Transparência Nas Leis de Incentivo

Sefic divulga informações detalhadas sobre os recursos do incentivo fiscal em 2011

Visando dar maior transparência aos recursos públicos destinados a projetos culturais pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e atendendo recomendação dos órgãos de controle, o Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), divulga informações detalhadas sobre o montante de recursos autorizados à captação durante o ano de 2011.

As informações estão organizadas em planilhas, discriminadas por beneficiário, pessoas físicas e jurídicas, com listagens dos proponentes e incentivadores. Além do montante autorizado, evidencia o valor captado, elenca o quantitativo de projetos por área e segmento cultural e os valores referentes à autorização para a renúncia fiscal contida na legislação orçamentária de âmbito federal.

Todos os projetos, em sua integralidade, passaram por avaliação técnica, homologação da instituição vinculada responsável (Funarte, Ibram, Iphan, Casa Rui Barbosa, Ancine ou Fundação Biblioteca Nacional) e apreciação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), de acordo com a legislação vigente.

Essas e outras informações mais específicas referentes a qualquer um dos projetos estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salicweb) no site do MinC.

Relatório

Relação de proponentes pessoa física

Relação de proponentes pessoa jurídica

Relação de incentivadores pessoa física

Relação de incentivadores pessoa jurídica

Relação de projetos captados por área e segmento cultural

Leia texto completo e saiba mais sobre Incentivo Fiscal e a Tramitação de Propostas

 

Fonte MinC

Seleção Natural dos Artistas

Muitos acreditam que se vivêssemos em um mundo ideal com espaço para todos os artistas exporem, todos que fossem alegadamente artistas receberiam materias em quantidade para criarem “obras de arte” , mas tal não funcionaria e veriamos somente arremedos de arte sendo colocados como obras primas sem sequer deterem qualidades artisticas. Mas pensemos nas exposições de arte, ela gera custoscustos ao ser montada, divulgada, seguranças, atendentes, e em um mundo ideal o Estado deveria fornecer isso, mas no mundo real tal não ocorre e somente os artistas conceituados pelo meio artístico e pelo mercado ganham enlevo, ou seja os que passaram por extremas dificuldades são os protegidos e os novatos ainda com a garra toda tem que lutarem por seu lugar ao sol... tal lei da selva parece cruel, mas ela é uma seleção natural engendrada na qualidade, na persistência, no afinco dos artistas em um quase ritual de passagem entre o anonimato e a grandiosidade. Como alguém tem que pagar, os artistas mais antenados fazem projetos para leis de incentivo, formam cooperativas e criam suas exposições , investem em seus talentos com trabalho e suor, pois sabem que somente no ato de pintar não termina a atuação de um artista e sim quando sua obra ganha o publico, os menos antenados se lamuriam que não tiveram oportunidades, que foram rejeitados pela sociedade que são incompreendidos e deixam de ser artistas... Esta lei natural que rege o meio artístico parece ser cruel, mas ela separa o joio do trigo, os melhores, os mais perseverantes o que melhorem se adaptarem as condições sociais impostas sobrevivem como artistas, os demais vão fazer outras tarefas que são tão importantes quanto serem artistas, pois possuem sua função social sem contudo deter a mesma visibilidade ou notoriedade social... Se fosse um mundo ideal e todos que desejassem fossem artistas, haveria uma carência de profissionais em outras áreas que exigem certo controle dos dons de criação... o pagar, ou o se organizar e estudar meios de obter recursos para as exposições são de algum modo um rito de passagem que se abandonado veremos absurdos como no enaltecimento do "realismo Soviético" onde o Estado determinava quais vertentes artísticas desejáveis ou merecedoras de existirem... a lei da seleção natural das artes sem duvida faz vitimas, mata o sonho de muitos que não possuem a estrutura para vivencia-las, mas é a mais justa de todas, pois vira grande artista somente quem se supera e vence os percalços da nossa sociedade... Eu lá no incio na juventude paguei para expor aqui e ali... agora não pago mais... em minha vida artista vi exposições pagas de extrema qualidade assim como vi gratuitos que eram desperdício de espaço e de materiais... Diante disso o critério deve ser sempre o da qualidade do conjunto das obras expostas e não o fato se alguém pagou ou não para que tenham sido organizadas... ser artista não é uma mera questão de querer e esperar que a sociedade tutele o individuo  é sim o processo de luta que envolve até critérios de uma seleção natural e tal não pode ser ensinado, não pode ser construído do nada, só é pertinente aos que tenham garra para enfrentarem todas as dificuldades.  do processo de luta, o artista se reinventa, pesquisa trabalha, tenta, acerta, erra... enfim cresce e de desenvolve, coisa esta que não ocorreria para "artistas" que recebessem tudo de mão beijada... Viva a Seleção natural , pois ela gera aqui e ali um grande mestre das artes, os que estão no topo da cadeia alimentar artística... E isso nada tem haver com capitalismo tem haver com naturalismo e sua seleção natural.

por Wellington R Costa

“TV Social” é novo modelo de compartilhamento e consumo de vídeos

Nomes como Socialtape, ShowYou, Shelby, VHX, Dragontape e Cull representam hoje um novo estágio na forma como consumimos e compartilhamos vídeos. De acordo com o blog Meio Desligado, essas são algumas das ferramentas que formam a “TV social”, na qual a programação é construída a partir de interações sociais e o resultado final é personalizado e online.

Boa parte dessas ferramentas criam “canais virtuais” a partir dos vídeos enviados por amigos/contatos de um determinado usuário no Twitter, Facebook, Tumblr e outras redes sociais, mas possuem suas singularidades.

O Socialtape é um aplicativo para Facebook e iPhone que reúne os vídeos enviados por seus amigos na rede social em forma de mixtapes visuais (listas de reprodução). A interface é semelhante a de programas de edição de vídeo/áudio em camadas e permite que o usuário facilmente altere a ordem, adicione ou retire vídeos da lista, que na sequência pode ser compartilhada e reproduzida em outras páginas da web.

O Socialtape é complemento do Dragontape, serviço para criação de mixtapes a partir de vídeos do YouTube ou arquivos de áudio do Soundcloud, que podem ser criados individualmente ou de forma coletiva (ou até mesmo a partir de vídeos tweetados juntos de alguma hashtag específica, como #carnaval, resultando em uma lista atualizada constantemente a cada 15 segundos). A diferença, neste caso, é que o Dragontape é focado na música.

O Showyou é exclusivo para dispositivos da Apple (iPhone, iPad, iPod Touch) e Kindle Fire. Suas listas de reprodução automáticas são criadas através dos vídeos compartilhados pelos seus contatos no Twitter, Facebook, Tumblr, Vimeo e/ou Youtube.

O Shelby capta vídeos compartilhados no Vimeo, Youtube e Twitter e, diferente do Socialtape, que é um aplicativo que funciona dentro do Facebook ou no celular, funciona em site próprio. Com interface próxima ao Shelby, o VHX é bastante semelhante mas tem o diferencial de ter o intuito de também funcionar como uma rede social, com a opção de seguir outros usuários, criação de diversas playlists e canais específicos como o da equipe do serviço e os mais populares entre todos os usuários.

Já o Cull tem como proposta ser “o canal de música do futuro”. O site permite que o usuário crie ou acompanhe canais específicos, geralmente focados em estilos de músicas específicos ou de acordo com algum tema. Diferente dos outros serviços que agregam vídeos espalhados por redes sociais, o Cull tem a ideia de curadoria de conteúdo como ponto central na construção de material relevante para o público.

Prestes a completar um mês em funcionamento, a TV Meio Desligad@ (com 100 vídeos no ar) é uma experiência nesse sentido. Os curadores constroem o conteúdo diferenciado e considerado relevante, ao mesmo tempo em que o fluxo das redes sociais influencia a programação. As escolhas de cada curador agora também podem ser assistidas isoladamente no blog e há mais uma forma de visualização dos arquivos mais instintiva e sem categorizações.

*Com informações do blog Meio Desligado

Fundação Nacional do Livro Iinfantil e Juvenil recebe incrições para editais

A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) recebe projetos para uma série de concursos com inscrições abertas até o dia 10 de março.

Um dos principais deles, o 17º Concurso FNLIJ – Os Melhores Programas de Incentivo à Leitura junto a Crianças e Jovens de todo o Brasil, tem como objetivo dar visibilidade aos diversos programas de incentivo à leitura junto aos públicos infantil e juvenil. Poderão participar programas desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Em 2004, a FNLIJ iniciou parceria com o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), presidido pelo escritor Daniel Munduruku. Agora, em 2011-2012, como uma ação de fortalecimento da nova década dos povos indígenas (2005 – 2015) proclamada pela Unesco, promovem a 9ª edição dos concursos “Curumim – Leitura de Obras de Escritores Indígenas” e “FNLIJ/INBRAPI Tamoios de Textos de Escritores Indígenas”.

Podem participar do concurso Tamoios indígenas adultos brasileiros que tiverem sua filiação indígena apresentada. O texto, com foco no universo infantil e juvenil, deve ser inédito e pode ser produção coletiva. Já o concurso Curumim vai premiar textos que sejam fruto do trabalho de leitura de livros de literatura para crianças e jovens de autoria de escritores indígenas.

Para premiar relatos, ficcionais ou reais, de uma situação de leitura partilhada, o “Concurso FNLIJ Leia Comigo!” chega em sua 11ª edição. O concurso é consequência da Campanha de mesmo nome, criada em 2001, e que procura incentivar nas famílias o interesse pela leitura.

Para ler o regulamento de todos os concursos, acesse o site da FNLIJ.

*Com informações do site Brasil Literário

CBL adota plataforma de cadastramento internacional

Um projeto da Câmara Brasileira do Livro (CBL) que começou a ser desenhado há cerca de dois anos começa a sair do papel agora, com o objetivo de instituir um novo padrão de cadastramento para todos os livros publicados no Brasil, como já acontece em outros países.

A promessa é que, a partir dessa iniciativa, as editoras passem a atualizar informações completas sobre seus catálogos seguindo as mesmas diretrizes e disponibilizando os dados de forma eletrônica e instantânea a todos os interessados: canais de venda, bibliotecas, leitores etc. Em resumo, a ideia é fazer com que o mercado editorial tenha acesso a informações atuais e precisas, de maneira mais prática e eficiente do que acontece hoje.

Batizada de Cadastro Nacional do Livro (CANAL), a plataforma recebeu até agora investimentos de R$ 197 mil por parte da CBL, de acordo com Karine Pansa, presidente da entidade. Ela destaca que o aporte é significativo, comparável ao custo do Censo do Livro, que é realizado anualmente pela Fipe com recursos da CBL e do Snel, o sindicato dos editores.

Este mês, o CANAL entra em período de testes com a participação de cinco editoras selecionadas pela CBL – entre elas a Saraiva, Gente e Loyola –, que começam a experimentar a plataforma. A expectativa da entidade é que a fase “beta” do projeto aponte o que precisa ser corrigido, para que o lançamento oficial do mesmo aconteça no segundo semestre do ano.

Clique aqui para ler a matéria completa.

*Com informações da Publishnews

Como adendo de tal informação, o cadastramento mencionado é relativo a aspectos comerciais, o registro de aspectos autorais antes mesmo dos livros serem publicados pode ser feito na Fundaçaõ Biblioteca Nacional.

1°Concurso de ocupação Urbana

A Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul e a Coordenadoria Municipal da Juventude convidam artistas da cidade a participarem deste evento, que integra a programação A Cidade como Museu a Céu Aberto: a transformação do espaço urbano em patrimônio cultural e espaço de fruição estética, parte da 10ª Semana de Museus do Instituto Brasileiro de Museus, e que terá continuidade no mês de maio.

SME/SP abre inscrições para ProArt 2012

 

Artistas e grupos culturais de São Paulo podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro no programa de difusão cultural ProArt 2012. Realizado Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) por meio da Assessoria Especial de Projetos/Projetos a iniciativa visa integrar a educação à cultura. Para isso, serão selecionados eventos artísticos relacionados a contação de histórias, shows de mágica, circo, dança, música e teatro para serem apresentados em unidades educacionais públicas do estado de São Paulo.

A SME nomeará uma Comissão de Seleção composta por cinco membros que serão responsáveis pela avaliação das propostas e credenciamento dos grupos classificados. Excelência artística, qualificação dos profissionais envolvidos, promoção da diversidade cultural e convivência são alguns dos critérios observados durante a seleção. Os resultados serão publicados no Diário Oficial da Cidade em data a ser definida.

Após a publicação, o representante do evento cadastrado tem até sete dias úteis para apresentar a documentação necessária à SME. Os artistas ou grupos contratados receberão como contrapartidas os valores de R$600 para Contação de História, R$2,5 mil para Teatro, Dança, Circo e Música em espetáculos que tenham de um a três artistas e R$3 mil para as mesmos segmentos em espetáculos que contem com quatro ou mais artistas em sua execução. Os eventos contratados serão apresentados nos períodos matutino, vespertino e noturno nas unidades de ensino de acordo com as características do evento e a faixa etária dos alunos.

As inscrições devem ser feitas online por meio do preenchimento dos formulários de inscrição no portal ProArt da Prefeitura de São Paulo mencionando dados como identificação, catarterísticas, histórico, área de atuação, temas que abrange, identificação da representação jurídica, entre outros. Após isso, o interessado deve imprimir obrigatoriamente o protocolo comprovante de inscrição. Dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico infoceu@prefeitura.sp.gov.br.

Confira o edital ProArt 2012

Fonte rede Candanga

Funarte seleciona grupos para concertos em escolas públicas

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) abriu inscrições para o Prêmio Concertos Didáticos, iniciativa que concederá a 22 projetos o valor de R$ 22 mil para realizarem apresentações em diferentes escolas da rede pública.

O edital determina a realização de pelo menos seis concertos por projeto e que um terço das obras apresentadas seja de autores brasileiros. No caso do grupo ser formado por duo ou trio, serão exigidas no mínimo oito apresentações. Ao todo serão investidos R$ 500 mil.

Poderão se inscrever pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que sejam voltadas para o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artístico-cultural.  As iniciativas serão avaliadas previamente pelo Centro de Música da Funarte (Cemus) que irá analisar a adequação da proposta às diretrizes contidas no edital, após essa fase preliminar, os projetos serão apreciados por  uma comissão de seleção.

As inscrições de projetos poderão ser realizadas até o dia 26 de março. O edital está disponível para download aqui.

*Com informações do site do MinC

Projeto Criaticidades é lançado em São Paulo

Foi lançado nesta quinta-feira (9/2), em São Paulo (SP), o projeto Criaticidades, uma parceria entre a Garimpo de Soluções, empresa liderada pela economista Ana Carla Fonseca Reis, e a Umana Comunicação Inteligente, comandada pelo jornalista Ricardo Mucci, com patrocínio do Santander Brasil.

Cerca de 200 pessoas, entre autoridades, jornalistas, funcionários do banco e representantes dos cenários artístico e cultural assistiram a apresentações de Caio Luiz de Carvalho (fundador do Instituto Brasileiro das Economias Criativas), Fernando Martins (vice-presidente Executivo de Marca, Marketing, Comunicação e Interatividade do Banco Santander Brasil), Graça Cabral (fundadora da Luminosidade, empresa criadora e organizadora do São Paulo Fashion Week) e Mauro Munhoz (arquiteto e urbanista, coordenador geral da Festa Literária Internacional de Paraty – Flip), com a mediação da economista Ana Carla. Eles mostraram experiências de sucesso na aplicação da economia criativa.

O principal objetivo do Criaticidades é identificar como a economia criativa pode contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico das cidades brasileiras.

A iniciativa é composta, inicialmente, por cinco programas e um site, que vão apresentar a história e o conceito da Economia Criativa, baseados em cases e entrevistas com especialistas brasileiros e estrangeiros, que mostram exemplos práticos e bem sucedidos de municípios que conseguiram bons resultados em buscar novas alternativas de desenvolvimento econômico.

Os programas foram produzidos em alta definição e são compostos por entrevistas e imagens de arquivo, com duração média de 25 minutos, divididos em três blocos, com os seguintes temas: Economia Criativa, o que é, seu desenvolvimento como política por Tony Blair, na Inglaterra, até a realidade brasileira; Cidade Criativa, como as cidades encontram soluções e se transformam em referência; Setores Criativos, dois setores de destaque escolhidos para exemplificar a dinâmica dessa nova economia: design e moda; Empreendedorismo, exemplos de clusters criativos, como a inovação em Barcelona e nas cidades brasileiras; e Paraty e Paulínia, exemplos de sucesso na governança compatilhada entre o público e o privado e investimento público no setor do audiovisual (no caso de Paulínia).

O projeto conta com um Comitê Criativo, formado por Afonso Borges (lieteratura), César Piva (empreendedorismo), Jurema Machado (patrimônio cultural), Altair Assumpção (sustentabilidade), Danilo Miranda (processos culturais), Leonardo Brant (políticas públicas), Ana Carla Fonseca Reis (economia criativa), Gabriel Villela (teatro), Mauro Munhoz (arquitetura e urbanismo), Ana Luiza Trajano (gastronomia) e Joice Joppert Leal (design).

Mais informações no site www.criaticidades.com.br.

MinC cria Observatório Brasileiro da Economia Criativa

 

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (9/2) portaria que institui o Observatório Brasileiro da Economia Criativa. O órgão será responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre o setor.

O objetivo é estimular o debate entre estudiosos, especialistas, agentes governamentais e representantes da área da cultura acerca do impacto da economia criativa na sociedade. O observatório será estruturado por um Comitê Permanente, integrado por 15 membros, dentre servidores do Ministério da Cultura, entidades vinculadas e representantes da sociedade civil, que se encarregará de elaborar suas pautas de atividades, analisar seu desempenho e coordenar a execução dos projetos e ações de seu interesse.

Mapear as diversas dimensões da economia criativa brasileira e identificar os agentes envolvidos nos fluxos macro e microeconômicos da economia criativa também estão dentre as metas. A instância contará, ainda, com website vinculado ao portal do MinC para o compartilhamento das informações levantadas.

O Obec será gerido pela Secretaria da Economia Criativa (em estruturação no MinC) e a ideia é implantar observatórios em todos os estados brasileiros até 2014. Somente universidades públicas federais poderão, por meio de mecanismo de repasse que ainda está sendo estudado, receber os recursos para construção do Observatório. A metodologia para implantação está sendo desenhada pela secretaria.

*Com informações do site do MinC

Mais países europeus desistem de acordo antipirataria

 

A Alemanha anunciou oficialmente que não assinará o tratado antipirataria ACTA, por ora. Segundo informações do jornal alemão Der Spiegel, o ministro de Assuntos Exteriores do país deu instruções oficiais para que o acordo não fosse assinado até que o Parlamento Europeu se pronuncie a respeito.

O recuo da Alemanha em relação ao ACTA acompanha a decisão de outros países europeus, como a Polônia, República Checa e a Eslováquia.

Em Latvia, o ministro da Economia, Daniels Pavluts, decidiu bloquear a ratificação do acordo devido a protestos que ocorreram em todo o continente. O presidente do grupo social-democrata austríaco, Hannes Swoboda, declarou que, depois da intensa reunião de terça-feira passada (7/2) sobre o ACTA, seu grupo tem ainda muitas dúvidas sobre a utilidade do tratado e do possível abuso por parte das autoridades.

*Com informações do site ALT1040

Correios abre edital para ocupação de Unidades Culturais

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) abriu inscrições para o edital de ocupação de suas Unidades Culturais. Podem participar projetos culturais nos segmentos das dança, teatro, artes visuais, artes integradas, audiovisual, humanidades e música.

No total, serão disponibilizados R$ 9,96 milhões para contemplar iniciativas de ocupação das unidades da instituição, entre elas o Museu Nacional dos Correios, em Brasília; os centros culturais Correios situados no Rio de Janeiro, Recife e Salvador; e os espaços culturais localizados em Fortaleza e Juiz de Fora.

Serão avaliados pela Comissão Técnica da ECT: originalidade, relevância artística e cultural, qualificação da equipe, adequação financeira da proposta, contrapartidas oferecidas e compatibilidade do projeto aos princípios e valores dos Correios.

Os resultados das avaliações serão publicados até o dia 30 de maio, no Diário Oficial da União e no site da instituição.

Os projetos aprovados serão realizados no período de julho deste ano a março de 2013.

O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis aqui.

*Com informações da Rede Candanga

4º Prêmio Oi Tela Viva Móvel abre inscrições

Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Oi Tela Viva Móvel. O objetivo do concurso é homenagear os cases mais inovadores, criativos, bem sucedidos e relevantes para o desenvolvimento do mercado brasileiro de mobilidade em 2011.

Podem concorrer apenas projetos lançados comercialmente no Brasil no ano passado. Cada case pode ser inscrito em até três categorias diferentes e cada empresa pode enviar até três projetos.

Neste ano, há quatro categorias novas: “Livro, jornal e revista”, “Localização e navegação”, “SMS e MMS” e “Carteira eletrônica”. Ao todo, são doze, incluindo “Música”; “Foto, TV e Vídeo”; “Comunidade e rede social”; “Game”; “Mobile marketing”; “Site móvel”; “Tablets”; e “Utilidade pública e serviço social”.

O regulamento completo, com a descrição de cada categoria, e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.telavivamovel.com.br/premiotvm. As empresas interessadas têm até o dia 13 de abril para inscrever seus cases.

Todos os projetos inscritos serão avaliados por um júri formado por jornalistas especializados do setor. Serão escolhidos até três finalistas para cada categoria. Eles concorrerão ao prêmio em votação popular a ser realizada via Internet, no site do evento. O case mais bem votado dentre todas as categorias ganhará ainda o Grand Prix Popular e o mais bem avaliado pelos jurados, o Grand Prix do Júri. A premiação acontecerá durante a 11ª edição do Tela Viva Móvel, em maio, em São Paulo.

*Com informações do site Tela Viva

Ministério da Cultura readequa procedimentos do Pronac

O Ministério da Cultura elaborou nova Instrução Normativa que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet.

As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começaram a valer na última sexta-feira (10/2), com a publicação da IN nº 1/2012, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 10 a 17).

O novo instrumento foi construído em atendimento às recomendações dos órgãos de controle e a partir de uma avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), principalmente quanto aos aspectos técnicos e às demandas dos proponentes, depois de quase um ano e meio de publicada a primeira IN, o que permitiu um diagnóstico operacional.

Uma das principais inovações é a quantificação de propostas culturais apresentadas. A medida atende ao principio da não concentração, exigido pelos órgãos de controle e já é previsto no artigo 19 da Lei Rouanet. A admissão de novos projetos será limitada, durante o ano, em 6.300, e respeitará os limites por área cultural. A Sefic, entretanto, poderá autorizar a admissão de propostas acima dos limites estabelecidos nos casos de projetos contemplados em seleções públicas ou respaldados por garantia de patrocínio.

Também para fins de cumprimento aos princípios da não concentração, o orçamento da proposta ou o somatório dos orçamentos dos projetos ativos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) estará limitado, por proponente, ao percentual de 3% do valor autorizado para renúncia fiscal do ano em curso, para pessoas jurídicas, e 0,05% para pessoas físicas. Para este ano, o valor da renúncia fiscal da Lei Rouanet, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de R$ 1.192.534.925.

Outro procedimento da IN é o reforço da necessidade e importância de os produtores culturaismonitorarem todas as ações e situações dos seus projetos junto ao Salic. Ainda neste semestre, está previsto o lançamento de uma nova versão do sistema.

*Com informações do site do MinC

Bahia lança novo mecanismo de incentivo a projetos de pequeno porte

 

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lançou o Calendário das Artes, novo mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte no estado, que objetiva estimular o desenvolvimento das artes nos Macroterritórios do estado.

Concedendo prêmios de até R$ 13 mil, o Calendário das Artes contempla as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas.

As inscrições para a 1ª Chamada da edição 2012 vão até o dia 26 de março, recebendo propostas para serem iniciadas entre os dias 20 de maio e 31 de agosto deste ano.

O Calendário das Artes é o resultado da simplificação, ampliação e territorialização do Calendário de Apoio a Projetos Culturais, que a FUNCEB realizou entre os anos de 2008 e 2011. Foi concebido através de um processo de diálogo com a sociedade civil, nos encontros que a FUNCEB vem realizando na capital e no interior da Bahia, para reconhecimento das reais necessidades do setor artístico baiano. O mecanismo tem previsão de investimento financeiro maior do que foi até então utilizado pelo Calendário de Apoio e com premissas que buscam abarcar propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária.

Na 1ª Chamada, serão no mínimo 42 contemplados, somando um investimento total de R$ 546 mil, com previsão de que sejam pelo menos sete propostas premiadas de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia. Para tanto, a avaliação dos projetos será feita de forma territorializada, com concorrência e comissões de seleção específicas em cada Macroterritório.

O Calendário das Artes prioriza propostas originárias e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural, contemplando as mais diversas ideias de artistas, grupos e produtores, amadores ou profissionais. Excetuam-se apenas projetos de Mostras, Festivais, Circuitos e Feiras de Arte e Cultura.

Inscrições – O Calendário das Artes é aberto a pessoas físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada, e a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto.

Para se inscrever, o proponente deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo via Correios para o endereço de inscrição do Macroterritório em que reside – cada um dos seis Macroterritórios tem um local específico de recebimento.

A minuta do Calendário das Artes, o Formulário de Inscrição e demais anexos do edital, além de informações complementares e instrutivas, estão disponíveis no sitewww.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes2012.

*Com informações do site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

RJ abre inscrições para novo edital de intercâmbio cultural

 

 

A Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro anunciou que estão abertas até 9 de março de 2012 as inscrições para o edital de Intercâmbio Cultural, para atividades que ocorrerão no mês de junho de 2012.

O objetivo é promover a difusão da cultura fluminense e o intercâmbio entre municípios do Rio de Janeiro com outras regiões do país e do mundo, nas seguintes áreas: artesanato, design, arquitetura, restauro, patrimônio cultural material e imaterial, cultura popular, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à economia criativa, turismo, literatura, artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, artes integradas, gestão e produção cultural.

O apoio consiste na concessão de passagens aéreas ou rodoviárias e reservas de hospedagem para grupos, artistas e técnicos convidados a participar de eventos culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com a finalidade de: (a) apresentação de trabalho próprio; (b) residência artística; (c) cursos de capacitação na área cultural.

Cada proponente poderá inscrever mais de um projeto, dentro de qualquer uma das áreas, mas só será contemplado com até duas propostas, levados em conta todos os períodos de inscrição da chamada e ambas as categorias de inscrição (individual e grupo).

A inscrição é gratuita e poderá ser realizada apenas por pessoas físicas atuantes na área cultural há pelo menos dois anos e residentes no Estado do Rio de Janeiro.

Mais informações no site www.cultura.rj.gov.br.

*Com informações do site da Secretaria de Estado de Cultura

Abertas inscrições para 8ª edição do Fantaspoa

Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Fantaspoa (Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre), que será realizado na capital gaúcha de 4 a 20 de maio. O festival se propõe a ser um fórum multimídia de discussão cultural para promover o cinema brasileiro e possui uma mostra competitiva de curta e longa-metragem.

São aceitos filmes que tenham sido concluídos após o dia 1º de janeiro de 2009 e se enquadrem nos gêneros horror, bizarro, thriller, ficção científica e fantasia.  Os curtas-metragens devem ter no máximo 25 minutos de duração, e os longas-metragens um mínimo de 50 minutos.

Além de serem exibidos na mostra, os diretores cujos filmes forem selecionados levarão para casa um troféu do festival.

Os interessados devem enviar suas obras em mídia Blu-Ray ou DVD para o endereço que consta noregulamento do Fantaspoa.

As inscrições vão até o dia 15 de março.

*Com informações do site da Ancine

MinC discute reformulação do Programa Cultura Viva

 

A secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, reuniu-se nesta terça-feira (14/2), com cerca de 50 representantes dos Pontos de Cultura do estado do Rio de Janeiro, para discutir a reformulação do Programa Cultura Viva e ouvir as reivindicações dos ponteiros.

Além da secretária, também participaram do encontro, no Palácio Capanema, o chefe da Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, Marcelo Velloso, e a coordenadora de Diversidade Cultural da secretaria de Cultura  do estado, Juliana Lopes.

Os representantes dos Pontos de Cultura  se queixaram de dificuldades na prestação de contas e das exigências burocráticas para a assinatura de convênios. Reclamaram também da ausência dos secretários de cultura dos municípios na discussão e reivindicaram a formulação de um protocolo da cultura para as situações de catástrofes climáticas.

Segundo Márcia Rollemberg, entre os problemas que devem ser analisados está a definição de uma chancela para os Pontos de Cultura. Ela explicou que a proposta de criação de um selo facilitaria a ampliação das  fontes de financiamento dos pontos, hoje restritas  a recursos diretos dos governos. A secretária questionou também se apenas os pontos que precisam de financiamento devem ser considerados formalmente como Pontos de Cultura, já que hoje existem no país 3.567 pontos e pontões, dos quais 808 não recebem recursos por não terem convênios vigentes.

Clique aqui para ler a notícia na íntegra.

*Com informações do site do MinC

Reality shows podem ser incluídos na cota nacional da Lei 12.485

Ponderemos a noticia abaixo: Nossos impostos vão pagar para que o BBB, A Fazenda e programas similares sejam Feitos?

 

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) realizou em São Paulo, nesta segunda-feira (13/2), a audiência pública relativa às minutas das Instruções Normativas que regulamentarão a Lei 12.485/2011, no âmbito da Comunicação Audiovisual no Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A reunião na Cinemateca Brasileira foi a segunda realizada pela Agência em nível nacional.

Participaram da mesa diretora da audiência Rosana Alcântara, superintendente executiva da Ancine; Valério Vieira, ouvidor-geral; Maurício Hirata, superintendente de Registro; e Alexander Patêz Galvão, assessor de diretoria.

Representantes de entidades do setor apresentaram sugestões para o aprimoramento das normas e expuseram suas dúvidas em relação às minutas. As discussões na audiência pública em São Paulo tiveram como temas dominantes a definição de empresa controlada e a proibição de veiculação de publicidade comercial em canais comunitários trazida pela lei.

Também foi discutida a inclusão de reality shows na cota de três horas e meia semanais de programas brasileiros exigidas pela legislação, durante o horário nobre. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, houve críticas à baixa qualidade associada ao gênero.

Realities como “Big Brother Brasil” e “A Fazenda” ficam de fora a princípio, já que são licenças de franquias estrangeiras. A lei desqualifica também conteúdos religiosos e esportivos, além de “concurso”, o que deixa dúvidas sobre a participação de realities com premiação na cota.

Segundo o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, é na consulta pública (até 3 de março) que essas fronteiras serão mais bem delimitadas.

A íntegra da matéria da Folha está disponível para assinantes aqui.

*Com informações do site da Ancine e do jornal Folha de S. Paulo

Brasil pode ser primeiro país a ter conteúdo censurado pelo Twitter

 

De acordo com o site Digital Trends, o Brasil pode se tornar o primeiro país a adotar medidas impostas pelo Twitter para censurar as postagens envolvendo assuntos relacionados ao trânsito, como limites de velocidade, bloqueios em estradas e postos policiais para checar motoristas alcoolizados.

O governo brasileiro entrou com um pedido de liminar para que a companhia bloqueie essas mensagens. As autoridades acreditam que a censura dos tuítes sobre operações policiais no tráfego podem ajudar nos esforços para melhorar a segurança nas estradas e reduzir os acidentes de trânsito, como também auxiliar na busca e apreensão de ladrões de carros ou contrabandistas de mercadorias ilegais.

Segundo o Twitter, os posts não serão removidos – a menos que haja um pedido de funcionários do governo ou de outro partido que acreditem na ilegalidade da mensagem -, mas sim substituídos por um aviso de censura. Caso o juiz responsável pelo caso conceda a liminar, qualquer um que violar a lei pode receber uma multa de R$ 500 mil reais por dia.

A decisão deve acontecer na próxima semana.

*Com informações do site Olhar Digital

Câmara aprova incentivo a cinema em cidades médias e periferias

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/2), a Medida Provisória 545/11, que concede incentivos tributários por meio de um regime especial – o Recine –, com o objetivo de ampliar a rede de exibição cinematográfica nas cidades de médio porte e na periferia dos grandes municípios. Máquinas e equipamentos usados pelo setor terão direito à suspensão de tributos, assim como materiais para a construção das salas.

Para ser beneficiário, o contribuinte deverá exercer atividades de implantação ou operação de complexos cinematográficos ou de locação de equipamentos para as salas. O prazo para usar o benefício será de cinco anos.

O Recine funcionará no âmbito do Programa Cinema Perto de Você, que contará com linhas de crédito e investimento para aumentar o número de salas, principalmente em bairros populares de grandes cidades e nos municípios de porte médio.

Na avaliação dos projetos apresentados à Agência Nacional do Cinema (Ancine), para participar do programa deverão ser analisados critérios como compromisso quanto ao preço do ingresso, opção pela digitalização da projeção, local de instalação e parcerias com municípios e estados.

Já o projeto Cinema da Cidade, previsto pela MP, pretende implantar salas de cinema em imóveis públicos em parceria com estados e municípios. A intenção é aumentar o acesso ao cinema em cidades para as quais não houver projeto aprovado de salas particulares. Os recursos serão da União.

Exibição prioritária – O Plenário aprovou dois destaques da oposição e incorporou emendas dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

A de Bueno determina a exibição prioritária de produção nacional nas salas de exibição atendidas pelo programa Cinema Perto de Você. Já a emenda da deputada paulista prevê que, na construção de salas desse programa, seja observada a acessibilidade nos projetos arquitetônicos.

Outra novidade na legislação é a exigência de que toda obra cinematográfica ou publicitária estrangeira só poderá ser veiculada no país se adaptada ao idioma português.

Para ler a íntegra da proposta, clique aqui.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

BURLANDO A NOVA CENSURA

Na época da ditadura os artistas criavam meios sutis para burlar a Censura, tais artistas tornaram-se os mais famosos e amados pelo povo.
Nesta nova era de censura onde qualquer um usa a justiça para gerar censura contra artistas. Cada qual pode alegar sentir-se ofendido com algo e calar um artista. Já vimos a Igreja Católica, proibir desfiles de escolas de samba, políticos corruptos tentarem calar artistas e uma serie de pequenos ditadores fazem valer sua opinião a todos e vivemos uma época politicamente correta falsa onde políticos corruptos podem roubar mas artistas são proibidos de fazerem piadas…Mas os artistas são sempre criativos diante da imposição da censura e sempre serão... Parabéns pela criatividade Rafinha Bastos.

Todos agora terão de ser politicamente corretos e só poderão fazer piadas a nível de zorra total ou a praça é nossa, caso contrario serão banidos da sociedade que é tão politicamente correta e onde os nossos políticos não nos ofendem intelectualmente e onde o BBB é um símbolo da inteligência nacional... já que não podemos ver o Rafinha na tv ao menos podemos assisti-lo na internet se não tivermos a sorte dele DAR de graça para a gente...

Uma liminar da 2ª Vara Cível da Capital de São Paulo determinou que o DVD A arte do insulto, de Rafinha Bastos deve ser retirado de comercialização. A ação foi proposta pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por entender que houve insulto “à honra e à imagem” das pessoas com deficiência intelectual que foram chamadas de “retardados” no vídeo.

Com a decisão Rafinha não só terá que retirar o DVD de comercialização, como também tomar as medidas necessárias para que o material não seja veiculado na TV e internet. Após recolher as cópias, ele deve apresentar à Justiça comprovantes de que tomou a providência.

Caso não o faça em 20 dias, a multa diária será de R$ 20 mil. Rafinha também terá que pagar R$ 30 mil por cada menção que fizer a Apae, ou pessoas com deficiência de forma de maneira degradante, por palavras, escritos, objetos, gestos ou expressões corporais. Cabe recurso.

Além disso, o juiz determinou a expedição de ofícios às Lojas Americanas, FNAC, Submarino, Saraiva e Livraria Cultura, para que não comercializem o DVD.

MinC propõe registro unificado de obras intelectuais

 

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, falou aos participantes da Campus Party – evento de cultura digital que acontece em São Paulo até o próximo domingo (12/2) –  sobre a criação de uma Plataforma de Registro Unificado com Licença Pública, que está sendo elaborada pelo minsitério.

Na esteira dos debates sobre a revisão da Lei de Direito Autoral, a proposta visa “contemplar o delicado equilíbrio entre os múltiplos interesses envolvidos na economia da cultura”, de acordo com o MinC. O secretário informou, com base em um documento dirigido aos campuseiros e assinado pela ministra Ana de Holanda, que “uma premissa básica (…) é compatibilizar as conquistas sociais proporcionadas pela facilidade de acesso à informação trazida pela internet com o devido respeito aos direitos autorais na rede”.

A nova plataforma deve abrigar informações de registro autoral que serão publicadas de acordo com o modelo ‘dados abertos’: postadas na web, compartilhadas em formato público e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações digitais desenvolvidas pela sociedade. A médio e longo prazo, a base do registro unificado de obras deve se integrar com outras plataformas, aplicações, serviços de acesso a conteúdos digitais e gerenciamento de direitos autorais.

Com a introdução da plataforma de registro unificado de obras, diz o texto do MinC, surge a oportunidade de se regulamentar um conjunto de licenças públicas, contemplando as especificidades da circulação em meio digital, a ser definida pelo próprio autor ou detentores dos direitos no ato de registro de sua obra.

Essas licenças deverão ser concebidas respondendo a demandas específicas dos diversos setores (música, audiovisual, fotografia, literatura etc.), e serão implementadas de forma a permitir que os detentores de direitos sobre a obra definam o grau de proteção e de incentivo à circulação que desejam que ela obtenha.

A plataforma de registro unificado com licença pública, na visão do ministério, garante segurança jurídica para que a obra seja explorada por diferentes arranjos negociais e consiste em uma oportunidade para acesso e gestão otimizadas das obras em domínio público. Ativistas da cultura digital elogiaram a iniciativa do MinC de apresentar a proposta na Campus Party e abrir o diálogo com a sociedade.

*Com informações do site A Rede

Projeto Esplanada dos Museus ganha apoio de gestora norte-americana

 

Apresentado pelo Ministério da Cultura em novembro de 2011, o projeto Esplanada dos Museus, que visa a criação de seis novos espaços museais em Brasília, ganhou o apoio do Smithsonian Institution, entidade norte-americana que é responsável por administrar um complexo de 19 museus e galerias, além de nove centros de pesquisa.

Em reunião com a diretora para a área internacional do Smithsonian, Elisabeth Dugall, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Jr., demonstrou entusiasmo com a iniciativa e interesse na elaboração de parcerias na área de formação, fóruns de liderança, além de contribuir na elaboração do plano estratégico do projeto.

Desenvolvido em parceria com o governo do Distrito Federal, o Esplanada dos Museus prevê a construção de seis novos museus temáticos em Brasília nos próximos anos: Museu dos Esportes, de Arte das Américas, da Democracia, da Biodiversidade e da Diversidade Cultural, além do museu da Ciência e Tecnologia, proposto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Durante o encontro, também foram discutidas propostas de cooperação técnica entre os dois órgãos, como por exemplo, a ampliação do Programa Pontos de Memória no exterior, a discussão em torno de um intercâmbio voltado à formação de profissionais de museus brasileiros nos Estados Unidos, além da discussão sobre instrumentos legais de proteção ao patrimônio museológico.

*Com informações do site do MinC

Casa das Caldeiras abre edital para programa de residência artística

 

A Casa das Caldeiras abriu edital para o Programa de Residência Artística “Obras em Construção”. A inciativa garante o acompanhamento logístico, administrativo e de estruturação do projeto, “fomentando um contexto de troca de conhecimentos, métodos e impressões entre os artistas residentes”.

Podem participar artistas, grupos, coletivos e pesquisadores portadores de projeto, vivendo no Brasil ou no exterior, trabalhando no campo da arte contemporânea. Os projetos selecionados ficaram expostos no espaço entre abril e novembro deste ano.

As inscrições vão até o dia 2 de março. O formulário de candidatura está disponível no sitewww.casadascaldeiras.com.br/edital

Funarte lança edital do Prêmio de Composição Clássica 2012

 

A Fundação Nacional de Artes lançou edital para o Prêmio Funarte de Composição Clássica 2012. Serão selecionadas 30 obras inéditas para conjuntos orquestrais e camerísticos e para solistas.

Os trabalhos escolhidos serão executadas nos concertos da XX Bienal de Música Brasileira Contemporânea. Programada para o segundo semestre de 2013, a Bienal é considerada a mais importante mostra de música erudita do Brasil.

Podem concorrer compositores brasileiros ou radicados no país há no mínimo três anos. As obras  selecionadas receberão entre R$ 8 mil e R$ 30 mil.

A análise dos trabalhos caberá a uma comissão externa, composta por especialistas em música clássica. Entre os critérios de avaliação estão a qualidade da obra e a viabilidade de sua execução. As inscrições podem ser feitas até 28 de setembro.

Clique aqui para acessar o edital e a ficha de inscrição.

Edital abre 10 vagas para Curso Técnico em Artes Circenses

 

Estão abertas até 30 de março as inscrições para o Curso Técnico em Artes Circenses da Escola Nacional de Circo, da Funarte. As 10 vagas oferecidas são para o segundo semestre deste ano.

Podem participar candidatos de ambos os sexos, com idade mínima de 14 anos completos ou a serem completados até 31 de julho de 2012. Para concorrer a uma vaga, é preciso estar cursando ou ter concluído o ensino médio até o ato da matrícula na ENC.

O processo seletivo será realizado em duas etapas, classificatórias e eliminatórias, de 23 a 30 de abril. Os candidatos serão avaliados por suas aptidões físicas e habilidades circenses e artísticas.

Na segunda etapa, haverá também dinâmica de grupo e avaliação das habilidades comunicativas. A comissão de seleção será composta por professores e técnicos da Escola. Os interessados podem se inscrever diretamente na Secretaria da Escola Nacional de Circo, no Rio de Janeiro, ou pelos Correios.

O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis aqui.

*Com informações do site da Funarte

PL isenta festas particulares e salas de espera de pagamento ao Ecad

A Câmara analisa projeto de lei do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para isentar algumas transmissões do pagamento desses direitos, especialmente as realizadas em hotéis, consultórios e meios de transporte.

Pela proposta, ficarão liberados de pagamentos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad): a transmissão de rádio e TV em salas de espera e em meios de transporte; a execução musical em festas particulares, desde que não haja cobrança de ingresso nem qualquer intuito de lucro; e a representação teatral e a execução musical, quando realizadas em eventos beneficentes.

Para o autor, a cobrança nesses locais é indevida porque os artistas já recebem os direitos autorais da emissora de rádio e de televisão. Ele também critica a obrigação de pagar direitos autorais por músicas reproduzidas em casamentos ou festas realizadas por associações beneficientes.

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 3968/97, que trata de assunto semelhante, e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Clique aqui para ler a íntegra do projeto.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fundação Municipal de Cultura abre edital para fomento de produção audiovisual - Mg

Produtoras independentes e cineastas estreantes e não-estreantes podem inscrever seus projetos no Edital “Ofícios em Belo Horizonte”, lançado no último sábado e que permanece com inscrições abertas até 24 de fevereiro de 2012. Por meio dele, será viabilizada a produção de seis documentários em curta-metragem digital sobre novos e tradicionais ofícios que se relacionam com o espaço urbano na capital mineira.
O Edital, realizado por meio da Diretoria de Políticas Museológicas / Centro de Referência Audiovisual - CRAV, unidade responsável pela guarda, preservação e difusão da memória de Belo Horizonte em suporte audiovisual, vai oferecer prêmios em dinheiro para a produção de documentários de 10 ou 15 minutos que registrem atividades especializadas de trabalho ou meios de vida, relacionados à identidade de grupos sociais e articulados com o espaço da cidade.
Para os projetos selecionados na categoria “Estreante”, a premiação será de R$ 35 mil e o curta-metragem deverá ter duração de 10 minutos. Já aqueles da categoria “Não-Estreante” receberão premiação de R$ 65 mil para produção de um documentário de 15 minutos. Serão premiados três projetos em cada uma das categorias.
Os curtas-metragens selecionados, ao registrarem a natureza e a trajetória de ofícios que se relacionam com a cidade, contribuirão para enriquecer o acervo audiovisual sobre a memória de Belo Horizonte. Os filmes produzidos no âmbito desse Edital serão exibidos nas unidades culturais vinculados à Fundação Municipal de Cultura e em outros equipamentos culturais públicos e privados interessados, bem como nas redes públicas de televisão do Brasil e nos portais e eventos da Interlocal – Rede Iberoamericana de Cidades para a Cultura e da Unidade Temática de Cultura da Rede Mercocidades.
O conteúdo do Edital pode ser acessado no site da Fundação Municipal de Culturawww.pbh.gov.br/cultura
• Contato para a imprensa: (31) 3277-4682/4621

Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues: 100 anos do Anjo Pornográfico/2012

 

A Fundação Nacional de Artes vai selecionar projetos de montagens das 17 obras do dramaturgo Nelson Rodrigues. O edital foi publicado na terça-feira, 31 de janeiro de 2012, no Diário Oficial da União.

Podem concorrer artistas, produtores, companhias, grupos, associações, cooperativas ou empresas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural.

Será contemplado um espetáculo de cada texto. O investimento total é de R$ 1.360 milhão, distribuídos entre os 17 projetos selecionados.

As montagens premiadas serão apresentadas, em agosto de 2012, nos Teatros Dulcina e Glauce Rocha, no Rio de Janeiro

Uma comissão de seleção vai analisar os projetos a partir da excelência artística de cada proposta; a qualificação dos profissionais envolvidos; e a representatividade das cinco regiões do país.

Acesse abaixo o edital e a ficha de inscrição

Mais informações:

teatro@funarte.gov.br

Telefone (21) 2279-8018

Início: 31/01/2012 - Término: 16/03/2012

arquivos relacionados

(30/01/2012) Edital Prêmio Nelson Brasil Rodrigues 100 Anos do Anjo Pornográfico 2012

(31/01/2012) Ficha de inscrição "Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues"

Funarte lança Prêmio de Produção Crítica em Música

A Fundação Nacional de Artes lançou o edital do Prêmio Funarte de Produção Crítica em Música, para a seleção de dez trabalhos de pesquisa inéditos. O concurso tem como objetivo fomentar, em âmbito nacional, a reflexão, a produção e a difusão de conhecimentos sobre a arte. As inscrições vão até 21 de março.

Os projetos poderão ser apresentados em forma de monografias, dissertações, teses ou investigações jornalísticas e deverão abordar aspectos relativos à música, nos gêneros erudito e/ou popular. Podem concorrer autores brasileiros, maiores de 18 anos.

Os trabalhos científicos deverão conter no mínimo 100 páginas e tratar de questões referentes à música, podendo abordar:

• aspectos históricos, sociais, antropológicos ou econômicos;
• aspectos musicológicos acerca da obra de um ou vários compositores ou de determinada corrente estética;
• relações entre música/músicos brasileiros e música/músicos estrangeiros;
• relações entre música erudita e música popular;
• aspectos relacionados à cadeia produtiva/criativa da música.

A triagem da propostas será feita pelo Cemus (Centro da Música da Funarte). Os trabalhos habilitados serão avaliados por uma comissão composta por cinco especialistas, conforme critérios de qualidade do conteúdo e da forma e contribuição para a reflexão sobre o tema abordado. Serão concedidos dez prêmios no valor de R$ 20 mil aos trabalhos selecionados. O investimento total  do projeto é de R$ 200 mil.

Clique aqui para ver o edital.

5º Festival Latino-Americano de Teatro da Bahia

Estão abertas as inscrições para grupos e produções de Artes Cênicas interessados em participar do 5º Festival Latino-Americano de Teatro da Bahia - FilteBahia 2012, com data marcada para acontecer entre os dias 01 e 09 de setembro.

ATENÇÃO.

Para os grupos interessados devem enviar SOMENTE um DVD contendo o espetáculo na íntegra, com o CONTATO do responsável anexado ao envio.

NÃO ACEITAMOS receber papel impresso com curriculo, nem peça, nem desenho algum. Caso o espetáculo for convidado esses materiais serão solicitados via e-mail.

Enviar as suas propostas a:

FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE TEATRO DA BAHIA

FilteBahia 2012

Alameda. Praia de Olivença 1146.
Cond. Portal das Alamedas.

C5.

Stella Mares. Salvador. Bahia.

Brasil

CEP. 41600-070

Desde já agradecemos seu interesse.

IMPORTANTE

O Festival Latino-Americano de Teatro da Bahia -FilteBahia adotou a partir deste ano um novo mecanismo de curadoria para convidar os espetáculos a participarem do evento. Uma linha curatorial consiste em que os grupos podem enviar o seu material assim que desejarem, estando o FilteBahia aberto a receber propostas durante o ano todo, cabendo à equipe de organização junto à curadoria em inserir na programação anual na qual se encaixa a proposta. A outra linha, adotada desde o primeiro ano, segue os padrões de assistir a eventos nacionais e internacionais e convidar os espetáculos selecionados.

Terça Gratis MASP

Musica e Movimento – Encontro de Oficinas

III Colóquio de Estudos Sobre a Arte Brasileira do Século XIX

O III Colóquio de Estudos Sobre a Arte Brasileira do Século XIX tem como proposta promover uma reflexão aprofundada sobre os intercâmbios culturais entre Brasil e Portugal. São poucas, ou quase desconhecidas, as pesquisas que lançam luz sobre as trocas estabelecidas entre os dois países ao longo do século XIX e início do XX. Acreditamos que o colóquio evidenciará as pesquisas já existentes, servindo igualmente como espaço para diferentes estudiosos aprofundarem trabalhos teóricos sobre o tema, dando origem a um processo de intensificação das pesquisas voltadas para as trocas culturais entre Brasil e Portugal no Oitocentos

http://www.dezenovevinte.net/coloquio_2012/index.htm

10ª Semana de Museus tem inscrições prorrogadas

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) prorrogou, até 29 de fevereiro, as inscrições para a 10ª Semana Nacional de Museus. Podem participar do evento instituições museológicas e entidades culturais de todo o país.

O cadastro pode ser feito através da página do Ibram. Na inscrição, a entidade deve detalhar as ações a serem desenvolvidas durante a Semana, como seminários, exposições, oficinas, espetáculos, mesas-redondas, visitas guiadas e exibições de filmes. Não há limite para o número de eventos a serem inscritos.

Este ano, a Semana de Museus acontece entre os dias 14 e 20 de maio e tem como tema Museus em um Mundo em Transformação – novos desafios, novas inspirações.

*Com informações do site do MinC

Ancine abre inscrições antecipadas para audiências sobre a Lei 12.485

Os interessados em participar das audiências públicas da Ancine sobre a Lei 12.485 podem solicitar o credenciamento antecipado até o dia 7 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico audiencia.publica@ancine.gov.br.

A mensagem deve conter as seguintes informações: nome completo, empresa ou entidade que representa e cidade escolhida (Rio de Janeiro ou São Paulo).

O credenciamento também poderá ser feito no dia das audiências, de acordo com a lotação das salas.  No Rio o encontro acontece no auditório do Ministério da Fazenda. Em São Paulo a reunião está marcada para a Cinemateca Brasileira.

Dia: 09/02/2012
Ministério da Fazenda
Av. Pres. Antônio Carlos, 375 – 13º andar – Auditório
Centro – Rio de Janeiro

Dia 13/02/2012
Cinemateca Brasileira
Largo Sen. Raul Cardoso, 207 – Sala BNDES
Vila Mariana – São Paulo

As audiências ocorrerão das 14h às 18h e terão a seguinte programação:

13h – Início do credenciamento dos participantes e das inscrições para manifestações orais
14h – Abertura – Descrição do Funcionamento da Audiência;  Apresentação da Lei 12.485/2011 e das minutas das Intruções Normativas
Manifestações dos participantes
Intervalo
Respostas e Comentários da Ancine
18h – Encerramento

*Com informações do site da Ancine

Abertas inscrições para o Kinoforum Festival Internacional de Curtas

 

Estão abertas as inscrições para o 23º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo, o Kinoforum Festival de Curtas.

O evento, que tem como objetivo o intercâmbio entre a produção latino-americana e a internacional, será realizado entre os dias 23 e 31 de agosto.

As inscrições terminam no dia 31 de março – para os curtas finalizados até 2011 – e em 31 de maio – para obras concluídas em 2012. São aceitos filmes de todos os gêneros.

A organização do evento aconselha aos realizadores que enviem o material o quanto antes, para que eles sejam avaliados pela comissão de seleção com antecedência e tranquilidade.

Mais informações no site www.kinoforum.org.br/curtas/2012.

MinC deve financiar revitalização da Casa de Cultura Jorge Amado

 

O casarão que abriga a Casa de Cultura Jorge Amado, em Ilhéus (BA), e que por muitos anos foi a sede da família do escritor baiano, deverá ser revitalizado com apoio do Ministério da Cultura, dentro das ações governamentais que serão realizadas para comemorar o centenário de nascimento do autor, em agosto de 2012.

O pedido de restauração foi entregue pelo secretário de Cultura de Ilhéus e presidente do Fórum de Dirigentes Municipais da Bahia, Maurício Corso, à ministra Ana de Hollanda, na manhã desta quinta-feira (2/2). A ministra manifestou interesse no projeto e deve encaminhá-lo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela preservação de prédios com relevância histórica e cultural no país.

A Casa de Jorge Amado foi construída em 1926, a pedido do escritor, em um terreno que abrigava a antiga casa da família. A obra é um sobrado, com 582 m² de área construída, no bairro de Pontal, em Ilhéus. Um dos primeiros romances do autor, O País do Carnaval (1931), foi escrito enquanto ele ainda residia no casarão.

Em 1987 o sobrado passou a abrigar a sede da Casa de Cultura Jorge Amado, instituição que cuida da preservação e da divulgação da obra do escritor, o local funciona também como museu. Em 1988 o prédio foi doado à prefeitura municipal de Ilhéus e posteriormente tombado (1977) pelo patrimônio histórico da Bahia.

*Com informações do site do MinC

RioFilme abre seleção para projetos audiovisuais cariocas

Estão abertas as inscrições para o Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca, desenvolvido pela RioFilme. O prazo para os interessados em participar do edital vai até o dia 16 de março.

O programa prevê um investimento de R$ 10 milhões, por meio de 5 linhas: desenvolvimento de projetos de longas-metragens, desenvolvimento de projetos de série TV, produção de curtas, produção de documentários para TV e produção e finalização de longas.

Os projetos serão selecionados por comissões, que serão formadas por profissionais do setor e representantes da RioFilme. Os recursos deverão ser gastos no Rio, assim apenas empresas sediadas na cidade poderão concorrer.

Para saber mais sobre o programa e conhecer melhor cada uma das linhas de investimento, clique aqui.

As inscrições para o edital devem ser feitas aqui.

*Com informações do site da prefeitura do Rio de Janeiro

Feira da Música 2012 abre inscrições para bandas e artistas solo

A Feira da Música 2012 abriu nesta semana as inscrições para grupos e artistas do Ceará, demais estados do Brasil e de outros países, que estejam interessados em se apresentar na Mostra de Música Independente.

Ao todo, são 40 vagas disponíveis, que serão distribuídas entre os três Palcos da Mostra (Rock, Instrumental e Brasil Independente).

A primeira novidade é que as bandas interessadas em tocar na  Feira devem enviar CD com músicas de sua autoria produzidas há no máximo dois anos (entre 2010 e 2012), e só serão válidas as inscrições de bandas que não tenham se apresentado na edição passada do evento. O objetivo é estimular a circulação e a divulgação do que tem de realmente novo na música brasileira.

Para os músicos residentes em Fortaleza, outra novidade é que desta vez as inscrições para bandas locais, tradicionalmente vinculadas à inscrição na Mostra de Música Petrúcio Maia, desta vez poderão acontecer também diretamente no formulário da Feira. A Mostra Petrúcio Maia, prévia seletiva da Feira que acontece em maio, selecionará 10 bandas locais para compor a programação da Feira, e recebe inscrições até o dia 16 de março.

Diferente das demais edições, o processo de inscrição este ano será feito online, através do formulário disponível no site da Feira. Caberá aos artistas enviar via correio o CD com, no mínimo, três faixas de áudio para curadoria e, opcionalmente, outros materiais de divulgação.

As inscrições estarão abertas até o dia 20 de março de 2012.

Mais informações no site www.feiradamusica.com.br.

Senac promove palestra sobre gestão do Museu da Língua Portuguesa

 

Na próxima segunda-feira (6/2), o Senac Lapa Scipião, em São Paulo, vai promover a palestra “Gestão do Museu da Língua Portuguesa”. O evento será comandado pelo diretor do museu e coordenador geral das oficinas culturais do Estado de São Paulo, Antônio Carlos de Moraes.

Com entrada franca, o encontro integra o ciclo de palestras Mercado de Trabalho dos Cursos de Pós-Graduação, promovido pelo Centro Universitário Senac. O ciclo, que ocorre durante todo o mês de fevereiro, também trará os temas Gestão da Comunicação em Mídias Digitais, Roteiro Audiovisual  e Criação Cinematográfica, entre outros.

As apresentações serão ministradas pelos coordenadores dos cursos de pós-graduação. Para se inscrever, acesse a agenda de eventos do Senac.

*Com informações do site do Senac

Paulo Coelho apoia download grátis e inaugura campanha do Pirate Bay

O escritor Paulo Coelho se uniu ao site de compartilhamento de arquivos Pirate Bay, pedindo para os leitores piratearem seu livros. Vendedor de 300 milhões de exemplares de suas obras em todo o mundo, segundo o site do jornal The Guardian, o escritor chamou os “piratas do mundo” a se unirem e copiarem tudo que ele já escreveu.

Em seu blog, Paulo Coelho comentou que aderiu à campanha do Pirate Bay, The Promo Bay, que pretende fazer do site uma vitrine para artistas que permitam o compartilhamento gratuito de suas obras pela internet. “Acreditamos que há tantos artistas desconhecidos por aí e que há tanta porcaria inundando as paradas. Portanto, esta é sua chance de ser descoberto!”, diz a descrição do site.

No topo da página, haverá um doodle do autor que, ao ser clicada, levará o usuário à página do artista ou a um vídeo. A foto do escritor brasileiro inaugurou a campanha.

Segundo Coelho – que assina o texto, em inglês, como “The Pirate Coelho” -, a venda de seus livros está crescendo desde que seus leitores começaram a compartilhá-las em sites de downloads.

O autor apoia o download ilegal de conteúdo desde que uma versão de um de seus maiores sucessos de venda, “O Alquimista”, foi liberado em versão em russo na internet, em 1999. Segundo o The Guardian, 12 milhões de cópias do livro foram vendidas até hoje. “Fiquem à vontade para baixar meu livros de graça e, se você gostar deles, compre uma cópia física – o jeito que nós encontramos de dizer à indústria que ganância não leva a lugar nenhum”, publicou em seu blog.

O autor também se manifestou recentemente contra o SOPA, projeto que pretende por fim à pirataria na internet. “Àqueles velhos tempos, em que cada ideia tinha um dono, acabaram para sempre. Primeiro, porque o que todo mundo faz é reciclar os mesmos quatro temas: uma história de amor entre duas pessoas, um triângulo amoroso, a busca por poder e a história de uma jornada. Segundo, porque todos os escritores querem que o que eles escrevem seja lido, seja no papel, blog, panfleto ou numa parede. Quanto mais alguém pirateia um livro, melhor”, disse Coelho.

*Com informações do site do jornal O Estado de S. Paulo

Beneficiário de patrocínio cultural poderá ter que doar obra para União

 

 

Newton Lima: regras atuais fazem o governo pagar duas vezes pela mesma obra.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2671/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga beneficiários de patrocínio para produção cultural a doar exemplares de livros, obras cinematográficas ou videofonográficas a União, quando esta manifestar interesse sobre o assunto.

A proposta altera a Lei Rouanet (8.313/91 ), que permite a dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de doações ou patrocínios de projetos culturais diretamente ou por meio de contribuição para o Fundo Nacional de Cultura.

Atualmente, a União paga pelas obras patrocinadas com esses recursos como qualquer outro consumidor. “Tratam-se de impostos que, ao invés de serem recolhidos aos cofres públicos, são diretamente destinados à promoção cultural. Entretanto, quando a União pretende que livros ou obras cinematográficas e videofonográficas sejam disponibilizadas, por exemplo, a estudantes, o Poder Público deve arcar com novos gastos para a aquisição das mesmas. Em outras palavras, a União paga duas vezes pelas mesmas obras: primeiro, no financiamento; segundo, na sua aquisição”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Arquivo/ Beto Oliveira

Concurso de roteiros Curta TeleImage

 

A 1° Edição do Curta TeleImage irá escolher dois roteiros que receberão como prêmio todo o processo de finalização de imagem e som. O prêmio será destinado a curtas-metragens de no máximo 20 minutos, documentário ou ficção. Os roteiros deverão conter uma proposta técnico/estética (sinopse/argumento, justificativa e personagem) e o roteiro de até 20 minutos (seguindo o padrão de 1 lauda = 1 minuto). As inscrições vão até o dia 15 de março e podem ser feitas no site do concurso. Boa Sorte!

Funarte abre edital para projetos em homenagem a Luiz Gonzaga

 

O edital que regulamenta o Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga foi publicado nesta quinta-feira (2/2) no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 13 e 14). O concurso será desenvolvido pela Funarte e as inscrições estarão abertas até 19 de março.

Aos selecionados serão concedidos 20 prêmios com valores brutos variados, sendo 12 prêmios de R$ 35 mil; cinco prêmios de R$ 50 mil; e três prêmios de R$ 100 mil, totalizando R$ 970 mil.

Podem participar do processo seletivo pessoas físicas (produtores, músicos ou representantes de grupos musicais) e pessoas jurídicas (empresas ou instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural).

O concurso será realizado em duas etapas, que abrangem a triagem dos projetos inscritos e, em seguida, a avaliação das propostas habilitadas durante a triagem. A comissão de seleção será composta por cinco profissionais de larga experiência na área da música. Todos os projetos que receberem premiação terão de ser realizados até o mês de dezembro deste ano.

O objetivo do concurso é selecionar projetos de criação, produção e/ou difusão de obras, atividades ou produtos de cunho musical que homenageiem o músico e compositor Luiz Gonzaga (o “Rei do Baião”), no centenário de seu nascimento, que será comemorado durante todo o ano de 2012. Nesse contexto, os projetos a serem inscritos poderão ser composições, arranjos, espetáculos, exposições, obras audiovisuais, cancioneiros, livros, discos, sites, revistas, pesquisas, seminários, ciclos de debates, palestras e oficinas.

De acordo com o regulamento, não só as propostas dedicadas à obra do compositor Luiz Gonzaga poderão ser inscritas, mas também aquelas que se referirem ao seu universo cultural e artístico, englobando os gêneros musicais que consagraram o artista pernambucano, como o baião, o xote e o xaxado. Nesse universo também figuram a sanfona e os sanfoneiros; a cena cultural dos bailes, forrós e feiras do Nordeste, além de outros.

Leia aqui o edital.

*Com informações do site do MinC