Novo Sistema - Lei Rouanet

Novo Sistema

Por Comunicação Social/MinC em PRONAC

Os proponentes de projetos culturais que buscam o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura para a captação de recursos terão a partir de 1º de janeiro mais uma facilidade: o envio de suas propostas via Internet. Desde o último dia 20, o Ministério da Cultura introduziu um novo formulário, com campos para informações necessárias a uma maior transparência de todo o processo, de forma a ampliar o acompanhamento e o monitoramento da concessão do benefício da renúncia fiscal. Além do encaminhamento eletrônico, também permanece válido o envio de propostas por meio dos Correios. Para tanto, o novo formulário deverá ser preenchido e encaminhado junto com a documentação solicitada. Confira as duas modalidades de apresentação de projetos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac): Formulário para preenchimento na página eletrônica do Ministério da Cultura (Internet) Formulário para cópia, preenchimento e envio ao Ministério da Cultura (Correios) Leia, também, as seguintes matérias relacionadas: Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura explica mudanças no cadastro da Rouanet Conselheiros da CNIC conhecem o novo instrumento para envio de propostas A partir do dia 20 de dezembro, propostas devem ser apresentadas em novo formulário MinC informatiza serviço para recebimento de propostas culturais a partir de 1º de Janeiro

Fonte Minc