Projeto que aumenta incentivo pela Rouanet e Audiovisual é aprovado em comissão na Câmara
Rio - A Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em Brasília, aprovou na última semana um projeto de lei que amplia de 4% para 6% a margem de dedução de imposto sobre o lucro das empresas que incentivam projetos culturais por meio das leis federais de incentivo fiscal, a Rouanet e a do Audiovisual.
O projeto, de número 1816/07, está tramitando em caráter conclusivo na casa (ou seja, ele não precisará ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões responsáveis por aquele assunto); agora, vai à votação nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Rio - A Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em Brasília, aprovou na última semana um projeto de lei que amplia de 4% para 6% a margem de dedução de imposto sobre o lucro das empresas que incentivam projetos culturais por meio das leis federais de incentivo fiscal, a Rouanet e a do Audiovisual.
O projeto, de número 1816/07, está tramitando em caráter conclusivo na casa (ou seja, ele não precisará ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões responsáveis por aquele assunto); agora, vai à votação nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
fonte FNDC / DUO
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