Secretaria de Teatro é Criticada Pelo Governo

COMISSÕES / Educação
28/05/2008 - 14h34

Proposta de criação de secretaria do teatro é criticada por representante do
governo em audiência pública

A proposta de criação de uma Secretaria Nacional do Teatro, apoiada por
produtores teatrais durante audiência pública realizada nesta quarta-feira
(28), não deverá ter o apoio do governo. A iniciativa foi criticada pelo
secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura,
Roberto Nascimento, durante o debate promovido pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE) e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro,
Música e Comunicação Social, vinculada à CE.

A criação da secretaria é um dos principais pontos do projeto de uma Lei
Geral do Teatro, que deverá ser apresentado nos próximos dias pelo
presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com o apoio de
outros integrantes da CE. O texto estabelece ainda a concessão, até 2018, de
incentivos fiscais para o patrocínio de obras teatrais cujos projetos tenham
sido previamente aprovados pela secretaria proposta.

- O governo não tem intenção de enfraquecer o teatro, mas é preciso
ressaltar a incapacidade do atual modelo para promover a redução das
desigualdades regionais. Os termos colocados para o financiamento do setor
no projeto reproduzem as regras da Lei Rouanet. E acreditamos ser necessário
fortalecer os órgãos já existentes - disse Nascimento, em uma referência à
Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Segundo números apresentados pelo secretário, foram solicitados, em 2007, R$
7 bilhões em incentivos fiscais para toda a área de cultura, dos quais R$
3,1 bilhões foram aprovados. Entre os recursos aprovados, R$ 600 milhões
eram destinados às artes cênicas - que, além do teatro, incluem ópera, dança
e circo. Para demonstrar a concentração do setor, Nascimento indicou que 79%
dos recursos para as artes cênicas foram direcionados às Regiões Sul e
Sudeste.

Traçando um paralelo com a indústria aeronáutica, em resposta a Nascimento,
o diretor-secretário da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais de
São Paulo, Paulo Pélico, chamou de uma "distorção injustificável" a
concentração de aeroportos no Sudeste.

- Seria acertado, então, construir aeroportos internacionais no interior do
Acre e no Piauí e forçar as empresas aéreas a se adaptarem à nova realidade.
É o que o Ministério da Cultura tem feito em relação à Lei Rouanet -
comparou Pélico, ao sugerir que a desconcentração seja feita por meio de
recursos públicos do Fundo Nacional da Cultura.

A atriz e produtora cultural radicada em Brasília Sheila Aragão disse que
seu principal objetivo é o de produzir teatro na capital federal e levar os
espetáculos a outras partes do país. Ela defendeu, assim como Pélico, a
criação da Secretaria Nacional do Teatro para que as decisões sobre o setor
"fiquem nas mãos de um colegiado que tenha a cara do teatro brasileiro". O
mesmo argumento em favor da secretaria foi utilizado pela produtora carioca
Bianca de Fellipes, para quem a Funarte não teria capacidade de cuidar, ao
mesmo tempo, dos mais variados setores culturais.

O projeto de lei foi, porém, criticado por Tânia Farias, conselheira do
grupo Redemoinho - Movimento Brasileiro de Espaços de Criação,
Compartilhamento e Pesquisas Teatrais. Na sua opinião, o Estado deveria
criar mecanismos de financiamento direto ao teatro e "não dar aos
departamentos de marketing das grandes empresas o direito de escolher onde
será aplicado o dinheiro público". Por sua vez, a atriz Nicette Bruno
defendeu maior união do setor e uma maior aproximação entre o teatro e as
escolas.

Durante o debate, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) considerou importante
a criação da secretaria e defendeu a busca de uma solução que beneficie a
desconcentração dos recursos e a indústria teatral. "Tire de Nova Iorque a
Broadway para ver o que acontece com a sua economia", provocou. O senador
Paulo Duque (PMDB-RJ) pediu aos convidados que enviem sugestões concretas
para o aperfeiçoamento do projeto. E a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)
observou que, depois dos incentivos concedidos pelo governo à indústria e à
agricultura, o governo deveria estimular a cultura brasileira. A audiência
foi presidida por Marisa Serrano e por Cristovam Buarque.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=75315&codAplicativo=2&parametros=Lei+Geral+do+Teatro

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