A Comissão de Cultura aprovou na última semana o projeto de lei que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais, a bolsa será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será definido em regulamento.
Para ter direito à bolsa, o artista deverá ter, no mínimo, 14 anos. Menores de 18 que ainda não tenham concluído o ensino médio deverão estar matriculados em instituição de ensino. O estudante também não poderá ser beneficiário de nenhum outro programa governamental de formação profissional na área.
Segundo a proposta, a Bolsa-Artista será concedida prioritariamente a artistas em processo de formação em suas respectivas áreas de atuação. Sua concessão será regida por princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.
O projeto segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania em regime de prioridade.
Clique aqui para ler o texto da proposta.
Fonte Cultura e Mercado
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