Rio de Janeiro - O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no país. A proposta, segundo o secretário executivo do ministério, Alfredo Manevy, é atingir essa meta com a substituição da atual Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura).
Pelo projeto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, as empresas que usam parte do dinheiro que deveriam pagar em tributos para o governo para investir em cultura terão de adicionar 20% a esse valor. A parcela adicional viria de recursos da própria empresa.Com essa mudança, o dinheiro destinado aos projetos culturais seria concentrado em um Fundo Nacional de Cultura. Os artistas e produtores que têm um projeto não precisarão mais recorrer às empresas para conseguir o dinheiro, como ocorre hoje. Manevy estima que 80% desses artistas não conseguem um patrocinador.
“Hoje, pela Lei Rouanet, as empresas colocam as marcas [nos cartazes dos espetáculos, por exemplo] mas não há um centavo de dinheiro privado no financiamento da cultura. O que está sendo criado é um fundo direto de apoio aos artistas e produtores. Assim que o projeto for aprovado pelo Ministério da Cultura, o artista já recebe o dinheiro sem precisar captar esses recursos”, explicou
Manevy.
Com o novo formato, o governo federal pretende também desconcentrar os incentivos culturais que hoje predominam no eixo Rio-São Paulo, ampliando o benefício para todas as regiões do país e todos os segmentos culturais.
Apesar das promessas de melhoria, o programa ainda divide opiniões. Algumas empresas e representantes da classe artística temem que a proposta acabe tendo efeito contrário e reduza o volume de dinheiro para o setor. Manevy disse que as empresas estatais e as grandes empresas privadas que já estão incluídas na Lei Rouanet divulgaram nota oficial garantindo que vão manter e até aumentar os investimentos.
“Hoje a cultura é uma economia poderosa que dá um enorme retorno de imagem para bancos e empresas que financiam a cultura. A resistência vem de uma minoria que conhece o caminho das pedras e parece que não quer pensar o conjunto dos artistas do Brasil, quer manter a situação como está, mesmo sabendo que a maioria dos artistas tem dificuldade e não têm alternativa alguma”, disse Manevy.
O Procultura, apresentado nesta terça-feira (11) no Rio de Janeiro, ainda será levado pelo Ministério da Cultura para apresentação em Belém, Belo Horizonte, Campo Grande e Brasília. O governo quer aproveitar o período de análise pelos parlamentares para levantar sugestões e reclamações e levantar o apoio à proposta.
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