Comissão de cultura ouve de órgãos e entidades culturais

Comissão de cultura ouve representantes de órgãos e entidades culturais
Assembléia Informa -

Representantes do Ministério da Cultura, da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e da Federação das Entidades Culturais do Vale do Jequitinhonha apresentaram ontem as iniciativas de cada instituição voltadas para o incentivo à cultura, na reunião da Comissão de Cultura. Segundo a deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente da comissão, o encontro teve "a idéia principal de divulgar as políticas hoje existentes". Ela também pretendeu, com o debate, esclarecer o que a União oferece em termos de investimentos culturais e como os municípios podem ter acesso aos programas do governo federal.

O cravista Antônio Carlos de Magalhães fez uma apresentação no início da reunião. Servidor da ALMG, ele também é pianista oficial do Coral da Assembléia. "Essa é uma das formas que temos de incentivar os talentos culturais da Casa", afirmou a presidente da comissão. O deputado Eros Biondini (PHS) elogiou o trabalho de Gláucia Brandão. Já a deputada Rosângela Brandão (PV) avaliou o encontro como um momento de aprendizado.

O diretor cultural da Fundação Municipal de Cultura, José Eduardo Liboeiro, falou sobre a estrutura, as diretrizes e ações do órgão municipal. Ele também elogiou a proposta do Ministério da Cultura (MinC) de criar o Sistema Nacional de Cultura, que visa uma melhor articulação entre os órgãos culturais. Liboeiro explicou que a opção de Belo Horizonte por ter uma fundação e não uma secretaria de cultura tem, entre as vantagens, a de agilizar o diálogo com fontes financiadoras. "Mas as amarras burocráticas não se desfazem tão rapidamente", contou. E também informou que este ano haverá um edital de concurso para a formação do quadro permanente de servidores, com cerca de 280 vagas. Segundo ele, 850 mil pessoas já participaram ou foram atendidas por iniciativas da fundação, por meio de programas de formação cultural, como o Arena da Cultura; festivais, como o Festival Internacional de Teatro (FIT); ou por órgãos, como os centros culturais ou bibliotecas. "Nossa meta é que 1,5% do orçamento municipal seja investido em cultura", disse.

O trabalho do Serviço Social da Indústria (Sesi) na área cultural foi apresentado pela gestora de cultura do Sesiminas, Cláudia Ramalho. Segundo ela, são três as linhas de ação: formação e desenvolvimento, promoção cultural, e desenvolvimento de soluções inovadoras para a indústria. A partir dessas linhas, o Sesi já concluiu um estudo sobre leis de incentivo, direcionado aos gestores de cultura da instituição, e que está disponível no site www.sesi.org.br. Outro fruto do trabalho da equipe é o prêmio de arte contemporânea, em sua segunda edição, que disponibiliza cinco bolsas de trabalho aos vencedores e auxilia, com atividades paralelas, a disseminação da artecontemporânea nas escolas.

O coordenador da Associação dos Artistas do Vale do Jequitinhonha, Luiz Gonzaga Medeiros, também presidente do Conselho Deliberativo da Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale (Fecaj), estava acompanhado de alguns artistas da região como o poeta Claúdio Bento e a cantora Déa Trancoso, que recebeu quatro indicações ao Prêmio Tim de Música. Ele frisou a necessidade de a federação se organizar e de passar por um processo de profissionalização de suas atividades. "Queremos fazer com que o Festivale seja mais que um momento de encontro; que também tenha projetos culturais de maior densidade no resto do ano. As pessoas se sentem valorizadas ao mostrar sua arte; elas contam histórias de como a vida delas mudou depois dos eventos", argumentou. Gonzaga e a deputada Gláucia Brandão aproveitaram para convidar todos para o 25º Festivale, em Joaíma, entre 2 e 28 de julho.

MinC defende que ações sejam descentralizadas
A representante regional de Minas Gerais no Ministério da Cultura (MinC), Cesária Alice Macedo, fez uma síntese das ações do ministério e decomo os municípios podem participar delas. Ela também apresentou dados da participação do Estado nos programas desenvolvidos pelo MinC. Em 2006, 965 projetos mineiros foram aprovados pela Lei Rouanet (lei federal de incentivo à cultura) para ter direito ao incentivo. No dia 7 de maio, começou o novo cadastramento de projetos. Entre suas atribuições, a regional mineira, que faz a ponte entre as ações do MinC e o Estado, também atua na prestação de esclarecimentos para quem quer pleitear o incentivo federal.

Além da Lei Rouanet, entre as iniciativas federais estão a realização de conferências municipais, intermunicipais e estaduais preparatórias para a Conferência Nacional de Cultura, premiações, oficinas e programas como o Cultura Viva, que em vez de impor ações e condutas locais, potencializa uma rede de gestão cultural, mediada pelos chamados Pontos de Cultura. "Um dos n  sos objetivos é descentralizar as políticas públicas de cultura", enfatizou. Todas as ações do MinC constam no site www.cultura.gov.br. Presenças – Deputadas Gláucia Brandão (PPS), presidente; e Rosângela Reis (PV); deputados Eros Biondini (PHS) e Weliton Prado (PT).

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