A Prefeitura de São Paulo encaminha nesta terça-feira (17/11) à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a partir de 1º de janeiro de 2010, os serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua.
O Projeto atende a um antigo anseio da comunidade artística nacional, que tem na Cidade de São Paulo o espaço ideal para a divulgação da arte, por meio de realização de espetáculos que atraem grande público.
Em relação aos serviços relacionados à exibição cinematográfica, a isenção valerá para os cinemas que operam em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias. O Projeto, ao conceder isenção do pagamento de ISS dos serviços de diversão, lazer e entretenimento na Capital, consolida São Paulo como Cidade da Cultura.
Coordenação de Imprensa
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