Conhecida por ser a referência nacional de incentivo à cultura no Espírito Santo, a Lei Rubem Braga lança o edital 2012 nesta terça-feira (03). As inscrições estão abertas para projetos nas áreas de dança, música, teatro, circo, ópera, cinema, vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas, artes gráficas, filatelia, folclore, capoeira, artesanato, história e patrimônio histórico-cultural.
Os interessados podem se inscrever até o dia 03 de março no setor de Protocolo da Prefeitura de Vitória. O endereço é Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1927, Bento Ferreira, Vitória, das 8 às 17 horas. O resultado dos projetos que receberão auxílio da Lei está previsto para sair em junho.
A Lei foi criada em 1991 pela Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Cultura e tem como objetivo democratizar ainda mais o acesso aos bens culturais e valorizar as produções. O projeto se baseia na concessão de incentivos fiscais às empresas estabelecidas em Vitória que financiam projetos culturais selecionados por sua Comissão Normativa. Dessa maneira, o empresário investe no trabalho do artista e recebe, em troca, abatimento nos valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
A Lei Rubem Braga foi uma das pioneiras em âmbito nacional e serviu de modelo para outras medidas semelhantes de estímulo à cultura criadas no país.
Confira o edital
(na caixa "Localizar", basta digitar “Rubem Braga” que vai aparecer o resultado e logo abaixo o edital 2012)
Mais informações:
Telefone: (27) 9827-1402
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