Conta no YouTube gera polêmica ao reunir filmes sem autorização

 

Eduardo Carli é bacharel em filosofia e dono de blogs sobre música e cinema. Nesta semana, também tornou-se responsável por reunir mais de 130 filmes nacionais na íntegra em um canal do Youtube. Tudo de graça.

O canal, intitulado “Filmes Brasileiros Completos”, logo ganhou repercussão entre os internautas. O único problema é que nenhum dos filmes teve autorização dos direitos autorais para estarem na rede.

Segundo o jornal O Globo desta sexta-feira (17/8), nenhum dos uploads foi feito por Eduardo: ele apenas reuniu o material que já estava disponível. “Tive a idéia de agregar os filmes brasileiros que já caíram no YouTube quando procurava por “Deus e o Diabo na Terra do Sol” para escrever sobre o filme. Para quem é jornalista cultural ou crítico de arte agindo na blogosfera, este material é uma mão na roda: permite não só o acesso rápido e preciso a certas cenas chaves que se quer rever ou estudar em minúcia, como também abre a possibilidade de oferecer ao leitor a possibilidade de julgar a obra por ele mesmo”, diz Eduardo Carli.

A conta “Filmes Brasileiros Completos” reúne documentários premiados, como “Lixo extraordinário” e “Uma noite em 67”, “Tropa de elite 2” e “Carandiru”, e raridades como “Vidas secas” e “A hora e a vez de Augusto Matraga”, além de obras mais recentes, cujos como “Xingu”, de Cao Hamburger, e “Paraísos artificiais”, de Marcos Prado.

O Google, empresa que responde pelo YouTube, afirma não ter como verificar a autoria de todo o conteúdo dos vídeos enviados por seus usuários, mas mantém um programa de notificação de violação de direitos autorais, onde o responsável pelo filme pode exigir que ele seja retirado do ar.

A legislação brasileira é tão rígida quanto à reprodução de obras audiovisuais que, no texto atual, um professor não pode exibir um filme na íntegra em sala de aula. Segundo o advogado Daniel Campello Queiroz, nem mesmo a exibição de obras sem intuito de lucro é permitida. “Existe uma discussão no meio se o YouTube seria um site de reprodução ou de execução pública. Se for execução pública, não é necessário autorização, mas deveria haver um órgão para recolher direitos autorais, como o Ecad faz com a música. Hoje, não há este órgão para o cinema”, diz Queiroz.

Com toda a polêmica em torno do assunto, Eduardo Carli espera que o canal levante uma discussão sobre o acesso de obras brasileiras.

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*Com informações do jornal O Globo

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