Edital Formação e Qualificação Artístico-cultural

Edital Formação e Qualificação Artístico-cultural

Fonte: FUNCEB - Fundação Cultural do Estado da Bahia  BC

O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura - SECULT/Fundo de Cultura da Bahia, da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, da Fundação Pedro Calmon, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e do Instituto de Radiodifusao Educativa da Bahia, com objetivo de incentivar o aperfeiçoamento de artistas, técnicos e demais interessados na formação e qualificação artística, torna público que no período de 26 de novembro de 2008 a 23 de janeiro de 2009 estarão abertas as inscrições para a seleção e concessão de apoio a projetos de formação artístico-cultural e qualificação técnica nas áreas de artes visuais, audiovisual, dança, música, teatro, circo, patrimônio, livro e leitura, nos termos do presente Edital e seus Anexos e com observância das disposições das Leis Estaduais 9.433/05, 9.431/05 e 9.846/05 e dos Decretos Estaduais 9.266/04, 9.683/05 e 10.992/08. Seleção e a concessão de apoio a, pelo menos, 30 (trinta) projetos de formação artístico-cultural nas áreas de artes visuais, audiovisual, dança, música, teatro, circo, patrimônio, livro e leitura, ou qualificação técnica em cenografia, cenotecnia, figurino, iluminação, maquiagem, sonoplastia, maquinista, assistente de câmera, restauro, entre outras, nas categorias a seguir: CATEGORIA 1: pelo menos 10 (dez) com duração mínima de 20h (vinte horas), no valor de até R$ 10.000.00 (dez mil reais) cada; CATEGORIA 2: pelo menos 10 (dez) projetos com duração mínima de 60h (sessenta horas), no valor de até R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais) cada; CATEGORIA 3: pelo menos 10 (dez) projetos com duração mínima de 120h (cento e vinte horas), no valor de até R$ 50.000.00 (cinqüenta mil reais) cada. O valor total do apoio financeiro aos projetos selecionados será de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), mediante recursos provenientes do Fundo de Cultura da Bahia. Serão contemplados, no máximo, 10 (dez) projetos de proponentes de um mesmo Território de Identidade, definido de acordo com a Lei Estadual 10.705/07, salvo inexistência de projetos aptos ao recebimento do apoio. Poderão ser proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, do campo artístico-cultural, ou Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, estabelecidas ou domiciliadas no Estado da Bahia há pelo menos 03 (três) anos. As inscrições serão realizadas no período de 26 de novembro de 2008 a 23 de janeiro de 2009. >> Veja a íntegra do Edital e demais informações