A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lança na próxima sexta-feira (2/3) o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. O objetivo é auxiliar estados e municípios na elaboração de seus Planos de Cultura, além de apoiar as Representações Regionais do MinC na consolidação dos sistemas estaduais e municipais de Cultura (em parceria com a Unesco) e na formação de gestores culturais do Nordeste.
O evento faz parte da programação do 1º Seminário Planos de Cultura, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI), em Brasília, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março.
Para auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura, o MinC contará com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Durante o lançamento do programa, a ministra irá assinar Portaria criando os Conselhos Gestores Nacionais dos projetos e o secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe, firmará os Termos de Cooperação entre o ministério, as universidades e os estados e municípios.
A UFSC será a responsável pelo apoio técnico à elaboração dos Planos de Cultura de 17 estados e a UFBA irá auxiliar na elaboração dos planos de Cultura de 20 municípios, sendo 12 capitais e 8 cidades de regiões metropolitanas. Todos os entes federados envolvidos estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura.
O tripé de apoio à elaboração das políticas públicas que vão compor os planos regionais, conforme informou a coordenadora da SAI, Ângela de Andrade, são a participação dos entes federados e da sociedade civil; a setorialidade das ações e a consideração da territorialidade, aspectos que valorizam a diversidade regional das políticas.
Para mais informações sobre o seminário, acesse o site do Ministério da Cultura.
*Com informações do site do MinC
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