Integrantes da Comissão de Educação e Cultura se reúnem amanhã com os assessores do Ministério da Cultura Jorge Vinhas e Tereza Cristina Rocha para discutir emendas orçamentárias ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), a execução de programas do ministério e projetos da área de cultura em tramitação no Congresso.
O Fundo Nacional de Cultura foi criado em 1991 para estimular a distribuição regional eqüitativa dos recursos e financiar projetos e ações na área cultural e de preservação do patrimônio. O FNC é um fundo contábil que funciona como apoio a fundo perdido ou empréstimos reembolsáveis.
A regulamentação do FNC consta do Projeto de Lei 6835/06, do deputado Gilmar Machado (PT-MG). O projeto cria o Plano Nacional de Cultura.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 15.
Agência Câmara -
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=102579
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