No inicio das leis de incentivo os captadores de recursos eram os protagonistas do processo, ficando em alguns casos com até 60% dos valores direcionados as alguns projetos... A situação era absolutamente vergonhosa e muitos projetos sequer poderiam ser realizados para atenderem a demanda por dinheiro dos captadores de recursos. Diante deste cenário onde captadores não sérios atuavam como reais atravessadores do processo de efetivação das leis de incentivo foi organizada uma reação do poder publico e os captadores passaram nos termos da lei passara a receber somente 10% dos valores dos projetos até no máximo 100 mil reais. Alguns captadores predadores exigiam dos proponentes quantias por fora alegando que as contas poderiam ser fradadas... Poucos proponentes aceitaram tal desvio de conduta e os que aceitaram não conseguiram viabilizarem a efetivação de seus projetos dispondo de valores abaixo dos aprovados e o costume de superfaturar para os captadores caiu em desuso.
Mas as ações contra os captados seguem sutilmente sendo efetivadas e muitos deles sequer notam que estão na mira do governo, da sociedade e mesmo do universo de produtores culturais e no ano de 2012 vimos ações pontuais que sutilmente diminuíram a relevância dos captadores:
1 - O MINC ao instituir cotas quantitativas e financeiras anuais pra projetos de leis de incentivo permitindo que somente projetos já com cartas de intenção de patrocínio sejam aprovados depois das cotas sejam cumpridas. Tal aspecto fez com que muitos proponentes saíssem a campo antes de inscreverem seus projetos procurando empresas patrocinadoras e como nenhum gasto feito antes da inscrição de um projeto pode ser arrolado na planilha de custos do mesmo tal fez com que cerca de 30% dos projetos não mais tivessem verbas para captadores.
2 - O que foi considerado o tiro de misericórdia nos captadores, foi o tato do MinC tornar publica a lista de empresas que patrocinaram projetos no ano anterior, tal lista serve como uma referencia na qual os proponentes podem tentar acessar diretamente as empresas sem necessitarem do intermediamento de captadores e inúmeros proponentes assim tem agido.
3 - O MINC ao fazer acordos com grandes empresas patrocinadoras também esta restringindo o papel dos captadores e tal esta sendo trocado por editais nos quais os proponentes inscrevem seus projetos diretamente e nenhum captador pode ser arrolado na planilha de custos.
Se as atuais tendências forem mantidas em menos de 5 anos veremos o fim da atuação de captadores nas leis de incentivo. Tal aspecto poderá acarretar o fim de uma atuação profissional associada com as leis de incentivo gerando mesmo o desemprego de tais indivíduos, mas por outro lado cerca de 10% dos recursos voltados para as artes e para a cultura não mais serão desperdiçados somente em detalhes administrativos e burocráticos.
Ou seja, caso a atuação dos captadores seja extinta teremos uma elevação de 10% na quantidade de projetos que poderão ser efetivados com o aporte de recursos que na atualidade segue para tais profissionais.
Na atualidade os captadores ao sentirem tal tendência estão se aglutinando em associações, realizando congressos e tentando articularem contatos políticos que os auxiliem a continuarem recebendo o que recebem...
Diante deste cenário o universo cultural encontra-se ambíguo, visto que se por uma lado se solidariza com indivíduos lutando para garantirem sua lucratividade, por outro sabe que os recursos que eles se apropriam ao executarem seu trabalho poderiam seguir para pagar mais projetos, mais artistas, mais técnicos... Diante desta realidade a opção que todos teremos que fazer em breve será a de dar nosso apoio aos captadores ou aos demais protagonistas ligados aos projetos culturais inscritos nas leis de incentivo.
Por Wellington R Costa
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