Quem do Estado de São Paulo desejar durante o ano de 2012 solicitar verbas para exposições de arte pessoais ou coletivas) tem que se inscrever como proponente pessoa física ou jurídica no site http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC, a inscrição vai ate o dia 6/1/2012 (depois só em 2013), o procedimento de inscrição como proponente é fácil e auto explicativo.
Mode de Fazer:
INSTRUÇÕES PARA CADASTRAMENTO DE NOVOS PROPONENTES
PESSOA JURÍDICA e PESSOA FÍSICA
1 - Acesse o Sistema ProAC
2 - Acesse o menu "Proponente"
3 - Acesse o menu "Cadastro" e siga as instruções que serão apresentadas na tela durante o cadastramento
Durante a inscrição será solicitado o envio de documentos digitalizados conforme especificações contidas no artigo 2º da Resolução SC Nº 96, de 22/11/11
Ou seja sacaneie os documentos e os salve em pdf.
Os documentos necessários são:
a) Pessoa física:
- Cédula de Identidade – RG; e
- Cadastro de Pessoa Física – CPF.
b) Pessoa jurídica:
- Contrato ou Estatuto Social da sociedade ou instituição e suas alterações, devidamente registrado, que tenha sede e/ou domicílio no Estado de São Paulo, há pelo menos 02 (dois) anos, constando em seus objetivos e finalidades a realização de atividades culturais e artísticas;
- Ata da eleição da diretoria em exercício registrada;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Certidões Negativas relativas à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e
- Cédula de identidade - RG e Cadastro de Pessoa Física - CPF do representante legal da pessoa jurídica que firmou o cadastro de inscrição.
c) Pessoa Jurídica - Cooperativa:
- todos os documentos previstos na alínea “b” para a pessoa jurídica;
- comprovante de que a pessoa física anuente é membro associado individual da cooperativa ou representante de núcleo de produção do projeto proposto;
- comprovante de que a pessoa física anuente tem residência no Estado de São Paulo há pelo menos 02 (dois) anos;
- cédula de identidade – RG da pessoa física anuente; e
- cadastro de pessoa física – CPF do anuente.
III. O proponente, pessoa física ou jurídica, deverá ainda apresentar:
a) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
b) Cópia dos comprovantes de domicílio ou sede há pelo menos 02 (dois) anos no Estado de São Paulo (IPTU, correspondência bancária, contas de água, luz, gás, telefone fixo ou contrato de aluguel de imóvel) em nome do proponente, sendo uma cópia de um comprovante atual e uma cópia de um comprovante de pelo menos 02 (dois) anos atrás;
c) Cópia assinada do Cadastro Geral do Proponente – CGP realizado no site www.cultura.sp.gov.br; (este documento é obtido ao se colocar os dados e impresso e assinado)
d) Currículo que comprove efetiva atuação na área cultural há pelo menos 02 (dois)
É Fácil fazer a inscrição e a SEcult de SP nada cobra, mas se alguém desejar que eu faça eu cobro para ajudar fazer por cada inscrição R$ 50,00.
Não percam esta oportunidade de se inscreverem e realizarem seus projetos sejam de exposição, de livro, oficinas, workshop, cursos, etc... è menos burocrático que abrir uma conta bancaria, tirar documentos, etc...
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