Estão abertas as inscrições para cadastro de proponentes no PROAC ICMS. Confiram a seguir as datas para as inscrições:
• A partir de 14 de março de 2011, estarão abertas as inscrições de novos proponentes para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
• A partir de 21 de março de 2011, estarão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
• No dia 30 de abril de 2011, serão encerradas as inscrições de novos proponentes e de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
• A Comissão de Análise de Projetos - CAP somente aprovará projetos cujos valores somem R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). Atingido este valor, não serão mais aprovados projetos.
Atenção: não há restrição de números de projetos para o cnpj da CPT. O interessado deverá utilizar o login e senha da CPT e indicar um representate do projeto (pessoa física responsável pela realização do projeto). para ter acesso ao login manda um e-mail: gestao1@cooperativadeteatro.com.br identificando o nome do grupo, nome do representante a ser indicado e seu número de matrícula. Mais informações pelo telefone 2117-4743.
Inscrições: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC/menuitem.2f855eac8237c14de8017010c1108a0c/
Fonte Secult / CPT
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