MinC revida artilharia de São Paulo
Crescem as divergências entre o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, em torno do uso da Lei Rouanet -instrumento federal de patrocínio à cultura via renúncia fiscal- por entidades vinculadas à administração paulista.
"Sayad diz que vê atitude "ilegal e discricionária" do Ministério da Cultura em relação a projetos culturais do Estado. O secretário não apresentou qualquer dado que pudesse embasar tais afirmações. Nem poderia. Os dados registrados no Ministério da Cultura mostram que o quadro é exatamente o oposto", afirma Ferreira.
O ministro interino reage, assim, à afirmação de Sayad de que suspeita de um boicote do MinC à aprovação de projetos da TV Cultura, da Pinacoteca do Estado e da Osesp na Lei Rouanet, publicada em reportagem da Ilustrada, na quinta-feira passada.
Quando Sayad anunciou sua suspeita, Ferreira negou a existência do boicote e citou apenas um episódio envolvendo projeto submetido à aprovação na lei pela TV Cultura como alvo de "mais rigor na avaliação" do ministério.
Crescimento exponencial
Agora, o ministro interino cita números para demonstrar que "crescem exponencialmente, de ano para ano, as captações [de patrocínio por meio da Lei Rouanet] em benefício das organizações a que o secretário se refere".
Ferreira usa os dados não apenas para comprovar a inexistência do boicote, mas também para reforçar sua crítica à Secretaria de Cultura de São Paulo pelo uso da lei.
Na opinião do ministro interino, "a responsabilidade do governo de São Paulo em relação a essas estruturas vem sendo transferida sistemática e crescentemente para a renúncia de um imposto federal, que é coletado em todo o Brasil, e que não deve privilegiar este ou aquele Estado".
Ele afirma que um total de "14 organizações sociais que trabalham para o Estado de São Paulo, ou vinculadas diretamente, captaram, pelo mecanismo de renúncia fiscal do governo federal, R$ 19 milhões, em 2005; R$ 25,1 milhões, em 2006, e R$ 41,4 milhões, em 2007". O crescimento do volume captado de 2006 para 2007 foi, portanto, de 65%.
No ranking geral das obtenções de patrocínio pela Lei Rouanet, "a Fundação Padre Anchieta [TV Cultura] tornou-se a terceira maior captadora do país, em 2007", com total de R$ 11,8 milhões obtidos, cita Ferreira. O ministro interino ressalta ainda que, no ano passado, a Osesp foi "a sétima maior captadora, com R$ 8,6 milhões, e a Associação Amigos da Pinacoteca, a oitava maior, com R$ 8,5 milhões".
Obrigação
O total geral de captações feitas no país com benefício da Lei Rouanet foi de R$ 1 bilhão no ano passado, segundo o MinC.
"A meu ver, o governo do Estado de São Paulo tem a obrigação de financiar suas estruturas permanentes de cultura, independentemente de sua forma jurídica, se são organizações sociais ou vinculadas diretamente", afirma.
As organizações sociais -como a Fundação Osesp e a Associação dos Amigos da Pinacoteca- são figuras jurídicas que gerem entidades culturais. A apresentação dos projetos na Lei Rouanet e a captação dos patrocínios para essas entidades são feitas por suas respectivas organizações sociais.
Distorção
Na opinião do ministro interino, quando organizações sociais -modelo de gestão adotado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo- captam patrocínio federal em benefício de entidades vinculadas a determinado Estado, elas se servem de uma "brecha legal".
Ferreira substitui o ministro Gilberto Gil no cargo desde o último dia 6 até o próximo dia 29. Gil deixa o cargo para "se afastar do país sem ônus para o ministério", conforme publicação no "Diário Oficial". O ministro se afastou por razões particulares também em parte dos meses de fevereiro e março.
Crescem as divergências entre o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, em torno do uso da Lei Rouanet -instrumento federal de patrocínio à cultura via renúncia fiscal- por entidades vinculadas à administração paulista.
"Sayad diz que vê atitude "ilegal e discricionária" do Ministério da Cultura em relação a projetos culturais do Estado. O secretário não apresentou qualquer dado que pudesse embasar tais afirmações. Nem poderia. Os dados registrados no Ministério da Cultura mostram que o quadro é exatamente o oposto", afirma Ferreira.
O ministro interino reage, assim, à afirmação de Sayad de que suspeita de um boicote do MinC à aprovação de projetos da TV Cultura, da Pinacoteca do Estado e da Osesp na Lei Rouanet, publicada em reportagem da Ilustrada, na quinta-feira passada.
Quando Sayad anunciou sua suspeita, Ferreira negou a existência do boicote e citou apenas um episódio envolvendo projeto submetido à aprovação na lei pela TV Cultura como alvo de "mais rigor na avaliação" do ministério.
Crescimento exponencial
Agora, o ministro interino cita números para demonstrar que "crescem exponencialmente, de ano para ano, as captações [de patrocínio por meio da Lei Rouanet] em benefício das organizações a que o secretário se refere".
Ferreira usa os dados não apenas para comprovar a inexistência do boicote, mas também para reforçar sua crítica à Secretaria de Cultura de São Paulo pelo uso da lei.
Na opinião do ministro interino, "a responsabilidade do governo de São Paulo em relação a essas estruturas vem sendo transferida sistemática e crescentemente para a renúncia de um imposto federal, que é coletado em todo o Brasil, e que não deve privilegiar este ou aquele Estado".
Ele afirma que um total de "14 organizações sociais que trabalham para o Estado de São Paulo, ou vinculadas diretamente, captaram, pelo mecanismo de renúncia fiscal do governo federal, R$ 19 milhões, em 2005; R$ 25,1 milhões, em 2006, e R$ 41,4 milhões, em 2007". O crescimento do volume captado de 2006 para 2007 foi, portanto, de 65%.
No ranking geral das obtenções de patrocínio pela Lei Rouanet, "a Fundação Padre Anchieta [TV Cultura] tornou-se a terceira maior captadora do país, em 2007", com total de R$ 11,8 milhões obtidos, cita Ferreira. O ministro interino ressalta ainda que, no ano passado, a Osesp foi "a sétima maior captadora, com R$ 8,6 milhões, e a Associação Amigos da Pinacoteca, a oitava maior, com R$ 8,5 milhões".
Obrigação
O total geral de captações feitas no país com benefício da Lei Rouanet foi de R$ 1 bilhão no ano passado, segundo o MinC.
"A meu ver, o governo do Estado de São Paulo tem a obrigação de financiar suas estruturas permanentes de cultura, independentemente de sua forma jurídica, se são organizações sociais ou vinculadas diretamente", afirma.
As organizações sociais -como a Fundação Osesp e a Associação dos Amigos da Pinacoteca- são figuras jurídicas que gerem entidades culturais. A apresentação dos projetos na Lei Rouanet e a captação dos patrocínios para essas entidades são feitas por suas respectivas organizações sociais.
Distorção
Na opinião do ministro interino, quando organizações sociais -modelo de gestão adotado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo- captam patrocínio federal em benefício de entidades vinculadas a determinado Estado, elas se servem de uma "brecha legal".
Ferreira substitui o ministro Gilberto Gil no cargo desde o último dia 6 até o próximo dia 29. Gil deixa o cargo para "se afastar do país sem ônus para o ministério", conforme publicação no "Diário Oficial". O ministro se afastou por razões particulares também em parte dos meses de fevereiro e março.
Fonte: Duo/Folha de São Paulo
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