O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está divulgando informações detalhadas sobre o montante de recursos autorizados à captação em 2011.
As informações estão organizadas em planilhas, discriminadas por beneficiário, pessoas físicas e jurídicas, com listagens dos proponentes e incentivadores. Além do montante autorizado, os documentos apresentam o valor captado, elencam o quantitativo de projetos por área e segmento cultural e os valores referentes à autorização para a renúncia fiscal contida na legislação.
Segundo o MinC, todos os projetos passaram por avaliação técnica, homologação da instituição vinculada responsável (Funarte, Ibram, Iphan, Casa Rui Barbosa, Ancine ou Fundação Biblioteca Nacional) e apreciação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), de acordo com a legislação vigente.O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao MinC e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.
Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
As informações mais específicas referentes a qualquer um dos projetos estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) no site do MinC.
Relação de proponentes pessoa física
Relação de proponentes pessoa jurídica
Relação de incentivadores pessoa física
Relação de incentivadores pessoa jurídica
Relação de projetos captados por área e segmento cultural
*Com informações do site do MinC
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