Henilton Menezes faz balanço da Lei Rouanet no Seminário #Procultura

 

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, fez um balanço do atual mecanismo de financiamento, a Lei Rouanet, durante o Seminário #Procultura, promovido no último sábado (19/5), em São Paulo, pelo Cemec e Cultura e Mercado. De acordo com ele, é importante entender que mesmo que as mudanças sugeridas pelo novo projeto de lei ocorram, elas ainda devem demorar três ou quatro anos até serem totalmente aplicadas.

Enquanto isso, a Lei Rouanet, há duas décadas em vigor, continuará operando em paralelo. ”Quando o Procultura chegar, ele vai criar dois mundos: o da lei antiga e o da nova. Teremos alguns anos de coexistência de ambas. Por isso é preciso continuar desenvolvendo a Lei Rouanet”, afirmou.

O secretário destacou o trabalho da Sefic junto aos 10 parceiros que interagem na lei – entre sociedade civil, instituições privadas e instâncias políticas – e ressaltou a importância de haver diálogo entre os setores para que ela funcione.

Menezes também ressaltou a importância do trabalho da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. “No ínicio do mandato, a ministra Ana de Hollanda convocou a CNIC para uma reunião em que prometeu atender a todas as recomendações da comissão” explicou, destacando que o trabalho da comissão não se reserva apenas à análise e aprovação dos projetos que pedem o benefício da Lei Rouanet, mas também a qualificação das propostas. Também destacou que hoje a comissão é nacional e itinerante.

Menezes afirmou que o Procultura busca aprimorar e trazer soluções para os problemas do atual mecanismo, como a diferenciação de projetos de magnitude diferentes. “O Cirque de Soleil está na mesma categoria do circo do Seu Zé e a lei não me permite diferenciá-los”, exemplificou. “É necessário que tenhamos um instrumento que possa enxergar patrocinadores e proponentes, nas diferentes regiões”, concluiu.

No momento, a Sefic trabalha para que todo processo de apresentação de projetos seja informatizado, segundo Menezes. ”O Salic é único processo onde você começa no virtual e termina no analógico”, brincou o secretário. O novo formulário também deve possibilitar que os proponentes indiquem a cidade-alvo do projeto – onde ele será realizado -, não apenas a cidade sede, onde a empresa patrocinadora está localizada.

O secretário afirmou também que está em estudo a abertura de um edital para a região Norte, voltado exclusivamente a produtores culturais do própria região, visando tirar a concentração de recursos do Sudeste, que atualmente tem 79% do incentivo fiscal.

Conclusão - Henilton Menezes voltou a discursar no fechamento do seminário, quando pediu que houvesse serenidade nas discussões para que se pudesse chegar a um consenso benéfico a todos os envolvidos. “O texto do Procultura é um texto bastante contemporâneo”, afirmou.

Segundo ele, o aprimoramento da nova lei é algo que pode e deve acontecer mesmo quando o texto já tiver sido aprovado. ”A versão anterior do Procultura eu não conseguia ver sendo implantada, mas vejo agora”, concluiu.

Veja abaixo a apresentação feita pelo secretário, que destacou que todas as informações são públicas e podem ser consultadas no MinC.

Palestra #Procultura (Henilton Menezes)

 

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Acompanhe durante a semana mais cobertura do Seminário #Procultura.

Secretaria promove concurso sobre diversidade cultural brasileira

 

Em virtude das comemorações do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado nesta segunda-feira (21/5), a Secretaria de Cidadania Cultural está lançando cartazes e uma ação na sua fanpage no Facebook, convidando a sociedade a mostrar seu próprio olhar sobre a diversidade cultural brasileira. O intuito do projeto é promover o diálogo a respeito do tema.

Os usuários da rede social poderão postar fotos na página da secretaria e votar em sua foto preferida. A imagem mais votada vai se tornar capa da fanpage, em comemoração à data.

De acordo com a secretaria, a data é uma oportunidade para a mobilização por parte de governos, organizações da sociedade civil e comunidades culturais a fim de promover a cultura na sua diversidade e em todas as suas formas: patrimônio material e imaterial, indústrias criativas, bens e serviços culturais.

Clique aqui para acessar a página da secretaria no Facebook.

*Com informações do site Cultura Viva

Fundação norte-americana financia artistas com carreira consolidada

A recessão abalou a maior comunidade de artes dos Estados Unidos – a do estado de Washington – e os artistas individuais do país perderam apoios financeiros importantes tanto do setor público quanto do privado.

Para tentar preencher a lacuna deixada por estes investimentos, a Doris Duke Charitable Foundation – instituição filantrópica criada a partir da herança da filha do magnata do fumo e da energia elétrica James Buchanan Duke, morta em 1993 – anunciou, no fim do mês passado, a doação de US$ 50 milhões de dólares a artistas performáticos nos próximos 10 anos.

Além do alto valor, o que chama atenção é sua destinação. Os primeiros 21 contemplados com uma parcela do montante – que pode chegar a US$ 275 mil – são artistas com carreiras consolidadas no jazz, na dança e no teatro contemporâneo, muitos deles surgidos nas décadas de 60 e 70. “Pense nisso como um voto radical de confiança na criatividade de mais de 200 artistas, que agora têm liberdade de fazer experimentos, refletir, tentar algo novo sem medo de falhar”, afirmou Ed Henry, presidente da Doris Duke foundation, ao jornal Washington Post.

O fundo também inclui o financiamento (superior a 20% da quantia) para o desenvolvimento do público. Como se sabe, é fácil encontrar pessoas nos EUA com vontade de criar obras de arte interessantes. O desafio é encontrar um público para o trabalho de tais artistas.

A maior aposta, no entanto, está na ideia de que, melhor do que criar alguns vencedores, é fomentar a tradição das artes nos Estados Unidos. Dando força a medalhões da cultura americana, a doação pretende garantir que mais pessoas vejam e apreciem estes trabalhos para serem inseridos neste mundo.

O novo programa começará em 2012, marcando o 100º aniversário de nascimento Doris Duke. O valor do legado de Duke para a fundação está agora estimado em US$1,6 bilhão.

Clique aqui para ler o artigo da revista inglesa e aqui para conferir o texto do jornal americano.

*Com informações da The Economist e do The Washington Post

Captador de recursos deve ter visão do todo e código de ética

“Captadores de recursos da área cultural deveriam se organizar e produzir um código de ética da prática profissional que regulamentasse as suas atividades, assim como os da área social fizeram por meio da ABCR (Associacao Brasileira de Captadores de Recursos).”

A afirmação é de Carla da Nóbrega, coordenadora de Mobilização de Recursos do escritório regional para a América Latina e Caribe da ONG Habitat for Humanity International, fundadora e membro do Conselho Consultivo da ABCR. Carla já atuou em diversas organizações que trabalham como projetos sociais e culturais e acredita que a promoção e a difusão de boas práticas éticas no setor cultural é urgente e fundamental.

Ela diz que, em primeiro lugar, o captador de recursos deve se orientar por metas financeiras claras, desafiadoras e factíveis. Além disso, precisa conseguir realizar um bom trabalho em equipe com os implementadores do projeto e desenvolver habilidades técnicas e pessoais de planejamento, relacionamento, organização, orçamento, comunicação e a captação de recursos em si.

“A principal dificuldade que vejo é a cobrança permanente do setor por resultados que deveriam ser compartilhados entre todos na organização. O peso da responsabilidade de captar recursos muitas vezes recai somente nos ombros do captador, o que não é uma boa prática para ninguém. Por essa razão, o captador deve desde cedo se acostumar a trabalhar sob pressão.”

Segundo Lucimara Letelier, coordenadora do grupo de cultura da ABCR e Diretora Assistente de Artes do British Council Brasil, uma pessoa que pretende ser captadora precisa conhecer as técnicas e profissionais que já estão no mercado. “Acho importante que quem quer se tornar captador hoje esteja conectado à evolução da profissão que está acontecendo neste momento, transicionando entre o perfil que tem sido até o momento e o que está em formação”, afirma.

Para ela, o modelo de atuação dos captadores no setor cultural no Brasil foi muito pautado pelas regras da lei Rouanet, que limita a atuação por projeto, foca em uma única fonte de recurso (empresas) e estipula um teto de remuneração associada ao sucesso da captação (“em risco”). “Este modelo acabou estimulando um perfil específico de captadores e limitando a percepção do mercado sobre o potencial de atuação deste profissional, em impactar o desenvolvimento institucional e a sustentabilidade no longo prazo das organizações culturais”, explica.

O perfil de captação de recursos em diversas partes do mundo, conta Lucimara, está mais relacionado a estruturas internas das organizações culturais e sociais do que ao perfil terceizado e comissionado que conhecemos aqui no Brasil. Dentro desse modelo, os captadores , muitas vezes denominados “profissionais de desenvolvimento”, são parte da estratégia de longo prazo das organizações e trabalham a captação conectada às ações em todas as áreas (Marketing, Comunicação, Finanças, Programação e curadoria, etc) da instituição.

“No Brasil, temos visto uma mudança significativa, apesar de lenta e gradual. Aos poucos as organizações culturais passam a adotar um modelo mais interno, com estratégias de captação de recursos alinhadas ao posicionamento institucional e de marca de cada instituição. Trata-se de uma mudança de cultura organizacional e de paradigmas de mercado, portanto levaremos um tempo para estabilizar esta nova realidade”, afirma.

Para Frederico Barletta, coordenador de Sustentabilidade do Museu da Pessoa, para ser um captador de recursos tem que conhecer bem os programas e projetos da instituição, estar envolvido ou comprometido com a sua sustentabilidade a médio e longo prazo e ser capaz de traduzir para o mercado aquilo que a instituição faz e quer alcançar. “Um captador de recursos não é um vendedor simplesmente, se não estiver envolvido com a causa não consegue mobilizar outras pessoas ou construir relações. As dificuldades são enormes: temos um cultura avessa ao dinheiro, ao mecenato, etc.”

Ele é mais um que acredita que não podemos ter uma perspectiva que privilegia somente os mecanismos de incentivo. “É preciso ir além, provocar o mercado e as pessoas para que novas formas de colaboração possam ser criadas – as redes virtuais, os sites de financiamento coletivo são exemplos disso”, afirma.

Independentes - E quem não está ligado a uma organização? É natural que existam captadores para dar suporte a artistas e produtores, por exemplo. Segundo Lucimara, esse perfil de captador será sempre necessário para realizar uma atividade quando artistas e curadores não estiverem aptos a desempenhar sozinhos. “O modelo ideal combina profissionais dentro das estruturas organizacionais fixas das organizações, com profissionais ou empresas com equipes que atuem em áreas específicas, como captação para projetos internacionais, projetos de itinerância, projetos que envolvam uma rede ampla de parceiros ou outros temas cuja exerpertise não se encontra dentro da organização”, diz ela.

Lucimara acredita que as soluções não são simples, porque o atual modelo está bastante enraizado, mas há um novo caminho que nasce dos aprendizados e experiência da caminhada até aqui. “Será uma mudança a longo prazo, que promete uma atuação do captador muito mais integral e significativa para o momento do mercado cultural brasileiro, que na próxima década será ainda mais globalizado, institucional e economicamente relevante”, conclui.

Para Carla, apesar de todas as dificuldades, o que compensa neste trabalho é a capacidade que o captador tem de viabilizar ótimos projetos, que sem recursos financeiros não existiriam. Outra compensação é a demanda do mercado por bons captadores de recursos. “O bom captador nunca ficará sem emprego.”

Curso - Para quem deseja entrar nessa área ou se aperfeiçoar para ser um bom captador – e nunca ficar sem emprego! – de 19 a 28 de junho, o Cemec promove, em São Paulo, mais uma Jornada de Captação de Recursos, uma abordagem sobre o financiamento de projetos a partir do negócio cultural.

A Jornada de Captação de Recursos auxilia o participante a organizar fontes de financiamento, carteira de clientes, argumentação de venda, além de estruturar a comunicação, o projeto comercial e a negociação com clientes e patrocinadores. O objetivo final do curso é habilitar o participante a desenvolver um plano de captação de recursos a partir do negócio, em direção ao mercado.

Clique aqui para ver a programação completa e se inscrever.

Fonte: Cultura e Mercado

Crowdfunding Eroticos

 

Em tempos de vazamento de fotos íntimas e sex tapes amadoras circulando livre e gratuitamente pela rede, é difícil pensar que ainda se ganha dinheiro investindo em conteúdo erótico. A verdade é que todos os segmentos envolvidos com a “indústria do prazer” sofreram uma baixa depois da chegada da internet.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas do Mercado Erótico, o faturamento dos filmes do gênero, que chegou a representar 50% da área, hoje não chega a 30%.

O lado positivo é que onde existe um mercado em crise, o crowdfunding penetra (com perdão do trocadilho) para inverter a lógica do mercado (clique aqui para saber sobre o curso que o Cemec promove sobre o tema em junho). Tendo em vista o vasto leque de possibilidades que o financiamento coletivo abre – afinal, é só jogar uma ideia na rede e ver se tem mais gente por aí que simpatiza com sua proposta – já era de se esperar que um grupo de meninos iria se juntar para pensar em algo como o Nake it.

Veja bem: sabe aquela sua bela vizinha, a colega de faculdade ou ainda aquela menina que você encontra no ônibus todo os dias? Então, elas são os alvos da plataforma de financiamento coletivo. Utilizando o fetiche de 10 entre 10 homens – o de imaginar peladas pessoas que eles conhecem – o Nake it pretende mostrar pessoas interessadas em posar do jeito que vieram ao mundo e gente que queira pagar por tal exibicionismo.

“Chegamos à conclusão de que as pessoas que nós mais desejávamos ver nuas estavam no nosso círculo social refletimos e tivemos a convicção de que milhares de cabeças pensavam parecido com a gente”, afirma Daniel Matos que, junto com Rodrigo Nery e Ricardo Dullius, criou o site.

A primeira empreitada do site foi arrecadar R$ 300 mil para financiar o ensaio nu da apresentadora e blogueira Pietra Príncipe. Apesar da meta não ter sido atingida, a iniciativa gerou burburinho nacional e internacional, além de juntar uma leva de pessoas (garotos em sua maioria, em contagem não oficial) que simpatizaram com o objetivo da plataforma.

A reverberação foi suficiente para garantir a sobrevivência do site, que planeja os próximos passos. Segundo os organizadores, já existem seis garotas no casting para os próximos projetos de financiamento. “A cada semana, vamos colocar uma menina no ar, durante um mês, e a cada R$ 500 arrecadados, liberaremos uma foto. Quanto mais dinheiro conseguirmos, mais fotos serão disponibilizadas e mais apimentadas” afirmou Rodrigo Nery em entrevista à Agência O Globo.

A meta a ser arrecadada inclui os cachês de modelo, fotógrafo, produção (maquiador, figurinista, locação, entre outras coisas), investimento em mídia e premiação para a equipe. Segundo Daniel Mattos, a ideia é que o resultado tenha um nível profissional, mas com mais naturalidade e menos photoshop.

“O consumidor é esperto e já sacou que na maior parte dos ensaios das revistas mais famosas o photoshop é exagerado e torna o ensaio falso. Estamos trabalhando para propor ensaios de pessoas comuns e seria contraditório seguir esse padrão de manipulação usado no mercado atual”, explica. Enquanto os ensaios não saem, o grupo trabalha em novos recursos para a plataforma, como um aplicativo que divulga nas redes sociais por quanto você toparia se exibir sem pudor e nem roupa.

Meninos e meninas interessados em fazer parte da brincadeira podem se inscrever por e-mail e quem quiser também pode indicar beldades anônimas para fazer parte da empreitada.

Exterior – Lá fora, o site Offbeatr quer ajudar criadores a levantar fundos para seus filmes, livros e ensaios voltados para o público adulto. A plataforma informa, na home do site, que os colaboradores dos projetos receberão recompensas “especiais”. Entre elas, a visita a um estúdio de gravação e ainda a possibilidade de ser adicionado como produtor executivo da obra.

Outra opção para os interessados em apoiar o mercado pornocinematográfico é o GoGoFantasy. O serviço já arrecadou mais de US$ 26 mil de 600 colaboradores para mais de 24 projetos, em três meses. Dentre os projetos presentes no GoGoFantasy, estão um filme centrado em dedos de pés e uma garota disposta a fazer sexo com o maior número possível de homens em uma só posição.

*Com informações do site The Next Web e da Agência O Globo e Cultura e Mercado

Teatro da Vertigem leva o público para vagar pelo Bom Retiro - SP

 

Teatro da Vertigem leva o público para vagar pelo Bom Retiro - SP

É igual, mas é diferente. O Teatro da Vertigem, que completa 20 anos de trajetória em 2012, ganhou notoriedade pela maneira como se apropria de espaços públicos. Uma igreja, um presídio e até um rio já se tornaram palco para seus espetáculos. Vista por esse prisma, a estreia de Bom Retiro 958 Metros não constitui exatamente um desvio de rota. Trata-se de uma criação em que a companhia exercita aquilo que sabe fazer de melhor: ocupar e ressignificar áreas da cidade.

Mas a nova montagem, que abre temporada hoje (15/06), guarda suas particularidades. Aqui, não existe um único lugar a ser explorado. Há um bairro inteiro. O público também não está encerrado em uma sala. Ao contrário. Por quase um quilômetro, precisa seguir os atores. Faz um percurso que inclui uma galeria comercial, ruas desertas e um teatro abandonado. Submerge em uma improvável e desconhecida metrópole em ruínas.

Outra diferença, explica o diretor Antonio Araujo, é a relação que Bom Retiro 958 Metros estabeleceu com esse cenário. “O sentido nasce do próprio diálogo entre esses espaços. É uma obra que coloca em confronto diferentes lugares”, diz ele. “Em outros espetáculos havia um longo tempo de ensaio prévio antes que entrássemos nos espaços de apresentação. Agora, não. É uma mudança gritante. Tudo foi criado na rua, nesses lugares.”

Foi a partir das cenas improvisadas no bairro que o escritor Joca Reiners Terron construiu o texto do espetáculo. Um processo semelhante àquele experimentado por outros ficcionistas que já trabalharam ao lado do Vertigem, como Fernando Bonassi (Apocalipse 1,11) e Bernardo Carvalho (BR-3).

A ação começa diante de um pequeno shopping center, típica galeria comercial do Bom Retiro, com dezenas de lojas de confecção. Eis um chamariz para a questão do consumo desenfreado, para o descarte de humanos e objetos sem serventia. É, porém, quando sai desse espaço fechado e asséptico, e ganha as ruas ermas e escuras, que a peça encontra sua potência maior. Na fricção entre a cena e o real. A presença de um morador de rua, a intervenção de um policial desavisado, a passagem de algum carro. Pequenos acontecimentos que acabam alterando as feições da montagem a cada apresentação. “Existe um controle relativo do que acontece. O espetáculo está aberto para o imprevisto”, observa Araujo.

Fonte: Estadão

Número de casas não acompanha crescimento de peças de teatro

Reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (14/5) mostra como o crescimento exponencial de peças tem criado gargalos em salas de teatro no Brasil.

Segundo produtores e donos de casas de espetáculos, o aquecimento fomentado por editais públicos e leis de dedução fiscal tem contribuído para o aumento da quantidade de peças, musicais ou não, gerando um gargalo no setor nos últimos anos. Apesar do crescimento ser um dado positivo para o setor cultural do país, falta espaço para dar vazão a essa programação.

As filas enfrentadas pelas produções para conseguir horários ultrapassam os seis meses de espera. Segundo a reportagem, são comuns os casos de peças que já encerraram a fase de captação de recursos, mas não iniciam o período de ensaios porque não têm onde estrear.

Não existe uma pesquisa que quantifique o crescimento no número de espetáculos teatrais em São Paulo. Mas foi essa percepção que influenciou, por exemplo, a decisão da GEO Eventos de locar o teatro instalado no complexo cultural Tomie Ohtake, onde está em cartaz a peça “Vermelho”, com Antônio Fagundes. Pelo contrato, a GEO adquire direito de comercialização do espaço.

Segundo o diretor da empresa, Leonardo Ganem, o gargalo atinge a própria empresa, que teve problemas para estrear o musical “Priscilla – A Rainha do Deserto”. “O único espaço aqui de São Paulo com condições técnicas para receber o espetáculo era o Teatro Bradesco. No Rio, não estamos encontrando espaço”, diz Ganem.

Outro problema é que, por conta da falta de teatros, os musicais que têm estreado em São Paulo não conseguem fazer ensaios nas salas onde vão estrear. “Priscilla”, por exemplo, foi inteiramente concebido em uma sala do complexo cultural Tomie Ohtake. E Marisa Orth e Daniel Boaventura ensaiaram “A Família Addams” em uma sala do Colégio Salesiano Liceu Coração de Jesus.

A íntegra da matéria está dispónível aqui.

*Com informações do jornal Valor Econômico e Cultura&Mercado

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do MinC recebe inscrições junho2012

 

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), abriu a fase de seleção para viagens a serem realizadas no mês de julho pelo Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.

Coordenado pela Sefic e com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.

O objetivo é estimular a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, música, audiovisual, memória, movimento social negro, patrimônio museológico, patrimônio cultural, novas mídias, design, serviços criativos, humanidades, diversidade cultural, dentre outras expressões.

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb.

Para conferir a íntegra do edital clique aqui .

*Com informações do site do MinC

São Paulo lança edital do Programa Municipal de Fomento ao Teatro

A Secretaria Municipal da Cultura de São Paulo abriu inscrições para a 21ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo. O objetivo é selecionar e apoiar a manutenção e a criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e de produção teatral de grupos profissionais, visando o desenvolvimento e acesso da população ao teatro.

Para as inscrições, os interessados devem apresentar os objetivos a serem alcançados, a justificativa da execução do trabalho, além dos dados pessoais do representante do núcleo artístico e responsável pela pessoa jurídica.

No ato da inscrição também deve ser apresentado o orçamento, que não poderá ser superior a R$ 756.683,78, valor máximo do subsídio. Ao todo, serão 13 grupos selecionados, totalizando um investimento de R$ 2.810.100,05.

As inscrições só podem ser feitas presencialmente, no Núcleo de Fomentos Culturais – Fomento ao Teatro (Avenida São João, 473, 9º andar).

Clique aqui para conferir o edital na íntegra.

*Com informações do site da Secretaria Municipal da Cultura de São Paulo e Cultura&Mercado

Iphan abre concurso de monografias sobre folclore e cultura popular

Estão abertas as inscrições para a edição 2012 do concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular. O prêmio é concedido anualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por intermédio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP).

Os prêmios, nos valores de R$ 13 mil e R$ 10 mil, serão concedidos aos autores dos trabalhos classificados em primeiro e em segundo lugares, respectivamente. A critério da comissão julgadora ainda poderão ser indicadas até três menções honrosas, agraciadas exclusivamente com o título de destaque.

As monografias concorrentes deverão ser inéditas e ter por objeto temas do campo de estudos da cultura popular e do folclore brasileiro. O trabalho poderá ser individual ou de equipe, e cada autor só poderá concorrer com uma monografia.

As inscrições vão até 31 de julho.

O regulamento está disponível no site www.cnfcp.gov.br.

*Com informações do site do MinC

MinC abre inscrições para eleitores do CNPC

 

Já está disponível no site do Ministério da Cultura o formulário para o cadastramento de eleitores que participarão dos fóruns estaduais setoriais. O processo eleitoral ocorrerá com a formação de colégios eleitorais estaduais para a escolha de delegados dos estados, que por sua vez formarão colégios eleitorais nacionais, para a escolha dos membros dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Os novos representantes da sociedade civil vão exercer seus mandatos no período de 2012 a 2014. As reuniões dos fóruns estaduais setoriais para a eleição dos delegados estaduais estão previstas para acontecer entre os dias 28 de julho e 19 de agosto, por meio de plataforma virtual disponibilizada pelo MinC.

Os delegados estaduais eleitos irão se reunir nos fóruns nacionais setoriais, a serem realizados nos dias 19 e 20 de setembro de 2012, para a eleição dos membros dos colegiados setoriais. Cada fórum nacional também irá debater as políticas do setor com vistas à revisão e elaboração dos planos setoriais e suas metas decenais em consonância com o PNC.

Para participar como eleitores, os interessados deverão ter, no mínimo, 18 anos, preencher o formulário de cadastramento, comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais e do currículo profissional.

As inscrições vão até o dia 24 de junho.

Mais informações sobre o processo eleitoral do CNPC estão disponíveis aqui.

*Com informações do site do MinC

Comissão do Senado aprova maior controle sobre uso da Lei Rouanet

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12/6) um projeto de lei que torna obrigatória a publicação de dados sobre projetos culturais que captaram recursos de renúncia fiscal, mas não passaram pela avaliação final do Ministério da Cultura.

O projeto em questão (PLS 22/12) é do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no acompanhamento e na prestação de contas de iniciativas financiadas pela Lei Rouanet.

A principal inovação do projeto é a obrigatoriedade de publicação da relação completa dos projetos cuja execução já tenha sido concluída sem avaliação final do Ministério da Cultura. A proposta determina ainda a especificação do nome do projeto, do responsável por sua execução, do número de registro no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), da data de conclusão, dos recursos captados e da justificativa para a não realização da avaliação final dentro do prazo.

Esses dados deverão ser publicados mensalmente no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Cultura. Com isso, comporiam um “portal da transparência” na área de incentivo à cultura, permitindo a fiscalização permitindo a fiscalização pela sociedade.

*Com informações da Agência Senado