artistas e grupos culturais de São Paulo podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro no programa de difusão cultural ProArt 2012. Realizado Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) por meio da Assessoria Especial de Projetos/Projetos a iniciativa visa integrar a educação à cultura. Para isso, serão selecionados eventos artísticos relacionados a contação de histórias, shows de mágica, circo, dança, música e teatro para serem apresentados em unidades educacionais públicas do estado de São Paulo.

A SME nomeará uma Comissão de Seleção composta por cinco membros que serão responsáveis pela avaliação das propostas e credenciamento dos grupos classificados. Excelência artística, qualificação dos profissionais envolvidos, promoção da diversidade cultural e convivência são alguns dos critérios observados durante a seleção. Os resultados serão publicados no Diário Oficial da Cidade em data a ser definida.

Após a publicação, o representante do evento cadastrado tem até sete dias úteis para apresentar a documentação necessária à SME. Os artistas ou grupos contratados receberão como contrapartidas os valores de R$600 para Contação de História, R$2,5 mil para Teatro, Dança, Circo e Música em espetáculos que tenham de um a três artistas e R$3 mil para as mesmos segmentos em espetáculos que contem com quatro ou mais artistas em sua execução. Os eventos contratados serão apresentados nos períodos matutino, vespertino e noturno nas unidades de ensino de acordo com as características do evento e a faixa etária dos alunos.

As inscrições devem ser feitas online por meio do preenchimento dos formulários de inscrição no portal ProArt da Prefeitura de São Paulo mencionando dados como identificação, catarterísticas, histórico, área de atuação, temas que abrange, identificação da representação jurídica, entre outros. Após isso, o interessado deve imprimir obrigatoriamente o protocolo comprovante de inscrição. Dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico infoceu@prefeitura.sp.gov.br.

Confira o edital ProArt 2012

Fonte rede Candanga

Funarte seleciona grupos para concertos em escolas públicas

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) abriu inscrições para o Prêmio Concertos Didáticos, iniciativa que concederá a 22 projetos o valor de R$ 22 mil para realizarem apresentações em diferentes escolas da rede pública.

O edital determina a realização de pelo menos seis concertos por projeto e que um terço das obras apresentadas seja de autores brasileiros. No caso do grupo ser formado por duo ou trio, serão exigidas no mínimo oito apresentações. Ao todo serão investidos R$ 500 mil.

Poderão se inscrever pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que sejam voltadas para o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artístico-cultural.  As iniciativas serão avaliadas previamente pelo Centro de Música da Funarte (Cemus) que irá analisar a adequação da proposta às diretrizes contidas no edital, após essa fase preliminar, os projetos serão apreciados por  uma comissão de seleção.

As inscrições de projetos poderão ser realizadas até o dia 26 de março. O edital está disponível para download aqui.

*Com informações do site do MinC

Projeto Criaticidades é lançado em São Paulo

Foi lançado nesta quinta-feira (9/2), em São Paulo (SP), o projeto Criaticidades, uma parceria entre a Garimpo de Soluções, empresa liderada pela economista Ana Carla Fonseca Reis, e a Umana Comunicação Inteligente, comandada pelo jornalista Ricardo Mucci, com patrocínio do Santander Brasil.

Cerca de 200 pessoas, entre autoridades, jornalistas, funcionários do banco e representantes dos cenários artístico e cultural assistiram a apresentações de Caio Luiz de Carvalho (fundador do Instituto Brasileiro das Economias Criativas), Fernando Martins (vice-presidente Executivo de Marca, Marketing, Comunicação e Interatividade do Banco Santander Brasil), Graça Cabral (fundadora da Luminosidade, empresa criadora e organizadora do São Paulo Fashion Week) e Mauro Munhoz (arquiteto e urbanista, coordenador geral da Festa Literária Internacional de Paraty – Flip), com a mediação da economista Ana Carla. Eles mostraram experiências de sucesso na aplicação da economia criativa.

O principal objetivo do Criaticidades é identificar como a economia criativa pode contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico das cidades brasileiras.

A iniciativa é composta, inicialmente, por cinco programas e um site, que vão apresentar a história e o conceito da Economia Criativa, baseados em cases e entrevistas com especialistas brasileiros e estrangeiros, que mostram exemplos práticos e bem sucedidos de municípios que conseguiram bons resultados em buscar novas alternativas de desenvolvimento econômico.

Os programas foram produzidos em alta definição e são compostos por entrevistas e imagens de arquivo, com duração média de 25 minutos, divididos em três blocos, com os seguintes temas: Economia Criativa, o que é, seu desenvolvimento como política por Tony Blair, na Inglaterra, até a realidade brasileira; Cidade Criativa, como as cidades encontram soluções e se transformam em referência; Setores Criativos, dois setores de destaque escolhidos para exemplificar a dinâmica dessa nova economia: design e moda; Empreendedorismo, exemplos de clusters criativos, como a inovação em Barcelona e nas cidades brasileiras; e Paraty e Paulínia, exemplos de sucesso na governança compatilhada entre o público e o privado e investimento público no setor do audiovisual (no caso de Paulínia).

O projeto conta com um Comitê Criativo, formado por Afonso Borges (lieteratura), César Piva (empreendedorismo), Jurema Machado (patrimônio cultural), Altair Assumpção (sustentabilidade), Danilo Miranda (processos culturais), Leonardo Brant (políticas públicas), Ana Carla Fonseca Reis (economia criativa), Gabriel Villela (teatro), Mauro Munhoz (arquitetura e urbanismo), Ana Luiza Trajano (gastronomia) e Joice Joppert Leal (design).

Mais informações no site www.criaticidades.com.br.

MinC cria Observatório Brasileiro da Economia Criativa

 

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (9/2) portaria que institui o Observatório Brasileiro da Economia Criativa. O órgão será responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre o setor.

O objetivo é estimular o debate entre estudiosos, especialistas, agentes governamentais e representantes da área da cultura acerca do impacto da economia criativa na sociedade. O observatório será estruturado por um Comitê Permanente, integrado por 15 membros, dentre servidores do Ministério da Cultura, entidades vinculadas e representantes da sociedade civil, que se encarregará de elaborar suas pautas de atividades, analisar seu desempenho e coordenar a execução dos projetos e ações de seu interesse.

Mapear as diversas dimensões da economia criativa brasileira e identificar os agentes envolvidos nos fluxos macro e microeconômicos da economia criativa também estão dentre as metas. A instância contará, ainda, com website vinculado ao portal do MinC para o compartilhamento das informações levantadas.

O Obec será gerido pela Secretaria da Economia Criativa (em estruturação no MinC) e a ideia é implantar observatórios em todos os estados brasileiros até 2014. Somente universidades públicas federais poderão, por meio de mecanismo de repasse que ainda está sendo estudado, receber os recursos para construção do Observatório. A metodologia para implantação está sendo desenhada pela secretaria.

*Com informações do site do MinC

Mais países europeus desistem de acordo antipirataria

 

A Alemanha anunciou oficialmente que não assinará o tratado antipirataria ACTA, por ora. Segundo informações do jornal alemão Der Spiegel, o ministro de Assuntos Exteriores do país deu instruções oficiais para que o acordo não fosse assinado até que o Parlamento Europeu se pronuncie a respeito.

O recuo da Alemanha em relação ao ACTA acompanha a decisão de outros países europeus, como a Polônia, República Checa e a Eslováquia.

Em Latvia, o ministro da Economia, Daniels Pavluts, decidiu bloquear a ratificação do acordo devido a protestos que ocorreram em todo o continente. O presidente do grupo social-democrata austríaco, Hannes Swoboda, declarou que, depois da intensa reunião de terça-feira passada (7/2) sobre o ACTA, seu grupo tem ainda muitas dúvidas sobre a utilidade do tratado e do possível abuso por parte das autoridades.

*Com informações do site ALT1040

Correios abre edital para ocupação de Unidades Culturais

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) abriu inscrições para o edital de ocupação de suas Unidades Culturais. Podem participar projetos culturais nos segmentos das dança, teatro, artes visuais, artes integradas, audiovisual, humanidades e música.

No total, serão disponibilizados R$ 9,96 milhões para contemplar iniciativas de ocupação das unidades da instituição, entre elas o Museu Nacional dos Correios, em Brasília; os centros culturais Correios situados no Rio de Janeiro, Recife e Salvador; e os espaços culturais localizados em Fortaleza e Juiz de Fora.

Serão avaliados pela Comissão Técnica da ECT: originalidade, relevância artística e cultural, qualificação da equipe, adequação financeira da proposta, contrapartidas oferecidas e compatibilidade do projeto aos princípios e valores dos Correios.

Os resultados das avaliações serão publicados até o dia 30 de maio, no Diário Oficial da União e no site da instituição.

Os projetos aprovados serão realizados no período de julho deste ano a março de 2013.

O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis aqui.

*Com informações da Rede Candanga