| Edital Cultura Digital |
| Fonte: Secult - Secretaria de Cultura da Bahia e BC | |
 O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura - SECULT/Fundo de Cultura da Bahia e da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, com objetivo de incentivar a produção e a difusão de conteúdos culturais através de suportes digitais no Estado da Bahia, torna público que no período de 26 de novembro de 2008 a 22 de janeiro de 2009 estarão abertas as inscrições para a seleção e concessão de apoio a projetos cujo objeto ou suporte envolvam as tecnologias digitais e as novas mídias, nos termos do presente Edital e seus Anexos e com observância das disposições das Leis Estaduais 9.433/05, 9.431/05 e 9.846/05 e dos Decretos Estaduais 9.266/04, 9.683/05 e 10.992/08.Seleção e a concessão de apoio a, pelo menos, 08 (oito) projetos cujo objeto ou suporte envolvam as tecnologias digitais e as novas mídias (sites, portais, softwares livre, bancos de dados, entre outros), nas categorias a seguir: 1. CATEGORIA 1: pelo menos 04 (quatro) projetos no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; 2. CATEGORIA 2: pelo menos 02 (dois) projetos no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada; 3. CATEGORIA 3: pelo menos 02 (dois) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada. O valor total do apoio financeiro aos projetos selecionados será de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mediante recursos provenientes do Fundo de Cultura da Bahia. Poderão ser proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, do campo artístico-cultural, ou Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, estabelecidas ou domiciliadas no Estado da Bahia há pelo menos 03 (três) anos. O apoio financeiro para projetos inscritos por Pessoas Físicas será de até R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinqüenta reais). As inscrições serão realizadas no período de 26 de novembro de 2008 a 22 de janeiro de 2009. |
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