MinC faz visitas in loco de projetos apoiados pela Lei Rouanet

Com a finalidade de orientar os produtores culturais e buscando a melhor execução dos projetos inscritos na Lei Rouanet, técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura estão intensificando o acompanhamento e a realização de vistorias in loco em todo o Brasil.

Este ano, já foram realizadas visitas em Salvador (BA), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Nova Santa Rosa Curitiba, Maringá e Jussara (PR), ainda estando previstas cidades dos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Amapá, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. A meta é que, até o final do ano, sejam vistoriados 355 projetos.

“A visita busca alinhar procedimentos e faz parte de um planejamento para melhorar a qualidade dos projetos executados. Trata-se de uma ampliação da parceria entre o MinC e o proponente, representando mais um passo dado pela Sefic, que está sempre em busca da melhoria dos processos da Lei Rouanet”, afirmou o secretário da Sefic, Henilton Menezes.

Somente em agosto, em São Paulo, foram realizadas visitas a 36 projetos, englobando 13 dos maiores proponentes da cidade, um acompanhamento que envolve o volume de R$ 158 milhões em recursos pelo incentivo.

Um dos projetos que receberam a visita da equipe técnica da Sefic em São Paulo foi o Instituto Tomie Othake. Inaugurado em 2001, sua proposta é apresentar as tendências da arte nacional e internacional, além das que são referências nos últimos 50 anos, conforme o período de trabalho da artista plástica que dá nome ao espaço.

Para o diretor administrativo financeiro do Instituto, Roberto Veiga, a interação com o MinC humaniza a relação. “É fundamental, não apenas para conhecer as instituições que promovem a cultura no país, como também para que se tenha a noção da dimensão do trabalho que cada instituição realiza com os recursos da Lei Rouanet”, disse Roberto Veiga.

Outro equipamento visitado foi o Instituto Itaú Cultural, que ao considerar a cultura uma ferramenta essencial à construção da identidade do país e um meio eficaz na promoção da cidadania, busca democratizar e promover a participação social no âmbito cultural.

De acordo com o coordenador geral de Acompanhamento e Avaliação da Sefic, Odecir Costa, a iniciativa, além de acompanhar a execução do objeto pactuado, de acordo com o que foi estabelecido no plano orçamentário, permite maior aproximação e garante melhor aproveitamento da logística, visibilidade das ações e retorno dos investimentos à sociedade. “São rotinas de caráter educativo. A equipe que realiza a visita é geralmente composta por servidores das áreas de aprovação inicial, acompanhamento, avaliação, prestação de contas e fiscalização. Dessa forma, os proponentes são orientados em relação a todas as fases do projeto”, disse.

O secretário do Conselho Deliberativo do Museu de Arte de São Paulo (Masp), Paulo Martinez, também fez sua avaliação sobre a visita do MinC ao museu. “É uma troca de experiência que permite tornar nossos projetos mais eficientes. Trabalhamos com a Lei Rouanet desde 1997, mas não há como conhecê-la na íntegra. Os técnicos transmitiram conhecimento de cada fase de tramitação do projeto para toda nossa equipe”, afirmou.

O Masp é o museu mais frequentado de São Paulo, com média de 50 mil visitantes por mês. Seu acervo é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1969, e possui atualmente cerca de oito mil peças. Além de museu, é um centro cultural que proporciona diversas atividades ao público, como escola de arte, ateliês, espetáculos de dança, música e teatro, palestras e debates, cursos para professores, entre outras tantas atividades realizadas durante todo o ano. “Com a visita in loco, o Ministério também teve a oportunidade de conhecer e entender melhor o Masp, seu significado para São Paulo e para o País, assim como suas dificuldades”, acrescentou Martinez.

*Com informações do site do MinC

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