Estatuto de Museus revive conflito entre MinC e SP
Uma lei que tramita no Senado e deve ser votada até o fim do ano abre um novo capítulo do duelo entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Desta vez, no setor de museus.
A discórdia entre o MinC e SP já havia se acirrado no mês passado, quando o ministro interino da pasta, Juca Ferreira, afirmou que o Estado canaliza excessivamente verbas da Lei Rouanet para projetos de interesse local, como a TV Cultura e a Osesp. O secretário estadual, João Sayad, chegou a suspeitar de um "boicote" do MinC e chamou a atitude de "ilegal e discricionária".
Agora os museus estão em foco. Se aprovada, a nova medida -o Estatuto de Museus- vai obrigar as instituições geridas por associações de amigos a rever seu modelo de gestão.
O projeto do MinC para o setor veta a remuneração para diretores dessas associações no comando de museus, o que afetaria algumas das principais instituições paulistas, como a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Paço das Artes e o Museu da Imagem e do Som.
Na opinião do diretor do Departamento de Museus do MinC e mentor do estatuto, José do Nascimento Júnior, "ao criar organizações sociais, o Estado abdica do que é público". No modelo paulista, o Estado credencia uma organização social à qual repassa recursos para administrar os museus.
Para a Secretaria de Estado da Cultura, o Estatuto de Museus "bate de frente" com o modelo de gestão adotado em SP. "O projeto precisa ser revisto", disse Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de Estado da Cultura. "Ele tem que abranger as organizações sociais. Se o estatuto passar dessa forma, vamos ter de rever nossa legislação."
"Eu sou presidente de uma associação, então essa é uma questão que temos de discutir", diz o diretor da Pinacoteca, Marcelo Araujo, à Folha em Florianópolis, onde participou da terceira edição do Fórum Nacional de Museus.
Também no evento, promovido pelo MinC para debater as novas diretrizes do setor, Nascimento Júnior diz esperar que o documento seja aprovado no Senado sem mudanças. "O problema de São Paulo não é o do Brasil", afirma. "O Estado não pode querer ditar a política de museus para todo o país. São Paulo tem que se repensar."
"Não temos nada contra organização social", disse Juca Ferreira à Folha , após um discurso em Florianópolis. "O problema é que o Estado deve ter responsabilidade direta."
"Nada é uma fórmula mágica, mas estamos terminando um período de três anos com boas avaliações", rebate Araujo. "É preciso discutir o estatuto, ver o sistema todo."
Plano para museus
O Estatuto de Museus é só uma parte de um plano tripartite do governo para "integrar e articular", nas palavras do MinC, os mais de 3.000 museus do país, uma das prioridades da gestão Gil. Além dele, foi aprovado pelo Senado o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM), que, como querem o MinC e instituições em busca de fundos, relega a Lei Rouanet a um segundo plano e cria mecanismos orçamentários diretos para financiar aquisição de acervos.
Também deve ser enviado ao Congresso até setembro a proposta de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que transformaria o Departamento de Museus, hoje subordinado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), num órgão autônomo para ajudar a integrar e financiar os museus.
Juntos, Estatuto de Museus, Ibram e FNDM são os carros-chefe da política de museus da atual gestão do MinC, que começou com a criação do bem recebido Sistema Brasileiro de Museus, em 2004.
"Os museus antes estavam mergulhados em sua precariedade, numa situação de desassistência total", afirma Ferreira. "Estamos desenvolvendo, sem muito alarde, um sistema nacional de cultura."
Uma lei que tramita no Senado e deve ser votada até o fim do ano abre um novo capítulo do duelo entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Desta vez, no setor de museus.
A discórdia entre o MinC e SP já havia se acirrado no mês passado, quando o ministro interino da pasta, Juca Ferreira, afirmou que o Estado canaliza excessivamente verbas da Lei Rouanet para projetos de interesse local, como a TV Cultura e a Osesp. O secretário estadual, João Sayad, chegou a suspeitar de um "boicote" do MinC e chamou a atitude de "ilegal e discricionária".
Agora os museus estão em foco. Se aprovada, a nova medida -o Estatuto de Museus- vai obrigar as instituições geridas por associações de amigos a rever seu modelo de gestão.
O projeto do MinC para o setor veta a remuneração para diretores dessas associações no comando de museus, o que afetaria algumas das principais instituições paulistas, como a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Paço das Artes e o Museu da Imagem e do Som.
Na opinião do diretor do Departamento de Museus do MinC e mentor do estatuto, José do Nascimento Júnior, "ao criar organizações sociais, o Estado abdica do que é público". No modelo paulista, o Estado credencia uma organização social à qual repassa recursos para administrar os museus.
Para a Secretaria de Estado da Cultura, o Estatuto de Museus "bate de frente" com o modelo de gestão adotado em SP. "O projeto precisa ser revisto", disse Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de Estado da Cultura. "Ele tem que abranger as organizações sociais. Se o estatuto passar dessa forma, vamos ter de rever nossa legislação."
"Eu sou presidente de uma associação, então essa é uma questão que temos de discutir", diz o diretor da Pinacoteca, Marcelo Araujo, à Folha em Florianópolis, onde participou da terceira edição do Fórum Nacional de Museus.
Também no evento, promovido pelo MinC para debater as novas diretrizes do setor, Nascimento Júnior diz esperar que o documento seja aprovado no Senado sem mudanças. "O problema de São Paulo não é o do Brasil", afirma. "O Estado não pode querer ditar a política de museus para todo o país. São Paulo tem que se repensar."
"Não temos nada contra organização social", disse Juca Ferreira à Folha , após um discurso em Florianópolis. "O problema é que o Estado deve ter responsabilidade direta."
"Nada é uma fórmula mágica, mas estamos terminando um período de três anos com boas avaliações", rebate Araujo. "É preciso discutir o estatuto, ver o sistema todo."
Plano para museus
O Estatuto de Museus é só uma parte de um plano tripartite do governo para "integrar e articular", nas palavras do MinC, os mais de 3.000 museus do país, uma das prioridades da gestão Gil. Além dele, foi aprovado pelo Senado o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM), que, como querem o MinC e instituições em busca de fundos, relega a Lei Rouanet a um segundo plano e cria mecanismos orçamentários diretos para financiar aquisição de acervos.
Também deve ser enviado ao Congresso até setembro a proposta de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que transformaria o Departamento de Museus, hoje subordinado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), num órgão autônomo para ajudar a integrar e financiar os museus.
Juntos, Estatuto de Museus, Ibram e FNDM são os carros-chefe da política de museus da atual gestão do MinC, que começou com a criação do bem recebido Sistema Brasileiro de Museus, em 2004.
"Os museus antes estavam mergulhados em sua precariedade, numa situação de desassistência total", afirma Ferreira. "Estamos desenvolvendo, sem muito alarde, um sistema nacional de cultura."
Fonte: Duo / Folha de São Paulo
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