Na próxima segunda-feira, dia 25 de fevereiro, às 11h30, no Palácio do Planalto, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, participa do lançamento do Programa Territórios da Cidadania. Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reunirá quinze de seus ministros para anunciar o novo programa do Governo Federal, que traz 135 ações voltadas para o desenvolvimento regional e a garantia de direitos sociais, beneficiando 24 milhões de brasileiros.
A iniciativa prevê investimentos da ordem de R$ 11,3 bilhões, que devem chegar a cerca de mil municípios brasileiros, apenas neste primeiro ano. Os 60 territórios foram escolhidos por apresentarem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e baixo dinamismo econômico.
O Ministério da Cultura irá destinar 22 milhões do seu orçamento ao programa. Com esses investimentos, serão criados 110 novos Pontos de Cultura e instaladas 151 bibliotecas em municípios que ainda não dispõem desse equipamento. O MinC também promoverá ações de modernização de bibliotecas em todo o país.
"O programa Territórios da Cidadania vem se somar a outros programas do MinC para atacar problemas latentes no país. Estamos, por exemplo, zerando o número de municípios sem bibliotecas. Ainda em 2008, pretendemos instalar, ao todo, 631 novas bibliotecas, já temos os recursos garantidos para 300 e dependemos da votação do orçamento deste ano para garantir as demais", explica o ministro Gilberto Gil.
"Também neste ano, chegaremos a cerca de 2.000 Pontos de Cultura. Em 2008, investiremos um total de R$ 104 milhões nesses Pontos. Esse é um número revelador, quando comparado com o nosso primeiro ano de gestão, pois o que investimos nessa ação equivale praticamente à metade do primeiro orçamento do MinC, em 2003?, completa.
"Este é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O país está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos", ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, responsável pelo programa no conjunto do governo.
Territórios da Cidadania
Por sua concepção e gerenciamento, o Programa Territórios da Cidadania se difere de outros projetos sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina ações transversais de forma a contemplar as diversas dimensões e origens dos problemas a serem enfrentados. Um exemplo concreto: não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou sem estradas para escoar sua produção. É necessário, antes, suprir a região com eletrificação e estradas. Por essa razão, o programa integra as três esferas governamentais e a sociedade civil que compõem, em cada território, um Conselho Territorial que define o plano de desenvolvimento local. Os governos estaduais participam de todas as atividades e organização do programa.
Maiores que o município e menores que o estado, os territórios conseguem demonstrar de uma forma mais nítida a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de ações para o desenvolvimento dessas regiões. Cada território reúne municípios que tenham as mesmas características econômicas e ambientais, além de semelhanças na organização social, geográfica e cultural.
Em 2008, serão beneficiados 60 territórios. Em 2009, serão 120 em todo o país. Mais de dois milhões de famílias de agricultores, de assentados da reforma agrária, de quilombolas, de indígenas, de pescadores e de comunidades tradicionais terão acesso às ações do programa. A integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirá para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades regionais.
Leia mais: www.territoriosdacidadania.gov.br.
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