Seminário Internacional sobre Direito Autoral em Fortaleza - 26 a 28 de novembro

 
 

Seminário Internacional sobre Direito Autoral em Fortaleza

O Ministério da Cultura (MinC), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Secretaria da Cultura do Ceará, promovem entre os dias 26 a 28 de novembro, em Fortaleza (CE), o 4º encontro do Fórum Nacional de Direito Autoral, o Seminário Internacional sobre Direito Autoral. O evento encerra o ciclo de debates promovido pelo MinC sobre o tema, neste ano, e irá reunir especialistas na área autoral de vários países.

A solenidade de abertura contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes e da prefeita da cidade de Fortaleza, Luizianne Lins, além da participação dos representantes da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Alejandro Roca Campañá, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), Francisco Simplício. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na avenida Beira-Mar 2500, com início às 8h, no dia 26.

Após a mesa de abertura haverá entrevista coletiva à imprensa, as 10h30 com as presenças do ministro, do governador, da prefeita de Fortaleza, do secretário de Cultura do Estado do Ceará, Auto Filho, e do secretário interino de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza.

Desde o final de 2007, o Ministério da Cultura vem realizando encontros periódicos, em diferentes capitais do País, para levar o debate sobre a reformulação da lei que regulamenta o direito de autor no Brasil. No próximo ano, a discussão entra em uma segunda etapa, quando serão realizados mais dois seminários e oficinas de trabalho sobre o tema, visando aprofundar o detalhamento das propostas a reformulação da lei.

No seminário de Fortaleza será abordado um amplo leque de assuntos relacionados aos direitos autorais, que vão desde a discussão sobre os limites na proteção da propriedade intelectual, propostos na Agenda para o Desenvolvimento, aprovada na Assembléia Geral da OMPI, em setembro do ano passado, até os desafios ao setor, impostos pelas novas mídias no ambiente digital.

Ao todo, onze mesas de debate irão abordar os aspectos locais e internacionais relacionados ao tema, nos três dias do seminário, envolvendo a participação de mais de 60 convidados, na condição de conferencistas e mediadores das discussões. Na platéia, para participar do debate, um público de 350 pessoas inscritas, formado por autores, advogados e demais interessados na cadeia produtiva dos direitos autorais.

O secretário interino e coordenador-geral de Direitos Autorais, Marcos Alves de Souza, explicou o que difere o Seminário de Fortaleza dos demais realizados dentro da programação do Fórum Nacional de Direito Autoral. "A diferença está na abrangência internacional do seminário. Vamos pegar exemplos de outros países sobre a questão dos direitos autorais, como subsídio para a nossa própria discussão. Paralelo a isso, temos o interesse de afinar o discurso para negociações e discussões internacionais envolvendo o direito de autor", disse.

Serviço:

Seminário Internacional sobre Direito Autoral - Fórum Nacional de Direito Autoral.
Data: 26, 27 e 28 de novembro de 2008.
Hora: de 8h às 19h
Local: Hotel Oásis Atlântico Imperial (Avenida Beira-Mar 2500)
Mais informações: (61) 3316-2070.

 

Jornalistas responsáveis: Bianca Felippsen – 8878-8805, Fábio Marques – 88324716 e Juliana Lopes - 86256728