A prefeitura do Rio de Janeiro abriu no dia 10/01 as inscrições para as empresas contribuintes de ISS que têm o interesse em patrocinar projetos culturais através de renúncia fiscal. As inscriçõe vão até 31 de janeiro de 2012 e devem ser feitas através do site: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva
Podem participar deste edital pessoa jurídica contribuinte de ISSQN, localizada
no Município do Rio de Janeiro, que faça opção, conforme termo de adesão ao incentivo cultural junto às Secretarias Municipais de Cultura e de Fazenda, em fazer uso do benefício fiscal no exercício de 2012.
O valor total considerado como renúncia fiscal a ser utilizado como incentivo à
cultura é aquele especificado em Lei Orçamentária Anual. Este valor ainda não foi divulgado, mas a previsão é de cerca de 13 milhões.
Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário