Conta no YouTube gera polêmica ao reunir filmes sem autorização

 

Eduardo Carli é bacharel em filosofia e dono de blogs sobre música e cinema. Nesta semana, também tornou-se responsável por reunir mais de 130 filmes nacionais na íntegra em um canal do Youtube. Tudo de graça.

O canal, intitulado “Filmes Brasileiros Completos”, logo ganhou repercussão entre os internautas. O único problema é que nenhum dos filmes teve autorização dos direitos autorais para estarem na rede.

Segundo o jornal O Globo desta sexta-feira (17/8), nenhum dos uploads foi feito por Eduardo: ele apenas reuniu o material que já estava disponível. “Tive a idéia de agregar os filmes brasileiros que já caíram no YouTube quando procurava por “Deus e o Diabo na Terra do Sol” para escrever sobre o filme. Para quem é jornalista cultural ou crítico de arte agindo na blogosfera, este material é uma mão na roda: permite não só o acesso rápido e preciso a certas cenas chaves que se quer rever ou estudar em minúcia, como também abre a possibilidade de oferecer ao leitor a possibilidade de julgar a obra por ele mesmo”, diz Eduardo Carli.

A conta “Filmes Brasileiros Completos” reúne documentários premiados, como “Lixo extraordinário” e “Uma noite em 67”, “Tropa de elite 2” e “Carandiru”, e raridades como “Vidas secas” e “A hora e a vez de Augusto Matraga”, além de obras mais recentes, cujos como “Xingu”, de Cao Hamburger, e “Paraísos artificiais”, de Marcos Prado.

O Google, empresa que responde pelo YouTube, afirma não ter como verificar a autoria de todo o conteúdo dos vídeos enviados por seus usuários, mas mantém um programa de notificação de violação de direitos autorais, onde o responsável pelo filme pode exigir que ele seja retirado do ar.

A legislação brasileira é tão rígida quanto à reprodução de obras audiovisuais que, no texto atual, um professor não pode exibir um filme na íntegra em sala de aula. Segundo o advogado Daniel Campello Queiroz, nem mesmo a exibição de obras sem intuito de lucro é permitida. “Existe uma discussão no meio se o YouTube seria um site de reprodução ou de execução pública. Se for execução pública, não é necessário autorização, mas deveria haver um órgão para recolher direitos autorais, como o Ecad faz com a música. Hoje, não há este órgão para o cinema”, diz Queiroz.

Com toda a polêmica em torno do assunto, Eduardo Carli espera que o canal levante uma discussão sobre o acesso de obras brasileiras.

Clique aqui para ler matéria na íntegra.

*Com informações do jornal O Globo

MinC institui concurso anual de monografias sobre direitos autorais

 

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/7) publicou portaria, assinada pela ministra da Cultura Ana de Hollanda, que institui o Prêmio Otávio Afonso – Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais, de abrangência nacional e de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC).

O objetivo é estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas, como por exemplo, economia, ciências jurídicas, ciências da informação e relações internacionais.

O concurso será lançado oficialmente na próxima terça-feira (31/7), em Brasília.

Os candidatos receberão prêmios, preferencialmente em dinheiro, e serão julgados por comissão constituída por pessoas de notória especialização ou reconhecimento público sobre o tema.

Otávio Afonso foi o escolhido para dar nome ao prêmio de monografia devido ao seu conhecimento sobre o tema e por ter sido um dos maiores defensores de uma política pública voltada para os direitos autorais no país, destacando-se como conhecedor da matéria na América Latina, campo ao qual se dedicou por quase trinta anos.

O homenageado foi poeta, escritor, jornalista, servidor do Ministério da Cultura e o primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Casa de las Américas, em Havana (Cuba) em 1980, com o livro de poesias “Cidade Morta”. Atuou também como representante e negociador do governo nos trabalhos e debates com as comunidades autorais e culturais no Brasil e no exterior.

Clique aqui para ler a portaria.

Mais países europeus desistem de acordo antipirataria

 

A Alemanha anunciou oficialmente que não assinará o tratado antipirataria ACTA, por ora. Segundo informações do jornal alemão Der Spiegel, o ministro de Assuntos Exteriores do país deu instruções oficiais para que o acordo não fosse assinado até que o Parlamento Europeu se pronuncie a respeito.

O recuo da Alemanha em relação ao ACTA acompanha a decisão de outros países europeus, como a Polônia, República Checa e a Eslováquia.

Em Latvia, o ministro da Economia, Daniels Pavluts, decidiu bloquear a ratificação do acordo devido a protestos que ocorreram em todo o continente. O presidente do grupo social-democrata austríaco, Hannes Swoboda, declarou que, depois da intensa reunião de terça-feira passada (7/2) sobre o ACTA, seu grupo tem ainda muitas dúvidas sobre a utilidade do tratado e do possível abuso por parte das autoridades.

*Com informações do site ALT1040

MinC propõe registro unificado de obras intelectuais

 

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, falou aos participantes da Campus Party – evento de cultura digital que acontece em São Paulo até o próximo domingo (12/2) –  sobre a criação de uma Plataforma de Registro Unificado com Licença Pública, que está sendo elaborada pelo minsitério.

Na esteira dos debates sobre a revisão da Lei de Direito Autoral, a proposta visa “contemplar o delicado equilíbrio entre os múltiplos interesses envolvidos na economia da cultura”, de acordo com o MinC. O secretário informou, com base em um documento dirigido aos campuseiros e assinado pela ministra Ana de Holanda, que “uma premissa básica (…) é compatibilizar as conquistas sociais proporcionadas pela facilidade de acesso à informação trazida pela internet com o devido respeito aos direitos autorais na rede”.

A nova plataforma deve abrigar informações de registro autoral que serão publicadas de acordo com o modelo ‘dados abertos’: postadas na web, compartilhadas em formato público e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações digitais desenvolvidas pela sociedade. A médio e longo prazo, a base do registro unificado de obras deve se integrar com outras plataformas, aplicações, serviços de acesso a conteúdos digitais e gerenciamento de direitos autorais.

Com a introdução da plataforma de registro unificado de obras, diz o texto do MinC, surge a oportunidade de se regulamentar um conjunto de licenças públicas, contemplando as especificidades da circulação em meio digital, a ser definida pelo próprio autor ou detentores dos direitos no ato de registro de sua obra.

Essas licenças deverão ser concebidas respondendo a demandas específicas dos diversos setores (música, audiovisual, fotografia, literatura etc.), e serão implementadas de forma a permitir que os detentores de direitos sobre a obra definam o grau de proteção e de incentivo à circulação que desejam que ela obtenha.

A plataforma de registro unificado com licença pública, na visão do ministério, garante segurança jurídica para que a obra seja explorada por diferentes arranjos negociais e consiste em uma oportunidade para acesso e gestão otimizadas das obras em domínio público. Ativistas da cultura digital elogiaram a iniciativa do MinC de apresentar a proposta na Campus Party e abrir o diálogo com a sociedade.

*Com informações do site A Rede

Paulo Coelho apoia download grátis e inaugura campanha do Pirate Bay

O escritor Paulo Coelho se uniu ao site de compartilhamento de arquivos Pirate Bay, pedindo para os leitores piratearem seu livros. Vendedor de 300 milhões de exemplares de suas obras em todo o mundo, segundo o site do jornal The Guardian, o escritor chamou os “piratas do mundo” a se unirem e copiarem tudo que ele já escreveu.

Em seu blog, Paulo Coelho comentou que aderiu à campanha do Pirate Bay, The Promo Bay, que pretende fazer do site uma vitrine para artistas que permitam o compartilhamento gratuito de suas obras pela internet. “Acreditamos que há tantos artistas desconhecidos por aí e que há tanta porcaria inundando as paradas. Portanto, esta é sua chance de ser descoberto!”, diz a descrição do site.

No topo da página, haverá um doodle do autor que, ao ser clicada, levará o usuário à página do artista ou a um vídeo. A foto do escritor brasileiro inaugurou a campanha.

Segundo Coelho – que assina o texto, em inglês, como “The Pirate Coelho” -, a venda de seus livros está crescendo desde que seus leitores começaram a compartilhá-las em sites de downloads.

O autor apoia o download ilegal de conteúdo desde que uma versão de um de seus maiores sucessos de venda, “O Alquimista”, foi liberado em versão em russo na internet, em 1999. Segundo o The Guardian, 12 milhões de cópias do livro foram vendidas até hoje. “Fiquem à vontade para baixar meu livros de graça e, se você gostar deles, compre uma cópia física – o jeito que nós encontramos de dizer à indústria que ganância não leva a lugar nenhum”, publicou em seu blog.

O autor também se manifestou recentemente contra o SOPA, projeto que pretende por fim à pirataria na internet. “Àqueles velhos tempos, em que cada ideia tinha um dono, acabaram para sempre. Primeiro, porque o que todo mundo faz é reciclar os mesmos quatro temas: uma história de amor entre duas pessoas, um triângulo amoroso, a busca por poder e a história de uma jornada. Segundo, porque todos os escritores querem que o que eles escrevem seja lido, seja no papel, blog, panfleto ou numa parede. Quanto mais alguém pirateia um livro, melhor”, disse Coelho.

*Com informações do site do jornal O Estado de S. Paulo