Direito de Autor

 

Encontro objetiva estimular uma abordagem crítica e profunda a respeito do direito da propriedade intelectual

 

Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Direito de Autor e Interesse Público que será realizado em Florianópolis, no dia 28 de maio, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As vagas são gratuitas e limitadas a 100. Uma grande oportunidade para se adquirir novos conhecimentos sobre o Direito da Propriedade Intelectual.

 

O encontro objetiva estimular uma abordagem crítica e profunda a respeito do direito da propriedade intelectual além de buscar analisar os interesses públicos e econômicos envolvidos na questão do direito de autor e o interesse público.

 

O evento é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e conta com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) e da Fundação José Arthur Boiteux (Funjab).

 

Informações: www.direitoautoral.ufsc.br  ou direitoautoral@ccj.ufsc.br

Indicações para a Ordem do Mérito Cultural

 

Propostas de admissão e promoção devem ser apresentadas até 7 de junho

 

O Ministério da Cultura abre o prazo para a inscrição das propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural (OMC) para o ano de 2007. Este ano, são quatro os eixos temáticos da celebração:

 

• Arquiteturas, Cidades e Territórios,
• Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais,
• Arqueologia Brasileira e
• Cultura e Invenção-convergência tecnológica, experimentações, técnicas inovadoras e caminhos alternativos.

 

A indicação pode ser feita por qualquer pessoa, e os indicados serão avaliados pela Comissão Técnica, constituída por gestores das Secretarias do Ministério da Cultura, que emitirá parecer conclusivo antes de encaminhá-lo à consideração do Conselho de OMC.

 

As propostas de admissão e promoção deverão ser encaminhadas ao MinC por e-mail:  merito2007@minc.gov.br.

Divulgado o resultado do 3º Edital de Modernização de Museus

Serão beneficiadas 37 instituições museológicas de todo o país

 

O Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) divulgou nesta sexta-feira, dia 4 de maio, na Pinacoteca do Estado de São Paulo, durante a solenidade de lançamento da 5ª Semana Nacional dos Museus, o resultado da terceira edição do Edital de Modernização de Museus.

 

Dos 329 projetos que participaram da seleção, foram aprovados 37, que abrangem instituições museológicas das cinco regiões do país. Cada projeto aprovado receberá até R$ 100 mil para aquisição de equipamentos de segurança, iluminação, climatização, promoção de ações educativas, exposições, informatização, acervos museais, entre outros materiais permanentes e equipamentos.

 

O recurso total destinado pelo Demu/Iphan à modernização dos 37 museus - instituições públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas - é de R$ 1.870.322,72.

 

Confira os contemplados: http://www.cultura.gov.br/upload/Resultado%20Edital%20de%20Modernizacao%20dos%20Museus%202007_1178291158.pdf

Calendario doPrograma de Intercambio e Difusão da Cultura do MinC

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do MinC  tem agora calendário para eventos até março de 2008

 

Serão viabilizados R$ 100 mil para a compra de passagens, que podem ser solicitadas por pessoas físicas, grupos (reunião entre artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira para apresentação de trabalho conjunto em evento cultural promovido por terceiros) ou entidades culturais privadas e sem fins lucrativos.

 

Os formulários específicos para as candidaturas deverão ser encaminhados para o e-mail edital.sefic@minc.gov.br. As sinopses dos trabalhos deverão ser enviadas juntamente aos formulários.

 

Conheça mais sobre o Programa:

http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=25519&more=1&c=1&pb=1

 

Veja o edital:

http://www.cultura.gov.br/upload/Edital_3_2007_1176999573.doc

Encontro Regional de Formação Cultural

Evento aconteceu em Nova Prata, neste último final de semana

 

Com o apoio do Ministério da Cultura, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), teve início o Encontro Regional de Formação Cultural – Pessoas Construindo Pessoas, que será realizado às sextas e sábados até 2 de junho, em Nova Prata, Rio Grande do Sul.

 

Na abertura do evento, que contou com a presença da Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do RS, Marisa Formolo, do Prefeito Municipal, Sr. Vítor Antônio Pletsch, e de diversas autoridades dos municípios da região, a chefe da Representação Regional Sul do MinC, Rozane Dalsasso, fez a apresentação das políticas culturais do Ministério da Cultura e seus principais programas. Na seqüência, o Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Sr. Gilberto Herschdorfer, apresentou as recentes alterações referentes à Lei de Incentivo Estadual e as funções do Conselho.

 

O encontro é uma iniciativa da Prefeitura Municipal que acredita estar despertando a comunidade para o resgate dos valores considerados indispensáveis ao desenvolvimento social, preservando a identidade cultural transformar a cidade gaúcha no centro da reflexão de temas de grande relevância para a coesão social e a proteção da diversidade e das expressões culturais da região.

 

Informações: educacao@netprata.com.br e (54) 3242-1236/8200.

I Fórum Nacional de TVs Públicas

'Carta de Brasília', com recomendações ao Governo Federal para o desenvolvimento de uma política pública, será elaborada durante o evento

 

Na terça-feira, dia 8 de maio, os ministros da Cultura, Gilberto Gil, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, e da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, estarão juntos na abertura das plenárias do I Fórum Nacional de TVs Públicas, que acontece em Brasília, no Hotel Nacional, de 8 a 11 de maio.

 

O evento que deverá reunir mais de 500 pessoas das mais diversas áreas envolvidas com o setor terá também participação de representantes de emissoras públicas com trajetória de sucesso no mundo, como a BBC, do Reino Unido, NHK, do Japão, e a RTP, de Portugal. A intenção das plenárias é elaborar uma 'Carta de Brasília', com recomendações para o desenvolvimento de uma política pública para o setor e subsidiar o Plano de Desenvolvimento do Campo Público de Televisão.

 

As mesas de debate e os painéis informativos reunirão autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros em torno dos temas que são os eixos temáticos estruturantes de todo esse processo: Missão e Finalidade da TV Pública, Configuração Jurídica e Institucional, Legislação e Marcos Regulatórios, Programação e Modelos de Negócio, Tecnologia e Infra-estrutura, Migração Digital e Sistema de Financiamento das TVs Públicas e Relações Internacionais.

 

A Radiobrás estará transmitindo em sinal aberto, para as emissoras do campo público de televisão a partir da geração via satélite.

 

Leia mais e veja a programação completa: http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/index.php?p=25953&more=1&c=1&pb=1

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura reúne-se em Bento Gonçalves-RS

          A primeira assembléia de 2007 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura ocorreu em Bento Gonçalves – cidade da serra gaúcha, no Hotel Villa Michelon, nos dias 26, 27 e 28 de abril. O Fórum é presidido pelo atual secretário de Cultura do Mato Grosso, João Carlos Vicente Ferreira. A secretária de Cultura do Rio Grande do Sul, Mônica Leal, é vice-presidente da Regional Sul.

 

A pauta do encontro centrou-se no relacionamento institucional do Ministério da Cultura e órgãos estaduais de Cultura com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura.  O debate tinha entre seus objetivos o compartilhamento de políticas públicas para a área e a definição de uma sistemática para a troca de informações e experiências entre representantes dos vários setores que compõem a cultura brasileira.

 

Estiveram presentes como palestrantes, Luiz Fernando de Almeida (presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan), Marco Acco (secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura), Célio Turino (secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura ), Celso Frateschi (da Funarte), Ana Meira (superintendente da 12 ª SR – IPHAN) Rozane Dalsasso (chefe da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura), Eduardo Saron (do Instituto Itaú Cultural), Alberto Kleiman (da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Também participaram do evento os estados do Rio Grande do Sul, Acre, Alagoas, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Minas Gerais, Pará, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, Bahia, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

 

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Órgãos Estaduais de Cultura foi fundado em 12 de novembro de 1983, sob a denominação de Fórum Nacional de Secretários de Cultura. É uma entidade civil sem fins lucrativos, com função consultiva e opinativa sobre a política nacional e regional da cultura brasileira.

 

Fontes: www.forumnaccultura.org.br e www.sedac.rs.gov.br

Faça seu filme no Festival de Curta-Metragens Neosaldina

Se existe ao menos uma gota de "sangue cineasta" em suas veias e está a fim de ganhar R$ 5 mil, não perca tempo. Sua filmadora em alta definição de U$ 60 mil está no conserto ou foi mijada pelo cachorro? Não tem problema, faça um vídeo com sua câmera digital de quatro anos atrás. Não tem? Então filme com o celular. Roubaram o aparelho? Isso não é empecilho: faça uma animação em flash ou um vídeo só de fotos armazenadas em seu PC; enfim, o que der na telha. A única exigência do Festival de Curta-Metragens Neosaldina é que sua obra áudio-visual dure no máximo um minuto e tenha como tema dor de cabeça. Os vídeos poderão ser inscritos durante o período de 06/03 a 01/06 e votados até 15/06.

Para participar, basta publicar seu filme no youtube e cadastrá-lo no site do festival. Os 20 mais votados pelos usuários até junho estarão na finalíssima - quando um júri decide quem leva o prêmio máximo e quais obras abocanham os R$ 500 dados para o 2º ao 5º lugar. Parte do vídeo vencedor será exibido na MTV.

Inscrição e regulamento no site oficial [http://www.curtas-metragensneosaldina.com.br/]. Menores de 18 anos não podem concorrer ao prêmio. O formato recomendado para os vídeos é o MPEG4, com resolução de 320x240, a 30 fps.
 de Overmundo - Saulo Frauches
http://www.overmundo.com.br/agenda/faca-seu-filme-no-festival-de-curta-metragens-neosaldina-1

Prazos de inscrição para realizadores em cinema

A assessoria do Audiovisual da Representação Regional do Ministério da Cultura no Nordeste (RRNE/MinC) informa sobre a realização de quatro eventos na área.

» 6º Santa Maria Vídeo e Cinema
Os interessados em participar do 6º Santa Maria Vídeo e Cinema devem se inscrever até esta quinta-feira (10). Podem competir curtas-metragens em todos os formatos e até 25 min de duração. A novidade desta edição é a categoria competitiva para videoclipes. O festival terá as mostras Nacional Competitiva, Competitiva de Santa Maria e Não Competitiva. O regulamento completo da mostra está no site www.smvc.org.br. Informações pelo fone: (55) 3025.7979 ou pelo e-mail stivalsantamaria@yahoo.com.br.

» 17º Cine Ceará
As inscrições para o 17º Cine Ceará - Festival Ibero Americano de Cinema estão abertas até o dia 30 de maio. O evento, em parceria com o Festival Internacional del Nuevo Cine Latinoamericano de la Habana, acontecerá de 4 a 14 de dezembro de 2007. Durante o 17º Cine Ceará uma comissão cubana realizará uma pré-seleção dos filmes inscritos. A ficha de inscrição, regulamento e outras informações podem ser encontradas no site www.habanafilmfestival.com. Os realizadores de curtas e longas metragens brasileiros devem enviar seus filmes, em DVD, para o seguinte endereço:

Casa Amarela Eusélio Oliveira / 17º Cine Ceará - Seleção Havana
Avenida da Universidade, nº 2591, Benfica - Fortaleza / CE
CEP: 60.020-180

» Associação Brasileira de Empresas de Cinema (ABEPC)
Com o objetivo de reunir uma quantidade significativa de projetos para iniciar uma carteira de produção entre produtoras associadas, a Associação Brasileira de Empresas de Cinema (ABEPC) está criando um banco de roteiros de baixo orçamento. As produtoras envolvidas estão distribuídas em diversos estados brasileiros e serão reunidas em grupos de 10 para a produção de 20 filmes de baixo orçamento por ano. O roteiro, cujos direitos não podem estar cedidos ou participando de projeto audiovisual, deve estar devidamente registrado na Biblioteca Nacional.

Caso o roteiro seja adaptado, é preciso enviar a autorização do autor e termo de cessão de direitos em nome do roteirista. O envio do roteiro ou o esclarecimento de dúvidas deve ser feito para o e-mail moreno@seven.com.br. Os roteiros serão submetidos a uma seleção e os selecionados estabelecerão relações contratuais diretamente com a produtora responsável pelo projeto. O valor estimado pelo aproveitamento de cada roteiro é de R$ 25.000.

Educação discute recursos para o Fundo Nacional de Cultura

Integrantes da Comissão de Educação e Cultura se reúnem amanhã com os assessores do Ministério da Cultura Jorge Vinhas e Tereza Cristina Rocha para discutir emendas orçamentárias ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), a execução de programas do ministério e projetos da área de cultura em tramitação no Congresso.

O Fundo Nacional de Cultura foi criado em 1991 para estimular a distribuição regional eqüitativa dos recursos e financiar projetos e ações na área cultural e de preservação do patrimônio. O FNC é um fundo contábil que funciona como apoio a fundo perdido ou empréstimos reembolsáveis.

A regulamentação do FNC consta do Projeto de Lei 6835/06, do deputado Gilmar Machado (PT-MG). O projeto cria o Plano Nacional de Cultura.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 15.
Agência Câmara -
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=102579

Greve na Cultura

FNDC - Redação Zero Hora

Servidores do Ministério da Cultura prometem greve por tempo indeterminado a partir do dia 15. Se for confirmado, o movimento provocará o fechamento de 41 museus e a paralisação de credenciamento de projetos em benefícios das leis de incentivo à cultura, entre outros serviços. Os servidores querem melhores salários e um plano de carreira prometido pelo governo em 2005.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=154579

Exposição Cidadania... Brasileiros - acervo Porto Seguro Fotografia - abertura: 12/05

CCSP apresenta a exposição Cidadania... Brasileiros
mostra do acervo Porto Seguro Fotografia
abertura: 12 de maio

A Secretaria Municipal de Cultura promove, no Centro Cultural São Paulo a exposição Cidadania... Brasileiros, composta a partir dos premiados noPrêmio Porto Seguro Fotografia, cujos trabalhos integram o Acervo Porto Seguro Fotografia. Com curadoria de Cildo Oliveira, a mostra integra o
programa cultural da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, em parceria com o CCSP, e reúne obras de artistas destaque do universo fotográfico: Alice Brill, Claudia Andujar, Evelyn Ruman, Eustáquio Neves, German Lorca, João Castilho, Lucille Kanazawa, Luis Humberto, Numo Rama, Paula Sampaio, Paulo César Rocha, Pedro David, Pedro Motta, Ricardo Hantzschel, Sergio Ranalli, Tom Lisboa e Vilma Sonaglio. 

A exposição, que integra a programação especial em comemoração aos 25 anos do CCSP, será inaugurada dia 12 de maio, às 16h, e permanecerá em cartaz até 30 de junho, no Piso Flávio de Carvalho, de terça a sexta, das 10h às 20h,sábado, domingo e feriado, das 10h às 18h.

Cidadania... Brasileiros
Cidadania é a condição da pessoa que, como membro de um Estado, encontra-se no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política, intervir na direção e formação dos negócios públicos do Estado, de modo direto ou indireto, ao exercer o direito de votar ou ao concorrer a um cargo público.
Vivemos um período de intensas transformações; em contrapartida produzem-se fenômenos de desequilíbrios sociais, que - se não forem obstados - ameaçam esgarçar o tecido social. As formações políticas e foros executivos parecem totalmente incapazes de assimilar essas problemáticas na complexidade de seus enredamentos. Contentam-se pressupostamente em uma abordagem tecnocrática, em uma perspectiva desprovida de articulações nas relações sociais das subjetividades humanas.
Não há resposta verdadeira à crise, na ausência da operação de uma autêntica revolução, reorientando os objetivos materiais e imateriais nas atividades da humanidade.
Recuperar e promover as subjetividades humanas levará a alterações profundas nas relações sociais, constituindo deste modo à produção da existência humana em novos contextos históricos e sociais.
O Acervo Porto Seguro Fotografia é composto a partir dos premiados no Prêmio Porto Seguro Fotografia, seleção dos mais importantes fotógrafos brasileiros, assim como um canal aberto para as novas linguagens contemporâneas.
Expondo trabalho que caracterizem uma reflexão contemporânea na iconografia e no desenvolvimento técnico, estimula a produção fotográfica brasileira através de uma observação do nosso patrimônio cultural.
Fotógrafos como Alice Brill, Claudia Andujar, Evelyn Ruman, Eustáquio Neves, German Lorca, João Castilho, Lucille Kanzawa, Luis Humberto, Numo Rama, Paula Sampaio, Paulo César Rocha, Pedro David, Pedro Motta, Ricardo Hantzschel, Sergio Ranalli, Tom Lisboa e Vilma Sonaglio presentes nesta seleção de artistas preocupados com a cultura brasileira, libertados dos sistemas mercadológicos e reexaminando a relação do indivíduo e suas subjetividades.
Cildo Oliveira - curador de Cidadania... Brasileiros, é professor e mestre de Estética e História da Arte. Artista Plástico, curador de mostras de arte, e ex-diretor da Casa das Rosas Galeria de Arte da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Membro do NACE-NUPAE-USP. Diretor da Casa Guilherme de Almeida da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, curador do Prêmio Porto Seguro Fotografia. Coordenador de projetos de Ação Educativa para o Centro Cultural Banco do Brasil, Museu da Casa Brasileira, SESC-SP,Espaço Porto Seguro Fotografia e Centro Cultural São Paulo da PMSP.
Tratar sobre direitos humanos nos tempos atuais é ato de coragem e, antes, necessidade. Coragem porque a dinâmica da sociedade moderna e urbanizada fez com que as relações interpessoais se enfraquecessem; e lutar contra um estado de coisas estabelecido é digno de aplauso.
Ainda no Brasil, nação jovem, em formação, com seus desvios de personalidade e conformação de seu caráter, tais fatores pesam bastante e são agravados pela pobreza e herança genética de exploração, concentração de poderes, longo período de governos ditatoriais, entre outros gravames.
A Porto Seguro, uma corporação cujo nome remete ao nascedouro de nossa terra e, concomitantemente, a um paradeiro seguro, já faz parte da vida de milhões de brasileiros.
Durante os sete anos de existência, o Prêmio Porto Seguro de Fotografia se propôs a trazer à luz os debates iconográficos sobre as questões que mais afetam, positiva e negativamente, nossa identidade. Acreditamos que, onde haja mais respeito aos direitos humanos, podemos
construir uma sociedade mais saudável, portanto, mais enobrecida em suas
relações e, ato conseguinte, uma sociedade mais segura.

Ismael Caetano
Gerente de Marketing
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

SERVIÇO:
Cidadania... Brasileiros
seleção dos mais importantes fotógrafos brasileiros, premiados no Prêmio
Porto Seguro Fotografia
Piso Flávio de Carvalho
Abertura: 12 de maio, às 16h
Período: 12 de maio a 30 de junho
terça a sexta, das 10h às 20h, sábado, domingo e feriado, das 10h às 18h

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CULTURA
CENTRO CULTURAL SÃO PAULO
Rua Vergueiro, 1000 - Paraíso - CEP 01504-000 - São Paulo - SP
www.centrocultural.sp.gov.br
Atendimento ao Público: 3383.3402