Artistas e produtores culturais interessados em participar do processo de seleção do Fundo da Arte e da Cultura (FAC) deste ano terão de 1º de outubro (próxima segunda-feira) a 14 de novembro para fazer as inscrições. A portaria que normatiza o FAC foi assinada na quarta-feira pelo secretário de Cultura do Distrito Federal, José Silvestre Gorgulho. Até agora, o fundo já arrecadou R$ 2 milhões para investimento no DF, mas o valor pode chegar aos R$ 3 milhões previstos no orçamento.
Todas as áreas da cultura serão contempladas com os recursos. A literatura ficará com 11% do total do dinheiro. As artes visuais e a dança receberão, cada uma, 13% do total. Projetos especiais, música e artes cênicas terão direito a 15% cada. O cinema deve levar a maior porcentagem: 18%.
Outra novidade é a definição de patamares de incentivo para cada área cultural, que serão especificados no momento da inscrição pelos autores dos projetos. "Isso vai evitar que as pessoas recebam bem menos do que pediram", alega Gorgulho. Na área da literatura, por exemplo, obras infantis de até 40 páginas e demais livros de até 112 páginas poderão requisitar recursos de R$ 6.600. Já projetos de médio porte (até 160 páginas) e de grande (até 252 páginas) poderão pedir R$ 9 mil e R$ 12 mil, respectivamente. Exposições individuais poderão receber R$ 8 mil; coletivas, R$ 12 mil. Espetáculos cênicos de médio porte terão direito a R$ 30 mil e de pequeno, R$ 15 mil.
"Apesar de todos os problemas, o FAC é a maneira mais democrática de o artista de Brasília conseguir financiamento. Boa parte da produção cultural do DF depende desse incentivo", afirma o secretário-adjunto da Secretaria de Cultura, Beto Sales.
Em que pese o atraso na assinatura do FAC – que geralmente é feito no início do ano –, Gorgulho afirma que nenhum projeto será prejudicado. "Nosso compromisso era quitar todas as dívidas anteriores. Queríamos profissionalizar o processo e democratizar a distribuição de recursos", explica o secretário.
Neste ano, o fundo apresenta novos critérios para a análise dos candidatos. Trabalhos inéditos terão preferência, o que não prejudicará a inscrição de projetos de releitura e remontagens. Quem já foi contemplado poderá concorrer novamente. Os projetos que usam linguagem experimental e promovem ações que valorizam o patrimônio imaterial, memória, educação patrimonial e expressões da cultura popular terão mais chance de obter verbas.
Terá prioridade, segundo o secretário, a participação de novos talentos da cidade e obras de autoria de grupos e autores locais. "No ano que vem, não poderemos deixar de discutir a situação do Entorno. Por enquanto, não existe incentivo para eles", constata o secretário.
"Sabemos que a cultura tem poder de mobilização porque dá às pessoas um grau de autonomia que antes elas não tinham", reflete o subsecretário de políticas culturais, TT Catalão. A portaria destaca ainda a importância dos trabalhos culturais voltados para a educação. "Nada tira o valor do entretenimento, mas é pertinente que o dinheiro público seja aplicado em projetos voltados para a formação dos cidadãos", acredita Catalão.
Provisório
Definido pelo secretário como transitório, o FAC permanece vigente até que a Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal seja criada. O projeto já está em processo de formatação e deve ser enviado para discussão e aprovação na Câmara Legislativa ainda neste ano. "Quando a lei entrar em vigor, o FAC será englobado por ela", antecipa Beto Sales. Uma das novidades da lei de incentivo deve ser a criação de um observatório de economia da cultura, que pretende medir o impacto econômico das ações culturais financiadas pelo governo e criar uma base de dados para as próximas administrações.
Depois de encerradas as inscrições para o FAC, uma comissão deverá analisar os documentos apresentados. Em seguida, o Conselho de Cultura ficará responsável pelo estudo do conteúdo dos projetos. No passo seguinte, o Conselho Administrativo avalia o lado financeiro. Os resultados estão previstos sair entre 60 e 90 dias após o término das inscrições. A partir de segunda-feira, formulários estarão disponíveis no site da Secretaria de Cultura (www.sc.df.gov.br) e na sede, no anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro.
FUNDO DA ARTE E DA CULTURA
Inscrições de 1º de outubro a 14 de novembro. Informações: www.sc.df.gov.br.
O FAC em números
# R$ 2 milhões o fundo já arrecadou
# R$ 3 milhões é a meta do orçamento
# 11% serão destinados à literatura
# 13% para dança
# 13% para artes visuais
# 15% para música
# 15% para artes cênicas
# 18% para cinema
(fonte Clipping Duo)
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