O que é pirataria? Quem são os verdadeiros usurpadores do conhecimento alheio? Quem a pirataria beneficia? E quem atinge? Podemos considerar piratas crianças e jovens que compartilham arquivos, se apropriando do conhecimento gerado por nossa civilização? Quem é o autor de uma obra remixada? Existe obra 100% original? Como sobreviverá o artista diante da proliferação da dita “pirataria”? E a indústria cultural, é necessária numa época de compartilhamento de dados pier-to-pier?
O compartilhamento de arquivos e conteúdos culturais é uma realidade da cultura contemporânea, sobretudo com o avanço do acesso às tecnologias de comunicação e informação e à banda larga. A discrepância entre essa nova cultura e as leis que protegem os detentores dos direitos patrimoniais de obras de interesse público torna-se gritante e anacrônica.
A legislação de muitos países – inclusive o Brasil – está em pleno precesso de mudança, com uma certa tendência ao recrudecimento das leis, cerceando as práticas de circulação de conteúdos culturais e a criminalizando o download. No âmbito internacional, presenciamos o surgimento do ACTA, que pode ser traduzido como Acordo Comercial Anti-Falsificação, arquitetado a portas fechadas.
Este assunto é dos mais importantes, não só para as políticas de cultura, mas para qualquer projeto de desenvolvimento, pois confronta diretamente o mercado estabelecido e altamente concentrado, nas mãos de um número muito reduzido de conglomerados de comunicação, que juntos dominam mais de 80% do mercado mundial do imaginário.
De outro lado, fica a dúvida de como artistas, compositores e escritores poderiam se sustentar, sem a garantia do direito de autor, elemento indispensável para o estímulo à criação. Este é o direito cultural mais antigo, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Magna brasileira. Mas será que a dita “pirataria” impõe sérias restrições ao artista em sua luta por sobrevivência?
Na luta contra a concentração de poder das corporações o autor não pode ser deixado de lado. Já vivemos uma espécie de ressaca dos tempos de livre circulação, sobretudo na música. Em um momento de euforia cidadã, muitos compositores, fotógrafos, escritores, liberaram suas obras para livre circulação, mesmo sem saber como iriam sobreviver delas mais tarde. Em alguns casos, essa atitude gerou liberdade, inserção de mercado, possibilidade de circulação e ganhos efetivos em outros nós da cadeia produtiva, como a realização de shows e vendas online. Mas em outros gerou frustração, pois os novos mercados exigem determinadas habilidades que nem todos os autores têm.
O conhecimento por nós produzido deve ser acessível a todos. O acesso a esse conhecimento não pode ser decido por corporações, tampouco financiado por artistas. Faz-se necessária a discussão do papel do Estado e do mercado na defesa desses interesses contraditórios.
São muitas perguntas incômodas a serem respondidas. As respostas dependem de articulação, de vontade política, de pressão. E principalmente de discussão e propostas de caminhos viáveis para uma transição saudável e viável de modelos econômicos.
Longe de estar resolvida, a questão gera uma guerra que envolve diplomacia, um poderoso lobby e interfere diretamente na vida de todos nós que criamos e desejamos fazer circular nossas obras.
Enquanto isso, na sala de justiça: Pirata é a Mãe!
Sobre "Leonardo Brant " http://www.brant.com.br
Pesquisador de políticas culturais. Autor do livro "O Poder da Cultura" e diretor do webdocumentário Ctrl-V::VideoControl. mais
Fonte: Cultura e Mercado
Um comentário:
Quem sabe não deveríamos dividir a "pirataria" como r feita no passado... Pirataria seria o roubo de direitos autorais objetivando lucro e Corsários seriam aqueles que por ideologia ("anarquista") ou falta de dinheiro se apropriam de bens culturais detentores de direito autoral para seu consumo próprio.
Comento isso pois há diferenciações, não podemos colocar no mesmo balaio o pirata que lucra pesado, com o camelo que vende o bem pirata para sobreviver, do usuário que não possui recursos para adquirir o bem cultural pagando os valores de mercado (mercado este inflacionado pela presença de muitos atravessadores).
Pensemos em um cenário hipotético: Um pai de família que ganhas 3 salários mínimos, pretende ir com a mulher e seus dos filhos ver um filme; gastos com o Combustível do carro R$ 10,00; Estacionamento R$ 15,00, Ingressos da Família R$ 40,00, refrigerantes , pipocas e guloseimas R$ 45,00 (contando que as crianças não exijam os combos maiores), Total: R$ 110,00... Usando os Recursos dos Corsários: DVD pirata , eletricidade do aparelho de DVD e TV R$ 4,00; Um pacote de milho para pipoca, manteiga, óleo e gás R$ 3,50, Refrigerante de 2 litros R$ 3,90... Total R$ 11,40...Ou seja a mesma família durante um mês pode consumir 10 filmes pelo preço de 1. Esta realidade econômica fará com que qualquer lei caia em desuso, pois a população não tem recursos financeiros para bancar os custos que os atravessadores colocam nos bens culturais... se ponderarmos o que realmente os artistas e criadores recebem é irrisório em relação aos valores cobrados, até mesmo por produtos culturais subvencionados por recursos públicos os custos para o consumidor são elevados.
Sem duvida o forte Lobby ($$$$) que muitas empresas farão diante de nossos "probos" políticos, fará com que leis mais severas sejam articuladas... mas tais leis tentarão regular o uso da Internet e a net ainda é uma terra sem muitas leis, onde o que é criado para conter ou reprimir algo , na semana seguinte meios de burlar são encontrados pelos Hackers do bem.
A única saída seria a elevação de nossos impostos, , que seja em 0,5% e o governo pagar todos os direitos autorais com o valor arrecadado deixando livre todo o consumo artístico e cultural... mas claro que pouco iriam aceitar isso, pois acabaria com a propina dos lobbies, todos sabem que a maioria dos governos é mal pagadora ou adora desviar os impostos para certos buracos negros...
E cá estamos nos analisando mais um aspecto de tal circo (sem querer ofender a classe circense nem a atividade dos palhaços comparado-os com a atuação de certos políticos ou empresários do setor cultural) , circo este no qual o contraponto entre Estados (que deseja gerenciar os direitos autorais criando até mesmo mais alguns cabides de emprego), As entidades “representativas” de direitos autorias (que querem manter para si e seus funcionários os ganhos que têm com o direito autoral de outros), uma parcela dos artistas e criadores subservientes aos desejos do Estado e das entidades “representativas”, outra parcela de artistas libertários que comungam com ideais sociais de fluxo livre cultural, Os atravessadores que ganham bilhões com o direito autoral de terceiros, os Piratas, Os Corsários e o publico consumidor...
Por hora o consumidor grita: “Viva os Corsários”, pois eles são os reais agentes da propagação livre da arte e da cultura contemporânea e clássica... pois sem eles mais de 80% do grande publico consumidor não teria acesso a livros, filmes, musicas, etc...
Obs. Algumas entidades de direito autoral quer tentar proibir que as bibliotecas emprestem livros, ou mesmo disponham ao publico tais livros, querem que as bibliotecas passem a pagar direitos autorais de obras até mesmo fora de seus catálogos de venda.
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